Pra fazer Conexões

Olá colegas conexistas e militantes do feop! Saudades de todos e todas =)

Com o lançamento do Edital do Conexões 2009 temos a tarefa de repensar o programa conexões de saberes. Como apontei no e-mail anterior, este edital vem como um grande problema que é deixar explícito o não pagamento de bolsa para estudantes e coordenação. Tem outras contradições, mas esta é a fundamental, pois descaracteriza o Conexões como programa de permanência!

Semana passada, durante os dias 30 e 31 de julho na UFBA (Salvador/Bahia), Pró-reitores, técnicos, professores, coordenadores e estudantes da região nordeste; mais FEOP e Observatório de Favelas(RJ) se reuniram para discutir o Edital do Conexões 2009. Concordando enfaticamente que este edital não contempla os objetivos do Conexões e que inviabiliza na prática a execução efetiva do programa (tanto para estudantes quanto para professoras/es), passamos então a discutir soluções e estratégias para chamar a atenção e quem sabe solucionar este impasse.

Ao final, depois de muita discussão, escrevemos o texto abaixo que chama a atenção da Secad/MEC, dos pró-reitores de extensão, decano(a)s, demais coordenadores/as e estudantes para esta questão.

Sendo assim, é importante que todos e todas nós estudantes acompanhemos urgentemente esta discussão e mais ainda discutamos imediatamente com nossas coordenações este documento. Ainda está sendo feita por parte da Secad tentativas de solucionar este problema, por exemplo, tentando aprovar a Lei de Extensão. O Forproex – Fórum de Pró-Reitores de Extensão solicitou que o Edital indicasse a possibilidade de se trabalhar com a Lei de Estágio. Então temos ao menos estas duas alternativas. Mas isso não pode nos levar a aceitar o Edital como está, pelo contrário, precisamos nos posicionar sobre o Edital.

Quanto mais Conexões apoiando este documento, maior a nossa chance de termos o Edital reformulado na forma que compreendemos o Conexões. Como representante do FEOP, e diante das discussões que há muito temos acerca do atraso de bolsas e do protagonismo das/os bolsistas, indiquei o posicionamento de nós estudantes contrário a este edital. Queremos sim que o Conexões continue, mas da forma proposta não nos contempla.

É muito importante que todos os conexões locais, estudantes, técnicas/os e coordenação, discutam e se concordarem assinem o documento abaixo. Uma atitude passiva ou omissa só enfraquecerá nossa ação neste momento. É importante demonstrarmos unidade na defesa do Programa Conexões de Saberes com um programa de permanência.

Que tenhamos sempre em mente a defesa do Conexões. Que o Edital seja um avanço não só na institucionalização do Programa Conexões de Saberes, mas também na afirmação de políticas públicas de permanência qualificada e continuada dos e das estudantes de origem popular.

Danilo kamarov, feop/se
representante nacional do feop

PARA FAZER CONEXÕES

O Conexões de Saberes - Regional Nordeste (Pró-reitores, técnicos, professores, coordenadores, estudantes, FEOP e Observatório de Favelas), reunido nos dias 30 e 31 de julho de 2009 na PROEXT-UFBA (Salvador/Bahia), após análise do Edital nº 11/MEC/SECAD/2009, reconhece o avanço na institucionalização das políticas de permanência qualificada em relação a articulação entre extensão, pesquisa e ações afirmativas através do referido documento, no entanto, no intuito de que a execução do Programa 2009/2010 seja viabilizada, em consonância com as condições institucionais e estudantis, faz as seguintes considerações sobre o edital:

• A permanência do estudante de origem popular na universidade, além dos aspectos citados anteriormente, também diz respeito a condições socioeconômicas que garantam auxílio financeiro de maneira a permitir que ele possa investir de maneira qualificada e continuada em sua formação. Condição não prevista no edital.

• A participação de professores e técnicos no Programa em caráter “colaborativo” ignora a dimensão do trabalho social, profissional e acadêmico destes sujeitos.

• A ausência de indicativos nos limites orçamentários no que concerne aos elementos de despesa e aos valores mínimo e máximo para execução de cada projeto, gerando uma indefinição política, metodológica e operacional, interfere na unidade de indicadores necessários para avaliação da política pública de permanência.

Em face do exposto, solicitamos a apreciação das questões acima levantadas, por parte da SECAD, dos pró-reitores de extensão, decano(a)s, demais coordenadores e estudantes, uma vez que consideramos que elas inviabilizam política e tecnicamente as IFES atenderem ao referido edital.

UFBA, UFRB, UNIVASF, UFRPE, UFAL, FEOP, Observatório de Favelas do RJ

danilo, feop/se

Instituto divulga simulado do novo Enem; veja as questões

O Inep (órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem) divulgou o simulado do novo Exame Nacional do Ensino Médio. São 40 questões, dez de cada área --ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática--, acompanhadas de gabarito.

Veja abaixo as questões do simulado do novo Enem:

Ciências da natureza
Ciências humanas
Linguagens
Matemática

O Enem deste ano será realizado nos dias 3 e 4 de outubro em 1.619 municípios. A prova terá, no total, 180 questões e uma redação.

