UFPB adota sistema de cotas

http://www.agencia.ufpb.br/vernoticias.php?pk_noticia=11640

As cotas têm recorte social e étnico-racial, correspondente à sua representação no Estado, de acordo com o IBGE. Aos portadores de deficiência será reservada a cota de 5%

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPB, decidiu, em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 30, reservar 25% das vagas, já a partir do próximo Processo Seletivo Seriado para estudantes que cursaram todo o ensino médio e pelo menos três series do ensino fundamental em escolas públicas.

A decisão foi aprovada em reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFPB por 20 votos favoráves, dois votos contrários e três abstenções.

No Consepe, coube à professora Maria Creusa, do Centro de Educação, emitir parecer sobre a proposta encaminhada pela UFPB por meio da Pró-reitoria de Graduação.

O Conselho decidiu pela reserva de vagas para os estudantes que cursaram todo o ensino médio e pelo menos três séries do ensino fundamental em escolas públicas, obedecendo a seguinte escala: 25% das vagas de todos os cursos para 2011; 30% das vagas de todos os cursos para 2012; 35% das vagas de todos os cursos para 2013; 40% das vagas de todos os cursos em 2014.

As cotas têm primeiro, recorte social e, segundo, recorte étnico-racial, de modo que cada segmento - populações negra e indígena - terá o percentual correspondente a sua representação no Estado da Paraíba, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Aos portadores de deficiência será reservada a cota de 5%.

REPERCUSSÃO - A iniciativa da UFPB foi aplaudida e elogiada por diversos representantes da sociedade civil. Para a professora Solange Rocha, da Organização das Mulheres Negras da Paraíba (Bamidelê), a decisão da UFPB representa uma grande mudança na educação. "Os jovens negros e indígenas das camadas populares agora podem vislumbrar a possibilidade de ingressar na universidade, de modo que todos os segmentos sociais estejam representados na instituição”.

O representante do Movimento do Espírito Lilás (MEL), Felipe dos Santos, destacou que a UFPB dá um passo adiante no reconhecimento das desigualdades étnicas, raciais e sociais. “Quando a instituição aprova uma prposta como essa está democratizando o acesso ao ensino superior para negros e negras e quilombolas e ao mesmo tempo em que atende a pauta de reivindicação do movimento negro”.

O representante da União Nacional do Estudantes (UNE) na Paraíba, Rildian Pires Filho, disse que a aprovação do sistema de cotas é um passo histórico. “Com essa aprovação a UFPB garante o acesso de estudantes oriundos de parcela da população historicamente excluídas”.

O reitor da UFPB, Rômulo Polari, ressaltou que a questão das cotas vem sendo discutida e debatida com a sociedade e com a comunidade universitária há pelo menos quatro anos. Segundo Polari, a decisão chegou na hora certa. "A aprovação da política de cotas na UFPB se baseou em iniciativas de outras instituições de ensino superior. Isso fez com que a decisão fosse tomada de forma mais madura e consciente".

Participaram da reunião para aprovação de cotas representantes das entidades: Organização das Mulheres Negras da Paraíba (Bamidelê), o movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bisexuais e Transexuais), Diretório Central dos Estudantes (DCE), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Associação dos Estudantes da Paraíba (AESP), Juventude Negra, Núcleo de Estudantes Negras da UFPB, Associação dos Deficientes (ASDEF), Associação Nacional dos Estudantes Livres (ANEL) e o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintespb).

danilo, feop/se
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Prefeitura de Monteiro distribuirá livros para alunos da rede municipal de ensino

A Prefeitura Municipal de Monteiro, em uma ação inédita, distribuirá a partir desta quinta-feira, 11, livros didáticos a alunos da rede municipal de ensino.

Atendendo a reivindicação de professores, estudantes e as normas da LDB, a prefeita Edna Henrique entregará a alunos do ensino fundamental II, com idade entre 11 a 15 anos, livros da cultura afro-brasileira indígena. Mais de dois mil estudantes serão beneficiados.

