Movimentos feministas lançam Frente contra a criminalização das mulheres

Se liguem que o Feop assinou também este manifesto.

danilo, ufs
---

Manifesto contra a criminalização das mulheres que praticam aborto

Em defesa dos direitos das mulheres Centenas de mulheres no Brasil estão sendo perseguidas, humilhadas e condenadas por recorrerem à prática do aborto. Isso ocorre porque ainda temos uma legislação do século passado – 1940 –, que criminaliza a mulher e quem a ajudar.

A criminalização do aborto condena as mulheres a um caminho de clandestinidade, ao qual se associam graves perigos para as suas vidas, saúde física e psíquica, e não contribui para reduzir este grave problema de saúde pública. As mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades, são as que mais sofrem com a criminalização. São estas que recorrem a clínicas clandestinas e a outros meios precários e inseguros, uma vez que não podem pagar pelo serviço clandestino na rede privada, que cobra altíssimos preços, nem podem viajar a países onde o aborto é legalizado, opções seguras para as mulheres ricas.

A estratégia dos setores ultraconservadores, religiosos, intensificada desde o final da década de 1990, tem sido o “estouro” de clínicas clandestinas que fazem aborto. Os objetivos destes setores conservadores são punir as mulheres e levá-las à prisão.

Em diferentes Estados, os Ministérios Públicos, ao invés de garantirem a proteção das cidadãs, têm investido esforços na perseguição e investigação de mulheres que recorreram à prática do aborto. Fichas e prontuários médicos de clínicas privadas que fazem procedimento de aborto foram recolhidos, numa evidente disposição de aterrorizar e criminalizar as mulheres. No caso do Mato Grosso do Sul, foram quase 10 mil mulheres ameaçadas de indiciamento; algumas já foram processadas e punidas com a obrigação de fazer trabalhos em creches, cuidando de bebês, num flagrante ato de violência psicológica contra estas mulheres. A estas ações efetuadas pelo Judiciário somam-se os maus tratos e humilhação que as mulheres sofrem em hospitais quando, em processo de abortamento, procuram atendimento.

Neste mesmo contexto, o Congresso Nacional aproveita para arrancar manchetes de jornais com projetos de lei que criminalizam cada vez mais as mulheres. Deputados elaboram Projetos de Lei como o “bolsa estupro”, que propõe uma bolsa mensal de um salário mínimo à mulher para manter a gestação decorrente de um estupro. A exemplo deste PL, existem muitos outros similares. A criminalização das mulheres e de todas as lutas libertárias é mais uma expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação com setores religiosos fundamentalistas.

Querem retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas, especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres. Ao contrário da prisão e condenação das mulheres, o que necessitamos e queremos é uma política integral de saúde sexual e reprodutiva que contemple todas as condições para uma prática sexual segura. A maternidade deve ser uma decisão livre e desejada e não uma obrigação das mulheres. Deve ser compreendida como função social e, portanto, o Estado deve prover todas as condições para que as mulheres decidam soberanamente se querem ou não ser
mães, e quando querem.

Para aquelas que desejam ser mães devem ser asseguradas condições econômicas e sociais, através de políticas públicas universais que garantam assistência a gestação, parto e puerpério, assim como os cuidados necessários ao desenvolvimento pleno de uma criança: creche, escola, lazer, saúde. As mulheres que desejam evitar gravidez devem ter garantido o planejamento reprodutivo e as que necessitam interromper uma gravidez indesejada deve ser assegurado o atendimento ao aborto legal e seguro no sistema público de saúde.

Neste contexto, não podemos nos calar! Nós, sujeitos políticos, movimentos sociais, organizações políticas, lutadores e lutadoras sociais e pelos diretos humanos, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um mundo justo, fraterno e solidário, nos rebelamos contra a criminalização das mulheres que fazem aborto, nos reunimos nesta Frente para lutar pela dignidade e cidadania de todas as mulheres. Nenhuma mulher deve ser impedida de ser mãe. E nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe.

Por uma política que reconheça a autonomia das mulheres e suas decisões sobre seu corpo e sexualidade.

Pela defesa da democracia e do principio constitucional do Estado laico, que deve atender a todas e todos, sem se pautar por influências religiosas e com base nos critérios da universalidade do atendimento da saúde!

Por uma política que favoreça a mulheres e homens um comportamento preventivo, que promova de forma universal o acesso a todos os meios de proteção à saúde, de concepção e anticoncepção, sem coerção e com respeito.

Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto!
Dignidade, autonomia, cidadania para as mulheres!
Pela não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!
Frente nacional pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto

Informações e Adesão:
www.frentepelodireitoaoaborto.blogspot.com
ou pelo email: legalizaroaborto.direito@gmail.com

Para assinar este manifesto clique no link:
http://www.petitiononline.com/abortole/petition.html

Assinam o manifesto
Redes latino americanas
* Campanha 28 de Setembro pela Descriminalização do Aborto - Ponto Focal – Brasil
* CLADEM – Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher
* FDIM – Federação Democrática Internacional das Mulheres
* FORUM DE MULHERES DO MERCOSUL - Capítulo Brasil
* ILGA-LAC - International Lesbian and Gay Association
* Red Latino Americana de Católicas por el Derecho a Decidir
* Rede Mulher e Habitat.REMTE- Rede mulheres transformando a Economia

Redes /Movimentos Nacionais e Organizações
* ABGLT - Associação Brasileira de Gays,Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais
* ABGLT/Coletivo de Mulheres Feministas -vice presidencia Lésbica
* ABL-Articulação Brasileira de Lésbicas
* ABRASCO - Gt Gênero e Saúde
* Agende - Ações de Gênero Cidadania e Desenvolvimento
* APEOESP- Associação professores do Estado de São Paulo
* Associação Cultural de Educadores e Pesquisadores da USP
* AFM Articulación Feminista Marcosur
* APSMulheres
* Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB
* Assembleia Popular-RJ
* Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn
* Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA
* Associação Brasileira de Psicologia Social - ABRAPSO
* Associação Brasileira de Organizações não Governamentais - ABONG
* Associação Brasileira de Redutores de Danos - ABORDA
* Associação Cultural e Beneficente Ilê Mulher. Associação Lésbica Feminista de Brasília Coturno de Vênus
* Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo
* Associação de Mulheres do Graal
* ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ENTENDIDAS DE PERNAMBUCO - AME-PE -BRASIL
* Associação Ecumênica de Teólogos do Terceiro Mundo
* Associação Lésbica de Minas – Além Associação de Mulheres da Zona Leste/SP - AMZOL
* Associação Paulista de Defensores Públicos
* Atuadoras
* Associação Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas de Morte Materna - Amaterna Associação Nacional de Pós Graduandos - ANPG
* Associação Humanista do Brasil
* Confederação de Mulheres Brasileiras - CMB
* Casa da Mulher Catarina Casa da Mulher 8 de março de Tocantins
* Confederação Nacional de Associação de Moradores - Conam Coordenação de Movimentos Sociais - CMS
* Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil - CTB Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos
* Associação Pathfinder do Brasil
* Católicas pelo Direito de Decidir - CDD
* CEDEMPA – PA Central de Movimentos Populares - CMP
* Central Única dos Trabalhadores - CUT
* Centro de Cultura Luiz Freire
* CENTRO DE DEFESA DA MULHER
* Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher – CEDOICOM
* Centro Feminista de Estudos e Assessoria - Cfemea
* Centro de Informação da Mulher - CIM
* Centro Nordestino de Medicina Popular
* CEPIA- Cidadania Estudo Pesquisa Informação Ação
* Coletivo Feminino Plural
* Coletivo Alumia: Gênero e Cidadania
* Coletivo de Mulheres do Campo Limpo
* Coletivo de Mulheres de São Mateus
* CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação
* Colectivo Lesbianas Feministas Josefa Camejo
* Coletivo de Jovens Feministas do Ceará
* COLETIVO DE MULHERES ANA MONTENEGRO
* Coletivo Terceira Margem do Rio - DCE PUC-MG
* Coletivo Wendo/SP
* Comissão de Cidadania e Reprodução - CCR
* Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais - CNMTR/CONTAG
* Comitê Mineiro pelo Aborto Legal
* COMULHER - Comunicação Mulher
* Comunicação e Cultura
* Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - POA/RS
* Cunhã Coletivo Feminista Espaço Lilás
* DCE Unicamp