Haverá uma mudança na forma de correção das questões, chamada TRI (Teoria de Resposta ao Item). Elas terão pontuações diferentes, de acordo com o grau de dificuldade e o chamado grau de discriminação, que é a capacidade da questão de separar os alunos mais preparados, segundo Reynaldo Fernandes, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

Além disso, o programa de computador medirá a quantidade de acertos ao acaso, ou seja, se o aluno acertou muitas questões apenas chutando.

Para Fernandes, a principal novidade do novo Enem é o maior grau de dificuldade das questões. Além disso, serão cobradas matérias como física, que não era cobrada diretamente na prova antiga.

Neste ano, o Enem servirá como forma de ingresso em universidades federais que aderiram à proposta de unificação dos vestibulares do Ministério da Educação. A prova também é obrigatória para quem quer concorrer a uma bolsa do ProUni (Programa Universidade para Todos), do governo federal.

danilo, feop/se

Efeito Colateral

Antes de escrever sobre o quero escrever acho importante situá-los da atual situação política-criminal do território de onde falo. A Vila do João, onde moro, junto com mais cinco favelas era “dominada” pela facção criminosa A.D.A. (Amigos Dos Amigos). Essa facção mais as facções CV (Comando Vermelho) e TCP (Terceiro Comando Puro) e os Milicianos, são responsáveis pelo “domínio” territorial, político, econômico e social das dezesseis comunidades que compõem o bairro Maré. Essa é a composição da disputa geográfica dos grupos armados em confronto no bairro Maré.

Como podem imaginar, a relação entre essas facções se dá pelo confronto armado na disputa por ampliação do controle territorial. O que acontece hoje na Vila do João e as demais favelas que eram controladas pela facção ADA. É uma investida muito forte da facção rival TCP, que dominou 50% do território que antes era controlado pela facção ADA e, ainda tenta conquistar os outros 50%. A ADA por sua vez tenta assegurar o que lhe restou e tentar recuperar a parte que perdeu, sem muito sucesso, até o momento.

Esse é um pouco o cenário atual. Não é preciso lembrar que são grupos com armas de grosso calibre, sem nenhuma preparação e ávidos por vingança. Isso vai dar numa constante troca de tiros e investidas sucessivas por ambas facções. Desses confrontos quem mais sai prejudicado é o(a) morador(a). Somos nós as vítimas do chamado efeito colateral. Os relatos e depoimentos são os mais tristes, preocupantes e trágicos que se possa imaginar. Nunca antes, na minha história dentro da Maré tive tantas pessoas próximas vitimadas de alguma forma, pelos confrontos entre facções rivais ou entre facções e a polícia. Morreu um senhor morador da minha rua na quinta-feira passada porque foi obrigado a transportar traficantes em meio a uma imensa troca de tiros. A Kombi foi fuzilada pelos traficantes rivais e o senhor morreu. Meu vizinho teve a casa fuzilada e invadida porque traficantes invasores que pensaram terem visto inimigos na casa dele. Ele tem mulher e filha pequena e sua mãe mora na parte de cima da casa. Ontem fiquei perdido no meio de uma troca de tiros em meio a uma escuridão provocada por uma queda de energia e soube que um amigo tomou um tiro na perna. Meu irmão, “veterano de guerra” relembrou os tempos de palafita e teve que rastejar em casa para chegar aos interruptores e conseguir apagar as luzes da casa e assim evitar um possível pedido de guarida por algum traficante. Em outro caso, um amigo nosso teve a casa invadida por policiais e foi acordado com fuzil na cara. São inúmeros os casos. São muitos os óbitos. São vários os feridos fisicamente, socialmente e psicologicamente.

Pessoas inocentes, trabalhadores, pais de família, cidadãos. Pessoas que estão tendo arrancado de si a esperança de uma vida melhor. Que vivem o medo e o risco eminente de uma morte violenta e sem terem a quem pedir socorro.

Como exigir dessas pessoas um voto “consciente”? Como convencê-las de procurar os meios legais para reivindicar seus direitos se nem mesmo se veem como sujeitos corporificados de direito? Cadê o acesso aos instrumentos legais? Onde estão os tais Direitos Humanos, tão ventilados nos últimos tempos? É necessário urgentemente criar meios de acessibilidade a mecanismos que garantam direitos primordiais como o direito de ir e vir e, principalmente, o direito a vida. Sem a garantia de acesso a esses mecanismos fica muito difícil mudar a cultura do macaquinho que nada ver, nada sabe e nada ouve.

Nesses dias de luto e violência tem me levado a refletir mais sobre a favela. Por mais que a violência tenha crescido junto com as favelas, ela [a favela] sempre tentou manter o que mais tem valor: a alegria e a força do seu povo. Mas só isso não basta. Precisamos sair as ruas. Precisamos lutar por dignidade, por respeito, pela vida. Ultimamente só vejo medo nos olhos das pessoas. Nem mesmo o baile funk tão necessário para descarregar nossas angústias e depressões existe mais. Está proibido pela polícia. Chegaram a ponto de proibir sua execução em festa particular, é repressão demais. Tenho andando assustado, quase não paro na rua, não vejo meus amigos, me assusto com criança correndo, barulho de moto, gente gritando, com o silêncio. Quantos de nós passamos por problemas psicológicos? Quantos sabem disso? Assim tem sido nossos dias e noites. Do jeito que ta não da pé, do jeito que ta só a fé.

Francisco Marcelo

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danilo feop/se

Programa Conexões de Saberes Edital 2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE
EDITAL nº 11/MEC/SECAD/2009

Baixe aqui o edtal 2009 ->
http://www.proex.ufpa.br/arquivos/editais/edital_conexoes_11_2009.pdf

A UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE , convoca as Instituições de Educação Superior Públicas Federais para a apresentação e seleção de propostas de desenvolvimento de projetos no âmbito do Programa “Conexões de Saberes: diálogos entre a universidade e as comunidades populares”, na forma e condições estabelecidas na presente chamada pública.

1. DA CONTEXTUALIZAÇÃO
1.1 O Programa “Conexões de Saberes: diálogos entre a universidade e as comunidades populares” é uma iniciativa deste Ministério, por intermédio da Secad, e execução financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, em cumprimento às suas atribuições de responder pela formulação de políticas públicas de valorização da diversidade e promoção da equidade na educação.

1.2 Em conformidade com Portaria nº1 de 17 de maio de 2006 o referido Programa apóia projetos inovadores das IES públicas federais, voltados a assegurar a permanência dos estudantes de origem popular, mediante a consecução dos seguintes objetivos:

I. Ampliar a relação entre a universidade e os moradores de espaços populares, assim como com suas instituições;
II. Criar estruturas institucionais e pedagógicas adequadas à permanência de estudantes de origem popular na universidade e à democratização do acesso ao ensino superior;
III. Aprofundar a formação dos jovens universitários de origem popular como pesquisadores e extensionistas, visando sua intervenção qualificada em diferentes espaços sociais, em particular, na universidade e em comunidades populares;
IV. Coletar, sistematizar e analisar dados e informações sobre a estrutura universitária e as condições de acesso e permanência dos estudantes universitários de origem popular nos cursos de graduação;
V. Estimular a formação de novas lideranças capazes de articular competência acadêmica com compromisso social.

2 DO OBJETO
2.1 O presente Edital estabelece as orientações e diretrizes para apresentação de projeto básico no âmbito do Programa Conexões de Saberes, bem como os critérios de seleção e avaliação dos mesmos e tem por objeto apoiar projetos inovadores das IES públicas federais, voltados a assegurar a permanência com qualidade dos estudantes de origem popular.

2.2 Os projetos apoiados deverão ser desenvolvidos a partir de três dimensões concomitantes:

I. Político-institucional – firmando o Programa na agenda política das IES públicas federais para contribuir para a formulação de uma política nacional de ações afirmativas destinadas à democratização do acesso e da permanência, com qualidade, de estudantes de origem popular na universidade.
II. Formação acadêmica e política - visando à atuação qualificada dos estudantes de origem popular participantes do Programa como pesquisadores e extensionistas, do ponto de vista social e técnico-científico, em diferentes espaços sociais, nas comunidades populares e na universidade.
III. Interação comunidade e universidade - promovendo o encontro e a troca de saberes e fazeres entre as comunidades populares e a universidade a partir da implementação de projetos de extensão-ensino-pesquisa.

3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DOS PROPONENTES
3.1 Pelo presente instrumento ficam habilitadas a participar do processo seletivo as IES públicas federais que apresentem projetos que visem garantir a permanência na universidade de estudantes de origem popular.

3.2 O Projeto deverá respeitar as diretrizes do Programa Conexões de Saberes, tendo como eixo central o fortalecimento da pauta de ações afirmativas na universidade.

3.3 O Projeto Básico deverá ser apresentado pela Pró-reitoria de Extensão ou órgão semelhante nas IES públicas federais, contendo proposta pedagógica com descriminação das atividades e respectivo cronograma de atuação.

3.4 Cada instituição poderá apresentar um único projeto.

4. DAS CARACTERÍSTICAS DO PROJETO
4.1 O Projeto deverá ser apresentado para um período de 1 ano, executado no período de 12 meses.

4.2 O Projeto deverá incluir atividades de formação acadêmica e sócio-política, extensão comunitária, estudos e pesquisas para os alunos graduandos envolvidos.

4.3 O Projeto deverá observar a seguinte estruturação:
4.3.1 Ofício de encaminhamento dirigido à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade;