* Espaço Mulher Entre Nós – Assessoria, Educação e Pesquisa em Gênero e Raça
* EXPRESSÃO FEMINISTA
* Fala Preta - Organização de mulheres negras
* FEOP - Fórum de Estudantes de Origem Popular
* Fórum de Amazônia Oriental/ FAOR - GT Mulheres
* Forum de Meio Ambiente do Trabalhador
* Fórum de Mulheres de Amazônia Paraense
* Fuzarca Feminista
* Fórum de Unidade dos Comunistas Frente Regional de Combate à Violência/SP
* Grupo de pesquisa sobre gênero e masculinidades - Gema/UFPE
* Forum de Mulheres do Mercosul Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro
* Fórum Nacional de Juventude Negra
* Fórum Nacional de Mulheres Negras
* Gato Negro - Núcleo Libertação Animal
* Geledés Instituto da Mulher negra
* Grupo Curumim
* Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado
* Grupo de Pesquisas em Gênero e Masculinidades - GEMA/UFPE
* Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás
* Grupo Humanus
* Grupo Humanus IMAIS - Instituto Mulheres pela Atenção Integral à Saúde e aos Direitos Sexuais e Reprodutivos
* Grupo LUAS - Liberdade, União, Afetivo Sexual das Mulheres Lésbicas e Bissexuais
* Grupo Transas do Corpo
* Instituto Antígona
* Instituto Papai
* Instituto Patrícia Galvão
* Instituto de Mulheres Negras do Amapá
* Intervozes
* Instituto Equit - Gênero Economia e Cidadania Global
* IPAS Brasil
* Jornal FazendoMedia.com
* Justiça Global
* Kiwi
* Companhia de Teatro Mal Amadas - TeatroMaria Mulher
* Kiu! Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual UFBA/UCSal/UNEB Kiu!
* Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual UFBA/UCSal/UNEB
* Liga Brasileira de Lésbicas - LBL
* Liga Estratégia Revolucionária - Quarta Internacional (LER-QI).
* MAMA - Movimento Articulado de Mulheres da Amazonia
* Marcha Mundial de Mulheres - MMM
* Movimento D´ELLAS
* Movimento de Adolescentes do Brasil - MAB
* Movimento de Mulheres Camponesas
* Movimento de Mulheres de Cabo FRio
* Movimento de Mulheres do Guamá
* Movimento Ibiapabano de Mulheres - MIM
* Mulheres em União - Centro de Apoio e Defesa dos Direitos da Mulher
* NEIM/UFBA
* Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher NEIM/UFBA
* Núcleo de Estudos Sobre a Mulher Simone de Beauvoir (NEM) - RN
* Núcleo de Mulheres de Roraima Promotoras Legais e Populares de São Paulo
* Observatório da Mulher
* Redeh - Rede de Desenvolvimento Humano – RJ
* Rede de Mulheres Negras - PR
* Rede Economia e Feminismo
* Rede de Mulheres Negras do Paraná
* Refundação Comunista
* ONG Gesto&Ação
* Organização de Mulheres Negras Porto Alegre
* Oriashé - Soc.Bras. Cultura e Arte Negra
* Promotoras Legais Populares de Mauá
* Promotoras Legais Populares de Porto Alegre
* Rede Brasileira de Homens pela Equidade de Gênero - RHEG
* Rede de Homens Pela Equidade de Gênero
* Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe
* Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivo - RFS
* Secretaria da Mulher da Fecosul
* Secretaria Nacional de Mulheres dos Partidos: PCB, PC do B, PSOL, PT, PSTU
* Ser Mulher - Centro de Estudos e Ação da Mulher Urbana e Rural – Nova Friburgo/RJ
* Serviço à Mulher Marginalizada
* Serviço da Mulher Marginalizada
* Sindicato dos Radialistas no Estado de São Paulo
* SINTRATEL
* SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia SOF – Sempreviva Organização Feminista
* Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero União de Mulheres de São Paulo
* União Brasileira de Mulheres – UBM União Nacional de Estudantes - UNE
* União Juventude Socialista – UJS
* União Estadual de Estudantes/SP Unegro
* União dos Movimentos de moradia -UMM.
* União Nacional dos Estudantes

Carla Akotirene - 071 8108/6339 * 8854/3034
Coordenação do Fórum Nacional de Juventude Negra/Ba
Articulação Brasileira de Jovens Feministas
Campanha Reaja ou Será Mort@
"Os brancos podem ficar do nosso lado nas questões pequenas, mas jamais nas fundamentais"

(pre)Resultado da Ocupação da UFPB

Gente, primeiramente desculpas pela demora dos informes sobre a Ocupação do dia 05 de maio.