4.3.2 Projeto pedagógico contendo:
I. Apresentação;
II. Justificativa;
III. Objetivos;
IV. Descrição das atividades de formação acadêmica e sócio-política dos estudantes de origem popular, contemplando as diretrizes do Programa.
V. Descrição das atividades de extensão comunitária, apresentando caracterização das comunidades a serem beneficiadas pelo projeto, na perspectiva de valorizar as demandas e saberes das comunidades populares, integrá-las ao espaço das universidades, e articular educação superior e educação básica;
VI. Descrição das atividades de grupos de estudo e pesquisa, observando as linhas de intervenção: valorização das ações afirmativas nas universidades; saberes, práticas e demandas das comunidades populares, e acesso e permanência dos estudantes de origem popular na universidade;
VII. Delineamento de metodologia de seleção dos estudantes de origem popular. A metodologia a ser proposta pela instituição, deverá considerar obrigatoriamente os seguintes critérios: renda familiar; local de moradia familiar (áreas de remanescentes de quilombos, áreas de assentamentos e ribeirinhas, favelas, bairros periféricos ou territórios assemelhados); escolaridades dos pais; proveniência de escola publica; raça/etnia, garantindo-se, pelo menos, no caso de pretos, pardos e indígenas, os mesmos percentuais populacionais locais identificados no Censo do IBGE; e outros critérios complementares, de acordo com características locais;
VIII. Descrição das parcerias existentes apresentando proposta articulada ao Projeto que contenha: a) Identificação das instituições/programas parceiras, b) Objetivos e metas articulados e c)Atividades e atribuições relativas a cada partícipe; d) quantidade de alunos graduandos envolvidos nas parcerias.

4.3.3 Descrição da infra-estrutura disponível para funcionamento do projeto;

4.3.4 Identificação da Coordenação local composta por um(a) coordenador(a) geral, um coordenador adjunto responsável pelo acompanhamento e avaliação e corpo técnico administrativo. O Coordenador Geral deverá ter, preferencialmente, titulação de doutor e experiência de trabalho em projetos de extensão e/ou pesquisa na temática do Programa. Seu Currículo Lattes deverá ser anexado ao projeto. O coordenador adjunto responsável pelo acompanhamento e avaliação e corpo técnico deverão ser composto por professor(a), técnico(a)-administrativo(a) e/ou estudante de cursos de pós-graduação stricto sensu. As atribuições dos membros da coordenação deverão estar descritas no projeto. Não será permitido o acúmulo de funções das coordenações locais;

4.3.5 Apresentação de cronograma de execução das atividades, referidas no ponto 4.3.2 itens IV, V e VI;

4.3.6 Demonstrativo do uso de recursos financeiros, conforme categorias de aplicação e dos limites estabelecidos neste Edital, bem como os recursos disponíveis da contrapartida.

4.4 Cada proposta poderá atender entre 35 a 40 estudantes de origem popular de graduação, por unidade universitária no projeto básico, sem considerar as parcerias.

4.5 A instituição proponente deverá conceder certificado de extensão para aqueles estudantes que participarem do projeto, de acordo com os critérios definidos pela mesma.

5 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
5.1 Os recursos para apoio aos projetos básicos, para o ano de 2009, por parte do Ministério da Educação, estão consignados no Programa 1377 – Educação para a Diversidade e Cidadania, Ação 8741 – Desenvolvimento de projetos Educacionais para acesso e Permanência na Universidade de Estudantes de Baixa Renda e grupos Socialmente Discriminados, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões) e Ação 8742 – Integração da Comunidade no Espaço Escolar, no valor de 3.000.000,00 (três milhões) e serão executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

5.2 As propostas deverão atender as normas relativas às transferências de recursos da União mediante descentralização de créditos orçamentários, conforme Resolução FNDE nº 28, de 17 de junho de 2008, sendo realizado em parcela única, por ocasião da descentralização de crédito anual, em conformidade com o valor pleiteado e aprovado pela SECAD/MEC.

5.3 Em 2009, a previsão orçamentária de financiamento deste Edital é de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais).

5.4 A assistência financeira será concedida para aos objetos de gasto conforme Manual Técnico de Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em restrita conformidade com a natureza jurídica da instituição e com o projeto básico selecionado pela SECAD.

5.4.1 A assistência financeira de que trata este Edital não prevê concessão de bolsas para docentes e discentes.

5.5 O projeto deve prever recursos para a elaboração de, pelo menos, um seminário local e um seminário regional.

5.6 O projeto deve prever recursos para produção e publicação dos resultados dos estudos e pesquisas realizadas pelos estudantes.

5.7 Conforme dispositivos legais vigentes, os recursos repassados se destinam a despesas de custeio e não de capital, não sendo, portanto, financiado gastos com aquisição de material permanente, construção, reforma e locação de imóveis e similares.

6 DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
6.1 A seleção das propostas será realizada por Comissão Técnica designada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.

6.2 O processo de seleção se pautará pela análise das seguintes dimensões:

6.2.1 Grau de aderência da proposta aos termos do presente instrumento, verificando se a instituição proponente atende às exigências e requisitos descritos neste Edital.

6.2.2 Capacidade da proponente para implementação do projeto, avaliando o projeto nos aspectos qualitativos, técnicos e orçamentários com base nos Critérios de Classificação descritos no Anexo II deste Edital.

6.3 A fim de contribuir no processo de análise da Proposta, a SECAD/MEC poderá: i) solicitar à Instituição esclarecimentos sobre sua Proposta. O requerimento para esclarecimento e a resposta deverão ser feitos por e-mail, escrito, por meio de carta, telegrama ou fac-símile, mas nenhuma alteração na substância da Proposta deverá ser solicitada, oferecida ou permitida; ii) contatar e/ou visitar as instalações indicadas pela Instituição em sua Proposta, bem como promover quaisquer outras iniciativas que entenderem necessárias.

6.4 A Comissão Técnica poderá relevar erros sanáveis, desde que estes possam ser corrigidos, sem que isto altere a substância da Proposta ou que a modifique. Erros e omissões sanáveis são considerados aqueles que tratam de questões relacionadas à constatação de dados, informações do tipo histórico ou questões que não afetam o princípio de que as ofertas devem ajustar-se substancialmente aos termos do Edital.

6.5 Após a avaliação, as Instituições Proponentes serão classificadas por ordem decrescente de pontuação obtida na Nota Final (NF).

6.6 Não serão classificadas as Propostas que não alcançarem a pontuação mínima de 50% (cinqüenta) pontos;

6.7 Todas as propostas que obtiverem a pontuação mínima fixada serão consideradas selecionadas para fins objeto deste Edital.

6.7.1 Os projetos selecionados e não atendidos por este Edital poderão, eventualmente, ser apoiados em exercícios posteriores.

6.8 Após a publicação do resultado das Propostas selecionadas no Diário Oficial da União e no endereço: http://www.mec.gov.br, as instituições participantes terão um prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data de publicação do resultado, para recorrer do mesmo.

6.9 A SECAD/MEC, Observada a ordem classificatória, poderá convocar para a formalização da descentralização de créditos orçamentários tantas instituições selecionadas quantas sejam necessárias, atendendo a distribuição de recursos previstos conforme disponibilidade orçamentária.

6.10 Os projetos selecionados deverão cumprir os procedimentos acadêmicos da Instituição, em especial a aprovação nas instâncias competentes e liberação dos recursos, em um prazo de até 6 (seis) meses a partir da data de publicação do resultado desta seleção.

7 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 A proposta deverá ser encaminhada em um único envelope contendo uma cópia do projeto em meio magnético e uma cópia impressa, devidamente assinada pelos dirigentes das instituições envolvidas. Às propostas poderão ser anexados outros documentos e informações consideradas relevantes para análise do pleito, até um limite total de 25 (vinte e cinco) folhas.

7.2 A proposta, contendo o projeto e seus respectivos anexos, poderá ser entregue diretamente no protocolo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, no endereço abaixo indicado, ou ser remetida por via postal, ou qualquer outro meio de remessa, com comprovante da postagem até o período abaixo especificado para apresentação da proposta, devendo constar no envelope a seguinte identificação:

Edital nº. /MEC/SECAD/2009
Programa Conexões de Saberes
Nome da Instituição Proponente
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
SGAS 607, Lote 50, sala 206,– Ed. do CNE
Brasília,DF - 70200-670

7.2.1 A versão digital do projeto deverá ser também enviada para o endereço eletrônico diversidade@mec.gov.br .

7.3 As Propostas deverão ser entregues até 40 dias a partir da publicação deste Edital.

7.4 É de inteira responsabilidade da instituição a ocorrência de extravio ou chegada extemporânea dos documentos. Qualquer envelope recebido após data e horário limite para apresentação da Proposta, indicados neste Edital, será devolvido lacrado a Instituição.

7.5 O MEC/SECAD poderá prorrogar o prazo para apresentação de propostas mediante emissão de um aditamento, caso em que todos os direitos e obrigações, previamente sujeitos à data original, estarão prorrogados ao novo prazo estipulado.

7.6 O resultado final da seleção será publicação no Diário Oficial da União, até 55 dias após a data de publicação deste edital.

8 DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES
8.1 Caberá a SECAD/MEC:
8.1.1 Receber as propostas para desenvolvimento de projetos no âmbito do Programa Conexões de saberes;
8.1.2 Constituir a Comissão de Seleção e conduzir o processo de seleção dos projetos, conforme definido neste Edital;
8.1.3 Autorizar a descentralização de crédito junto ao FNDE, conforme determina a legislação;
8.1.4 Exercer função gerencial dentro da Coordenação Executora do Programa, monitorando, avaliando, orientando, controlando e fiscalizando a execução dos projetos, diretamente ou por delegação.
8.1.5 Prestar, quando necessário, assistência técnico-financeira durante a execução do projeto, diretamente ou por delegação.
8.1.6 Disponibilizar instrumentos de comunicação e acompanhamento institucional do Programa Conexões de Saberes.
8.1.7 Sistematizar informações e realizar avaliação de processo e de resultados do Programa Conexões de Saberes, em âmbito nacional.
8.1.8 Realizar o Seminário Nacional para divulgar ações, estimular troca de experiências e reflexões.
8.1.9 Apoio à articulação do Fórum de Estudantes de Origem Popular –FEOP
8.1.10 Promover a articulação com o Fórum de Pró-reitores de Extensão