O ato constou em panfletagem pela manhã, com apitaço e a chamada do estudante à luta. De 11 as 12:30, nos concentramos no R.U., fizemos uma contagem da fila e fizemos intervenções dentro do proprio restaurante, com caixa de som, tudo nos conformes. Muitos estudantes se levantaram, mas muitos continuaram comendo como se estivessem escutando uma música na hora do almoço! (ah, juventude que me envergonha!!).

As 12:40 aproximadamente, descemos em marcha fechando as duas vias que dão acesso a Reitoria com faixas, cartazes. Entramos e fechamos a porta principal da Reitoria exigindo a presença do senhor reitor, já que o gabinete do mesmo estava fechado (NUNCA tinha visto o gabinete fechado, nem em hr de almoço!).Os estudantes apareceram para apoio, inclusive o DCE e outros movimentos que existem dentro da UFPB, como o Movimento Levante e Lute. o mais interessante é que, apesar de alguns breves momentos de tentativa de se 'apoderar' do ato, os movimentos respeitaram a autonomia da Residencia. Nao intervinham sem conversar conosco e disseram: Débora, a gente vai apoiar qualquer decisão de vocês.

Temos uma ex-residente que concluiu Comunicação Social e trabalha numa das maiores tv's daqui. Ela compareceu (inclusive tem um documentário sobre a casa sendo feito por ela) e contatou TODAS as imprensas: televisivas, impressas e radios. A cobertura foi fantástica e aparecemos em todos os jornais e fomos capas de 2.

O Chefe de Gabinete foi o primeiro a tentar intervir pelo magnifico e em resposta, foi cortado seu microfone e ele teve que gritar p ser ouvido. Depois dele, não demos mais falas a vice-reitora ou a coordenadora de assistencia estudantil: só falariamos com o reitor, que chegou logo em seguida e dsse que nos receberia apenas na sala de reuniões do gabinete. Batemos o pé e dissemos que não, chegando a conclusão de que irmos ao ambiente dele era menos inteligente do que te-lo no nosso. O recado foi dado. Aproximadamente umas 17:30, resolvemos ter a reuniao na sala do SODS, que teria como abrigar os estudantes que ali estavam, tornando a audiência pública. O reitor deu inicio, salientando que sempre teve um bom diálogo com nós, residentes e que estava ansioso para nos ouvir. Começamos a exposição partindo do ponto principal de que há 06 meses tentávamos marcar uma audiência com ele e eramos barradas. Perguntamos se ele estava ciente disto e o mesmo afirmou que não. Aconselhamos que ele pudesse reavaliar o desempenho e a falta de diálogo entre sua equipe. Prosseguimos contando caso por caso do que estava acontecendo. Apontado um dos mais graves problemas - um esgoto estourado debaixo da casa comprometendo a estrutura toda - para a Prefeitura Universitária, que nao nos atendia e sabia de todos os problemas, ja que o atual prefeito era o engenheiro responsável na gestão anterior. Prosseguimos as falas, até esgotá-las e tivemos o total comprometimento dele em atender com URGENCIA os problemas das residências, marcando uma reunião para Sexta-feita, na propria residencia, as 15h - AMANHA! Teremos uma comissão para RECEPCIONA-LO! (ui!). Enfim galera, vou mandar em anexo o manifesto e as 20 pautas,que inclusive ja foram colocadas aqui! Depois, abrimos a fala para o pessoal da Casa Campus, que nos apoiaram em 2 pessoas (de 290) e nao construiram o ato conosco por motivos que devem ser debatidos politicamente, e eles expuseram seus problemas. Logo após, abrimos apra intervenções dos estudantes e esses colocaram pautas como a reavaliação do REUNI e o impacto negativo nos cursos, a compra de livros e de ônibus, dentre outros. O ato foi incrivelmente proveitoso e nos levou ao amadurecimento de coletividade.

Obrigada pela força de todos, o apoio! E que tenhamos a certeza de que o nosso movimento é REAL e que ele pode SIM mudar muita coisa. Muito mais quando ele quebra as amarras da falta de diálogo e passa a ser um movimento NACIONAL.

Amanha, logo apos a visita do nosso magnifico, terei mais noticias. No mais, é isso!

Débora Accioly
Coordenadora Geral da RUF Elizabeth Teixeira -UFPB
Movimento de Casas de Estudante
SENCE
----
danilo, ufs

Feop - Apoio à ocupação da UFPB

O FEOP – Fórum de Estudantes de Origem Popular apóia firmemente a ocupação da reitoria da UFPB pela Residência Feminina Elisabeth Teixeira e demais estudantes. A afirmação da assistência estudantil, neste caso, do programa de residência universitária, como um direito é fundamental para o fortalecimento de uma universidade pública e verdadeiramente popular.