8.2 Caberá às instituições apoiadas:
8.2.1 Executar diretamente o projeto.
8.2.2 Promover ações de pesquisa e extensão em comunidades populares com acompanhamento e avaliação participativa.
8.2.3 Desenvolver Grupos de Trabalhos para a proposição e avaliação de políticas universitárias, particularmente de ação afirmativa de acesso e permanência.
8.2.4 Cumprir todas as normas de execução previstas, inclusive em termos de coleta e análise de dados, relatórios e informes.
8.2.5 Realizar acompanhamento institucional do programa local, mediante avaliação de processo e de resultados do projeto nas comunidades, na universidade e na relação comunidade/universidade.
8.2.6 Realizar de seminários local e regional para divulgar ações, estimular troca de experiências e reflexões.
8.2.7 Produzir e publicar livros elaborados a partir dos resultados dos estudos e pesquisas produzidos pelos estudantes.
8.2.8 Atualizar os dados no Sistema Informatizado de Acompanhamento e Monitoramento – SAM, do Programa Conexões de Saberes.
8.2.9 Apoio à articulação do Fórum de Estudantes de Origem Popular –FEOP

9 DA CONTRAPARTIDA
9.1 A contrapartida, de responsabilidade das IFES, será estabelecida de modo compatível com o valor total do projeto apoiado, observando os limites (percentuais) e as ressalvas estabelecidos na Lei Federal Anual de Diretrizes Orçamentárias.

9.2 As IFES deverão disponibilizar espaço permanente na Instituição, em condições de reunir os bolsistas do projeto, com estrutura de comunicação básica a ser utilizada para as atividades do projeto e o deslocamento dos bolsistas.

10 DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
10.1 Esclarecimentos e informações adicionais acerca deste Edital poderão ser solicitados no período de vigência do Edital por e-mail: diversidade@mec.gov.br, à Coordenação Geral de Diversidade. A Coordenação Geral de Diversidade responderá a tais solicitações, por escrito, enviando cópias das respostas a todas as instituições que efetivamente tenham realizado suas inscrições no período da abertura do Edital.

10.2 A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

10.3 O prazo para impugnação ao Edital será de 05 (cinco) dias úteis contados de sua publicação.

10.4 As impugnações do presente Edital não terão efeito suspensivo e serão apreciadas em instância única por Comissão Instituída;

10.5 A participação na presente seleção implica em aceitação integral e irretratável das normas deste Edital.

10.6 O ministério da Educação reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas neste Edital.

10.7 Fica estabelecido o foro da cidade de Brasília, Distrito Federal, para dirimir questões oriundas da execução do presente Edital.

10.8 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua vigência estabelecida por 18 meses, revogando-se as disposições em contrário.

Brasília, 02 de julho de 2009.
André Luiz de Figueiredo Lázaro
Secretário

ANEXO I
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO BÁSICO

ANEXO II
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

'Currículo Inovador' No Ensino médio

http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2593490.xml&template=3898.dwt&edition=12779&section=213

26 de julho de 2009 | N° 8509AlertaVoltar para a edição de hoje

EDUCAÇÃO

Mão na massa, matéria na cabeça

Cem escolas estaduais no Brasil terão a oportunidade de implantar um projeto inovador de currículo para o ensino médio. Estima-se que elas contem com um aporte financeiro de R$ 50 milhões a R$ 100 milhões fornecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Mesmo sem saber como será a seleção, o Estado pretende ter de um a três colégios contemplados. Pelo programa, de iniciativa do MEC e aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação, os alunos que estudarem em colégios com currículo inovador ficarão mais tempo na escola.

As atuais 2,4 mil horas-aula por ano passarão a ser 3 mil. O aumento deve representar mais qualidade de ensino e mais envolvimento dos alunos com as atividades da escola.

Do total de horas, pelo menos 20% deverão ser dedicadas a atividades a serem escolhidas pelos estudantes, como reforços de português e matemática, teatro, música ou esportes.

Segundo o diretor de Concepções e Orientações Curriculares para Educação Básica do MEC, Carlos Artexes, além do aumento da carga-horária em atividades optativas, outros cinco pontos são fundamentais.

As práticas experimentais, com a aproximação dos conteúdos, também está entre as prioridades. Conforme o diretor, os alunos deverão vivenciar os fenômenos estudados na teoria.

Depois vem a leitura, que deverá ser desenvolvida em todos os campos de conhecimento. O ensino de artes também é revalorizado para o que o Ministério da Educação chama de formação integral.

Outra mudança é que os professores terão dedicação em tempo integral à escola. Por último, o plano estabelece que o projeto pedagógico seja participativo, com a contribuição de toda a comunidade escolar.

A ideia do ministério é que os estudos sejam divididos em quatro áreas de conhecimento: trabalho, cultura, ciência e tecnologia. As atividades deverão incentivar a utilização de conhecimentos matemáticos e físicos em experiências químicas, por exemplo. A configuração das disciplinas, hoje isoladas umas das outras – como português, história, biologia e química –, não necessariamente desaparecerá. Cada escola decidirá como aplicar o processo.

No próximo mês, o Ministério da Educação deve se reunir com representantes das secretarias estaduais de educação para apresentar o programa e levantar qual a demanda dos estados. A decisão efetiva de quantas escolas receberão o apoio do MEC está prevista para outubro.

– Muitas escolas já desenvolvem atividades que poderiam estar inseridas no programa. Queremos dar um incentivo a elas – destaca Artexes.

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Enviado por Luigi numa das listas de movimento estudantil da ufs
danilo, feop/se

GUERREIROS (AS) DO 234

http://odia.terra.com.br/portal/rio/galerias/09/06/260609_sem_teto.html
Rio, sexta-feira, 26 de junho de 2009. Meio-dia, aproximadamente.

(Assim chamou-se a vitoriosa ocupação da Mem de Sá, e se dizemosvitoriosa, mesmo desalojada, é porque em tempo algum a estupidezvenceu as flores).

Bombas de efeito imoral... Coturnos e cassetetes... Spray... Meu rostovermelho de ódio e pimenta! Tanta força bruta, pouco direito, poucaeducação... Ordem para os pobres, progresso para os ricos!, alguém jádeve ter dito isso antes ...A constituição rasgada diante dos nossos olhos, a truculência policialdesfilando na avenida..., Sete de setembro? Não, despejo. Cacos dedireitos humanos pelo chão... Falou-se em cumprimento da lei, mascumprimento da lei não implica em humilhação e tortura, e se a lei nãoserve ao povo, e se o povo é a maioria, ora, então de que serve a lei?Era mais que “dever” aquilo, era perversão mesmo, fetiche... Aqueleshomens (?) se realizavam em sua violência... Alguns riam... Risos.

Crianças cantavam... Cantavam alegremente... Cantavam loucamente... Eo desespero se misturava ao amor... Cantavam palavras de ordem,cantavam o hino nacional, e também canções religiosas... Que importa?!As crianças cantavam, e cantando se formavam numa autêntica Educaçãopara a democracia! De maneira irônica e mesmo heróica os princípiospolíticos proclamados na LDB se cumpriam, crianças sem casa e talvezsem escola, mas não sem educação.
Sim, aquilo era Educação popular, um processo genuíno de formaçãopolítica das classes populares, um ato educativo, pedagógico mesmo. Eformando-os, também nos formávamos. Educação com o povo, educaçãopopular.

Agora, detidos e transportados como animais na traseira de umCamburão, dividindo um espaço ínfimo, quase sufocados, no auge donosso sofrimento, o companheiro Vlad. voltou-me os olhos úmidos esorrindo, perguntou:

- Como vai a vida, companheiro? Está amando?- Sim, amo, - respondi - mas não vou bem na faculdade...

E rimos, e assim sublimamos o sofrimento. A luta política é antes umaforma de ressignificar o sofrimento humano. O Vlad. pensou quemorreríamos (porque a viatura tomara um destino diferente doinformado), eu só queria sair dali, mesmo que fosse para isso - estavasufocando e àquela altura me concentrava em respirar. Em certo pontodaquele passeio bizarro, disse-lhe: - É só se concentrar, companheiro,concentre-se... Nossa companheira, no banco da frente, discutia firmee serena com o policial, e foi chamada de safada e palhaça por ele...Lá de trás, tivemos que ouvir isso em silêncio... A companheira E.continuava contestando e resistia bravamente. Minutos antes, num gestode paixão e desprendimento, a companheira D. lançara de volta um jarrode mágoas que um soldado romano havia atirado em nós, e o jarroenfumaçava a rua... E era como um incenso, incenso de repressão... Em certa altura da Batalha, tive a impressão de que a repressão doestado pesa de forma mais contundente sobre aqueles que têm a pelemais escura, ou menos clara, como queiram... Ouvi relatos dacompanheira G. voando pelos ares, enquanto eu era “conduzido”(recebendo uma “gravata”) com o corpo dobrado para frente, como emgesto de obediência e submissão... Não houve ofensa racial, de fato,mas houve tratamento racial; ali eu fui, sem dúvida, um escravo sendocapturado por um capitão do mato. O meu Black voava pelo ar, de pépara a luta. Vale dizer que aquela ocupação era negra. Neste país, opoder senti-se mais a vontade para se exercer sobre os não-brancos.Estávamos ali, e pessoas brancas e de belos olhos também lutavam eresistiam bravamente, e sofriam, e eram esmagados... E havia beleza ehorror naquilo tudo!

Sim, esmagados em plena a democracia, a ditadura continua para ospobres em geral e para os negros em específico.

Por fim chegamos, e após uma eternidade saímos. E quando saímos tocavaem algum canto da cidade uma canção do Bob Dylan, e sabíamos então queestávamos livres... Livres agora... Abraçamo-nos todos e todas,durante todo processo amparados por um bravo advogado, o companheiro eDr. A.P, homem de meia-idade que trazia nos olhos o brilho vivo daideologia, e animados pelo encorajamento de outros lutadores elutadoras. (E enquanto isso ocorria, muitos outros continuaram napraça de guerra, acompanhando, registrando e orientando todo oprocesso)Demos mais um passo em liberdade, e derrepente era preciso continuar aluta, a luta continua, alguém diria, havia inúmeras famíliasdesalojadas... Era preciso ainda ocupar e resistir!

R.Q.

P.S. Não participei organicamente do processo desta ocupação, nemposso me considerar diretamente engajado neste movimento. Somentecompareci ao ato em solidariedade a causa, e neste sentido aproveitopara manifestar o meu amor e respeito não somente às famíliasocupadas, mas a todos os companheiros e companheiras que efetivamenteconstroem esta luta no cotidiano das ocupações sem-teto do Rio dejaneiro. O movimento estudantil ainda tem muito a aprender com as ruas...