Enquanto houver Casas de Estudantes com estrutura comprometida que põe em risco a vida das/os moradoras/es, enquanto a assistência estudantil for tratada com descaso pelas gestões das universidades, enquanto os direitos das/os estudantes de origem popular não forem reconhecidos estaremos sempre na luta.

Sempre firmes na convicção que direito não é dado, direito não se pede. Direito se conquista!

Abraços e força na luta.

Feop – Fórum de Estudantes de Origem Popular
feop.blogspot.com
feopbrasil@gmail.com

Seleção de bolsistas para o Programa Conexões de Saberes - UFMG

Atenção estudantes de origem popular da UFMG...

danilo, ufs
feop
---
Para ampla divulgação:

UFMG
PROGRAMA CONEXÕES DE SABERES: DIÁLOGO ENTRE A UNIVERSIDADE E COMUNIDADES POPULARES

SELEÇÃO DE BOLSISTAS II - 2009

I - O Programa Conexões de Saberes/UFMG receberá até 14Mai09 inscrições para seu processo seletivo de bolsistas.

II- As 14 (quatorze) vagas disponíveis se referem a articulação entre o programa Conexões de Saberes e o Programa Escola Aberta: Relação entre universidade e escolas públicas – atuação de estudantes universitários em escolas públicas da Região Metropolitana de Belo Horizonte para desenvolver atividades que tenham como eixo transversal os Direitos Humanos, na perspectiva das relações raciais.

III - Para concorrer à bolsa, o/a estudante deve atender aos seguintes critérios:

• Ser matriculado/a em curso de graduação da UFMG entre o segundo e o anti-penúltimo período;

• Ser caracterizado sócio-economicamente pela FUMP como carente nível 1, 2 ou 3;

• Ter disponibilidade de 20 horas semanais, divididas entre dias úteis e finais de semana;

Observação:

• As bolsas (no valor de R$300,00) serão destinadas preferencialmente para estudantes negros/as (auto-declaração como pretos/as ou pardos/as segundo IBGE);

• As bolsas serão destinadas considerando o critério de paridade de gênero;

• Será considerada na seleção, trajetória de participação do/a candidato/a em trabalhos/atividades sociais, educacionais e/ou especificamente em iniciativas focadas nas relações raciais.

IV - Para inscrição, o/a candidato/a deverá entregar pessoalmente na sala 2005 da Fafich (procurar Joelma) até 14Mai09:

• Comprovação de matrícula;

• Currículo vitae (apontando as atividades realizadas relacionadas ao programa)

• Documento de comprovação da classificação socioeconômica da FUMP para carentes nível 1, 2 ou 3;

• Apresentação de uma Carta de Intenções (01 lauda digitada) justificando o interesse em ser bolsista do Programa Conexões de Saberes (EIXO 3 – Conexões de Saberes + Escola Aberta).

Para mais informações sobre o programa, acessar: www.fafich.ufmg.br/conexoes

ABAIXO ASSINADO PELA LEI DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

Acessem aqui http://www.flyupload.com/?fid=621870015

ABAIXO ASSINADO PELA LEI DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

Por meio deste documento, nós (abaixo assinados) reivindicamos junto ao Congresso Nacional e Andifes a construção e aprovação de uma Política Nacional de Extensão Universitária que regulamente todos os programas de extensão desenvolvidos pelas Instituições Públicas de Ensino Superior. É importante lembrar que a ausência dessa lei inviabiliza a continuação de Programas importantíssimos como o Conexões de Saberes: diálogos entre a universidade e as comunidades populares. Este programa - que atende diretamente a mais de 2.000 estudantes universitários de origem popular em 33 IFES e cerca de 20.000 jovens indiretamente com suas ações nas comunidades populares – é hoje a mais importante Política de Ação Afirmativa mantida pelo MEC nas IFES. Mas, infelizmente, corre sério risco de extinção (assim como outros programas de extensão mantidos pelo MEC) por falta de uma legislação específica que regulamente as atividades desenvolvidas pelas Pró-Reitorias de Extensão.

Nome Identidade (nº e órgão de expedição)
01
02
03

Relatoria da reuniao on line 04-05-09

A pauta da reunião foi a seguinte:
1 – Informes
2 – Mobilização pra aprovar Lei de Extensão
3 – discutir participação no CNE e tese sobre Assistência Estudantil
4 – O que ocorrer

Presentes: Andrea (Feop/UFMA), Danilo (Feop/SE), Taty (Feop/UFSC), Marcelly (Feop/RJ), Geciana (Feop/Univasf), Rosiane (Feop/UFMA), Iljorvânio (Feop/UFES), Luiz (UFRN).

1 – Informes:
Geciana: na Univasf tenta-se marcar uma reunião do feop com as/os demais estudantes de origem popular que não foram para o III Encontro Nacional, mas não se consegue. Sugeriu-se começar a discutir com quem estiver disposto/a, infelizmente um grupo pequeno sempre começa para depois mais gente se juntar.

Iljorvânio: peço desculpas a todas/os pela ausência nas discussões mas é porque estamos vivendo uma situação delicada aqui no conexões ufes...

Taty: aqui em floripa estou começando uma aproximação com o pessoal da juventude negra.

Marcelly: está sendo organizando para junho o próximo FEOP RJ, e até onde sei será no pré vestibular q a Sabrina coordena. A temática deste será sobre as cotas, acho q é algo sobre "Pra que cotas?" Será no formato que vocês conhecem, mesas de debate e talvez gt.

Danilo: vejam a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã de 1791 durante a revolução francesa:
http://feop.blogspot.com/2009/05/declaracao-dos-direitos-da-mulher-e-da.html

2 – discutir participação no CNE e tese sobre Assistência Estudantiil
Destacamos a importância de se ocupar todos os espaços para darmos visibilidade às/aos estudantes de origem popula (eop's) e sermos ouvidas/os.
Sendo assim, encaminhamos: participar do CNE, ver como anda a mobilização em cada IFES/estado pro CNE, saber disponibilidade do Feop/RJ e de outras/os eop's. Discutir depois se apresenta tese e as formas de nos financiarmos.

3 – Mobilização pra aprovar Lei de Extensão
Destacamos que é preciso darmos visibilidade a esta questão.
Sendo assim encamihamos: realização dos feop locais até 1ª quinzena de agosto tendo como um dos eixos de discussão a Lei de Extensão, realização de um dia de mobilização nacional pela Lei de Extensão para 2ª quinzena de agosto (fechar data em julho).

Lembro que temos um abaixo assinado em defesa da Lei de extensão. Acessem aqui:
http://www.flyupload.com/?fid=621870015
E que a proposta dos feop locais e do Dia em Defesa da Lei de Extensão podemos levar para os congressos do CNE e do CONUNE, que são em junho e julho...

A luta está colocada, e vamos com tudo!!

danilo, ufs

Residentes ocupam reitoria para exigir audiência pública com reitor (UFPB)

Os estudantes da Residência Feminina Elisabeth Teixeira, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), juntamente com demais estudantes, ocuparam no início da tarde dessa terça-feira, 5, a reitoria da universidade para exigir uma audiência publica com o reitor Rômulo Polari.

Ao menos 100 estudantes permaneceram ocupados por mais de quatro horas até o reitor aceitar a conversar com os estudantes. O movimento apresentou 20 pontos de pautas com prioridade para a assistência estudantil, principal reivindicação dos estudantes.

Veja o manifesto da ocupação

A Residência Universitária Feminina da UFPB, que a menos de dois anos passou a se chamar Residência Universitária Feminina Camponesa e Educadora Elizabeth Teixeira, completou 48 anos sem ter muito a que comemorar. O lugar que carrega o nome de uma grande líder e militante de um dos maiores movimentos sociais que é “As Ligas Camponesas”, e que sem esquecer foi palco para as reuniões e diálogos dos militantes contrários ao regime militar, hoje é o lugar que reflete o sucateamente da assistência estudantil do pais, e mais especificadamente da Universidade Federal da Paraíba. Contudo, mesmo com a importância histórica que possui, o tratamento recebido pela atual gestão da UFPB não e dos melhores.

Apesar de ter passado por uma reforma a quase quatro anos, a CASA já mostra sinais das precárias condições, encontrando-se em situação de deterioração. Este espaço social e coletivo de interferência direta da sociedade vive hoje serias ameaças como por exemplo infiltracoes que se alastram pelos banheiros, cozinhas e alicerce. O nosso telhado encontra-se em condições de desabamento; a nossa rede elétrica e hidraulica e da década de 60, fato que fica evidente a pífia reforma; a própria prefeitura do campus afirmou que NADA poderá ser feito em termos de infra-estrutura enquabto uma revisão eletrica e hidráulica completa não for feita. Contudo os problemas não param por aí, eles vão desde a falte de extintores por a casa correr risco de incêndio a lâmpadas que não duram semanas em decorrência das quedas de energia freqüentes que acabam por comprometer os aparelhos eletrônicos. Não há camas e colchões para as feras; os bebedouros e o portão externo quando não se encontram em péssimas condições estão sempre quebrados.