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Enviado por Sabrina Feop/RJ.

Porra, mais tiros!

Um amigo me perguntou: como estão as coisa na sua área? Eu prontamente respondi: tranqüilo igual Bagdá. Poderia ser engraçado a certo ponto se não fosse trágico. É assim que tenho me sentindo todas as noites: em Bagdá. Sem nunca ter pisado fora do Brasil, sinto ter conhecido realidades como a da Bósnia, Palestina, Afeganistão, Angola, e por ai vai. Exagero? Acho que não. A Vila do João, onde moro, é o portão de entrada para o Complexo da Maré. A Maré é hoje o principal complexo de favelas do Rio de Janeiro. Têm uma população com cerca 140.000 pessoas. Segundo informações do meu amigo Alberto, do Observatório de Favelas, se fosse um município seria o 80º em população no Brasil.

Infelizmente, somos 140.000 de renegados, sonegadores, refugiados da justiça, segregados, criminosos, excluídos (o que mesmo assim não justificaria tal abandono social). Não? Estaria eu ficando louco? Se não nos encaixamos em nenhuma das categorias acima porque será que não me sinto um cidadão de fato? Por que tenho que conviver com o som de tiros de armas com diferentes e potentes calibres? Por que nossas crianças estão sem aula? Cadê o ECA? Onde estão nossos direitos? Por que será que converso com cadáveres todos os dias na esquina da minha casa? Nem mais me sinto humano, se assim ainda me sentisse reivindicaria meus direitos-humanos. Ai sim! Quem sabe poderia fazer passeata na zona sul e vestido de branco? Quem sabe poderia dizer que existem balas perdidas na favela e acreditarem em mim? Quem sabe?!

Não sei mais a quem recorrer. A polícia? Está aqui. Mas parece ter esquecido de quem deve proteger ou pra quem trabalha. Estão mais preocupadas em conter a chegada dos confrontos as vias expressas da cidade, do que, com o nosso direito de ir e vir, com a nossa integridade física. Triste ilusão a minha. Até parece que pobre tem isso, favelado tá mais para desintegridade física do que pra qualquer outra coisa.

São tiros, gritos, corre-corre, explosões, barulho de rádios transmissores, sussurros, mais tiros, tiros muitos tiros. Os tiros de fuzis de diferentes calibres tem sido a canção de ninar dos moradores da Maré. Assim como os projetes que teimam invadir nossas casas. A polícia? Assiste a tudo de lugar privilegiado: o caveirão. Parece, estranhamente, esperar por um desfecho (in)feliz. A quem devamos recorrer? Já sei! Façamos uma carta a Taurus, a Colt, quem sabe não param de produzir armamentos para o terceiro mundo? Sim, para o terceiro mundo. Ou alguém ainda acredita que se usará fuzil e pistola numa possível guerra mundial? Fabricam-se armas para os confrontos no oriente médio e para os traficantes africanos e sul-americanos. Jovens entre 13 e 25 anos arriscando a vida por nada. São meramente descartáveis, verdadeiros cadáveres vivos. Não são nada. Não representam ninguém. Por isso que a polícia espera um desfecho e sabe exatamente qual será. A sociedade capitalista abriu mão desses jovens, não há espaço pra eles. Investir neles para quê? Seriam mais estudantes exigindo cotas nas universidades públicas. Seriam mais negros favelados portando diplomas de doutores, questionando, questionando, questionando... Não sei por quem devo gritar. Quem sabe ao MC fulano de tal, para fazer um funk que nos alerte para o fato de que não passamos de marionetes humanas, que o grande lance é estudar, investir em si. Porra, mais tiros! Será que mais um conhecido meu morreu? Será que deixou algum bem para sua família? Tenho certeza que não. Mas afinal quem ganha com esses confrontos? Não consigo chamar isso de guerra. Guerra pra mim tem um sentido mais digno, além do que não posso chamar de guerra quando na verdade as partes envolvidas mantêm algum tipo de diálogo, relação.

Vila do João, inaugurada em 1982, tem 27 anos. É uma vítima do tráfico. Nunca teve oportunidade, nasceu com o nome de “Inferno Colorido”, foi abandonada pelos pais e criada pelas madrastas e padrastos que só fizeram maltratá-la. Mas teve filhos, mesmo sem pais. Muitos já se foram, mas a grande maioria ainda continua aqui, acreditando, crescendo e envelhecendo com ela (quando conseguem). Feliz aquele que envelhece na favela. Porra, mais tiros! Mais um filho que vai, mais uma mãe que chora. Peço a Deus que proteja todos os filhos e filhas da Maré e que nossos “peitos de aço”segurem mais essa rajada, porque quem morre agora tem menos direito ainda de reivindicar justiça. Como dizem os “homens da lei”: “lugar de favelado é em casa”. Porra, mais tiros!

Francisco Marcelo – Morador da Vila do João há 27 anos.

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enviado pela lista nacional do feop.

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