Diante do exposto tentamos o caminho do dialogo com a reitoria e em resposta recebemos um sonoro: se o reitor for receber todos os estudantes que chegam aqui reclamando ele não trabalha. Mas alguns questionamentos nos surge: será que não faz parte do trabalho de um reitor zelar pelo patrimônio da Universidade? E mais, garantir a permanência dos alunos na Universidade através de uma assistência estudantil de qualidade? Umoutro fato que também nos deixa inquietas e com relação a ampliação das vagas na Universidade que em contrapartida não se vê o aumento no que diz respeito a moradia, ficando somente neste período so estudantes sem lugar para morar, e outros tantos sem R.U

Na nossa pauta, a ser atendida prontamente, com a assinatura de Magnífico Reitor assumindo estes compromissos, consta:

1. Ampliação imediata de vagas na Residência Elizabeth e nas demais residências, proporcional ao numero de ingressos na UFPB
2. Reforma dos quartos recém recuperados na Residência (16 vagas garantidas)
3. Reforma da Residência Universitária, já que a mesma se encontra em estado lastimável (esgotos entupidos, tetos desabando, um lençol d’água abaixo da casa, comprometendo sua estrutura e a segurança de sua moradoras)
4. Reforma da casa campus
5. Construção de uma nova residência masculina e feminina no campus I
6. Reabertura imediata do Restaurante Universitário 2 gratuito
7. Abrir discussões sobre a criação de uma Pró-Reitoria de assistência estudantil
8. Garantir a participação de estudantes nos processos seletivos de entrada nas residências
9. Implementação imediata dos recursos do projeto Arte da Capoeira para Mulheres, já em funcionamento .
10. Prover a Residência Universitária Elizabeth Teixeira de internet, já que a disponível hoje é paga e distribuída pelas próprias moradoras, isto é, pagas pelas moradoras;
11. aquisição de camas e colchões, já que muitas moradoras estão dormindo no chão ou em colchões emprestados
12. Moradia Estudantil em todos os campi da UFPB;
13. Contratação imediata de professores com dedicação exclusiva
14. Construção imediata de salas de aula
15. Ampliação do numero de bolsas de ensino, pesquisa e extensão proporcional ao aumento do numero de estudantes na UFPB.
16. Reforma imediata dos prédios do CCJ e DECOM.
17. Termino da obra da clinica de fisioterapia
18. Compra de equipamentos para os laboratórios suprindo as deficiências já existentes.
19. Abertura do livro de contas da fundação Jose Américo
20. Compra de livros para as bibliotecas
    

Retidado do saite do Partido da Causa Operária, mas encontrado no blog seja realista: peça o impossível.

Como não posso deixar de falar, infelizmente o texto da matéria usa o universal masculino "Os estudantes" para se referir à Residência Feminina. Lamentável, um movimento não pode se isolar dos outros.

Abraços e força para a galera da UFPB, meninas e meninos!!
danilo, ufs

Ocupação da Reitoria na UFPB

Segue a notícia e o total apoio do FEOP.
Depois publicamos aqui a carta de apoio.

danilo, ufs

---
Galera..
Esstamos no momento na Reitoria da UFPB, com um apoio massa dos estudantes da universidade. No momento, as tv`s estao fazendo enttrvistas e filmagens. o hino das casas foi cantado..
ta lindo!

peço, mais uma vez, as moçoes de apoio p serem lidas aqui!!!!

Beijosssss
Débora Accioly
-
Olá galera.....!!!!!!!!
Desde já, a RUF Elizabeth Teixeira agradece a tod@s que estão junto a nós nesse momento de luta e de busca por uma assistência estudantil digna. Após voltar do ENCE-Belém, voltamos com gás e com força de vontade para enfrentar aqueles que, diariamente, vivem a nos driblar. Contudo, a esperança foi renovada e proliferada pela nossa casa. Meninas que a pouco tempo estão na casa já começam a ver que o Estado tem obrigações conosco, e ainda, que Assistência Estudantil é direito e não benevolência do Estado. A nossa CASA, que a pouco passou por uma reforma, já mostra sinais de desgaste frente as precárias e desastrosas condições na qual foi reformada: uma reforma sem tocar nos reais problemas como a eletricidade da década de 60. Esse contudo, é apenas um exemplo dos muitos problemas que estamos enfrentando cotidianamente. Existem outros absurdos como: falta de colchão para as feras, bebedouros quebrados, sistema hidráulico em deteriorização, vazamento nos banheiros e tantos outros.

Gostariamos de pedir ainda, que tod@s que puderam mandar monções de apoio, ficaremos agradecidas uma vez que, estas seram impressas e lidas no momento em que tivermos na reitoria.
Alguem que tiver tambem, documentos das ocupações... das pautas de reinvindicações... para servir como modelo, será de grande utilidade a nós.

Forte abraço.
Anna Karla Nogueira
RUF Elizabeth Teixeira

Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã (1791) Olympe de Gouges

Quando na Revolução Francesa (1789-1799) foram declarados os Direitos do Homem e do Cidadão, não havia essa idéia de "universal masculino", que falar em "Homem" inclui a mulher. No Brasil, por exemplo, a mulher só pode votar depois de 1930, na Era Vargas.

Por isso reafirmo a necessidade de destacar a presença da mulher em todos os espaços. Nada de universal masculino, nada de incluir a mulher "dentro da idéia de homem".

A luta por uma sociedade igual e justa; a luta por uma educação pública, de qualidade e realmente popular é uma luta de todas as mulheres e todos os homens. E só será alcançada em conjunto com a plena emancipação da mulher.

Eis que na Revolução Francesa também foram declarados os Direitos da Mulher e da Cidadã, mas isso não foi aceito pelos revolucionários. Mas a coragem e a forte e fundamental atuação das mulheres na revolução deve sempre ser lembrada.

Baixem aqui!!!
http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/legislacao-pfdc/docs_declaracoes/declar_dir_mulher.pdf .


Este documento foi proposto à Assembléia Nacional da França, durante a Revolução Francesa (1789-1799). Marie Gouze (1748-1793), a autora, era filha de um açougueiro do Sul da França, e adotou o nome de Olympe de Gouges para assinar seus planfletos e petições em uma grande variedade de frentes de luta, incluindo a escravidão, em que lutou para sua extirpação. Batalhadora, em 1791 ela propõe uma Declaração de Direitos da Mulher e da Cidadã para igualar-se à outra do homem, aprovada pela Assembléia Nacional. Girondina, ela se opõe abertamente a Robespierre e acaba por ser guilhotinada em 1793, condenada como contrarevoluionária e denunciada como uma mulher "desnaturada".

PREÂMBULO
Mães, filhas, irmãs, mulheres representantes da nação reivindicam constituir-se em uma assembléia nacional. Considerando que a ignorância, o menosprezo e a ofensa aos direitos da mulher são as únicas causas das desgraças públicas e da corrupção no governo, resolvem expor em uma declaração solene, os direitos naturais, inalienáveis e sagrados da mulher. Assim, que esta declaração possa lembrar sempre, a todos os membros do corpo social seus direitos e seus deveres; que, para gozar de confiança, ao ser comparado com o fim de toda e qualquer instituição política, os atos de poder de homens e de mulheres devem ser inteiramente respeitados; e, que, para serem fundamentadas, doravante, em princípios simples e incontestáveis, as reivindicações das cidadãs devem sempre respeitar a constituição, os bons costumes e o bem estar geral.

Em conseqüência, o sexo que é superior em beleza, como em coragem, em meio aos sofrimentos maternais, reconhece e declara, em presença, e sob os auspícios do Ser Supremo, os seguintes direitos da mulher e da cidadã:

Artigo 1º
A mulher nasce livre e tem os mesmos direitos do homem. As distinções sociais só podem ser baseadas no interesse comum.

Seguem-se os demais artigos...

Como conclusão a Declaração do Direito das Mulheres e da Cidadã temos:

CONCLUSÃO
Mulher, desperta. A força da razão se faz escutar em todo o Universo. Reconhece teus direitos. O poderoso império da natureza não está mais envolto de preconceitos, de fanatismos, de superstições e de mentiras. A bandeira da verdade dissipou todas as nuvens da ignorância e da usurpação. O homem escravo multiplicou suas forças e teve necessidade de recorrer às tuas, para romper os seus ferros. Tornando-se livre, tornou-se injusto em relação à sua companheira.