Os livros trabalharão temas transversais dentro das disciplinas de língua portuguesa, literatura, história e artes. Segundo a secretária de Educação, Ana Lima, os professores desenvolverão um trabalho de resgate da cultura regional, despertando para antigas manifestações culturais da região, como coco de roda e danças indígenas.

“Os nossos educadores terão a oportunidade de trabalhar dentro da sala de aula as nossas manifestações culturais, em um processo de resgate da cultura local”, afirmou Ana.

Na solenidade, que acontecerá na Escola Maria do Socorro Aragão, a partir das 16h, os alunos realizarão apresentações de capoeira, dança de coco e ritual indígena. Na oportunidade será realizado o lançamento da abertura do selo UNICEF no município.

O município para ser contemplado com o selo deverá atender critérios nas áreas de educação e saúde. Para isso, foi montada uma comissão formada por representantes das áreas do Conselho Tutelar, sociedade civil, igrejas, finanças, ação social, cultura, educação e saúde. A comissão está fazendo o levantamento das atividades e verificando os critérios exigidos.

A lei nº 11.645/2008, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, torna obrigatório o ensino da cultura afro-brasileira indígena nas escolas municipais e particulares de ensino

Educação Infantil
Na sexta-feira, 12, às 08h, a prefeita Edna Henrique, participa na creche escola Dr. Fernando Bezerra Paraguay, da entrega a 660 alunos da educação infantil, de livros integrados com disciplinas de artes, língua portuguesa, matemática, ciências e geografia.

Os alunos beneficiados serão da creche, pré I e pré II, com idade entre 3 a 5 anos. Os livros serão trabalhados nas salas de aulas de forma contextualizada e multidisciplinar.

Para a prefeita Edna Henrique, a administração municipal tem se preocupado com ações na área de educação, pela necessidade de formação de uma sociedade pronta para o futuro. Ela acrescentou que a meta do governo municipal é de procurar atender de maneira objetiva as necessidades dos estudantes do município.

“Estamos realizando ações que ajudarão no desenvolvimento educacional do nosso povo. A Prefeitura tem realizado uma ação inédita com a distribuição de livros que atenderão estudantes da rede municipal com melhor qualidade no ensino”, finalizou Edna

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Recebido na lista virtual gtacoesafirmativas,
danilo, feop/se
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MSU realiza 30/06 Seminário sobre "Novo Enem, Fim do Vestibular e Cotas nas Universidades"

MSU, Movimento dos/das Sem Universidade, e os Pré-Vestibulares Populares HORIZONTES e GESPALP, realizarão dia 30/06 às 19h Seminário-Debate sobre "O Novo Enem, o Fim do Vestibular, as Cotas nas Universidades, e as Políticas Públicas de Acesso ao Ensino Superior". Este debate será aberto a população mineira e acontecerá dia 30 de Junho, (próxima terça) às 19h no Auditório do Centro Público de Economia Solidária, que fica no 2º andar do Edício Central, na Av. Andradas 367, centro de BH. Este seminário tem o apoio da CNDE (Camapnha Nacional pelo Direito à Educação), da UCMG (União Colegial de Minas Gerais), do FMEI (Fórum Mineiro de Educação Infantil), e da AMES-BH (Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas).

Com esta parceria com outros movimentos sociais da educação, o MSU objetiva atingir o público dos estudantes dos Pré-Vestibulares Populares e das Escolas Públicas de Ensino Médio da região metropolitana de BH. A intenção deste seminário, portanto, é informar aos estudantes de BH, que sonham por uma vaga na Universidade, quais foram as mudanças proposta pelo Novo Enem que será aplicado em outubro desse ano, bem como suas consequências para o provável Fim do Vestibular quando todas as Universidade Públicas aderirem a nova prova do Enem, valorizando a nota dos vestibulandos na 1ª etapa dos processos seletivos ao Ensino Superior em Minas e todo Brasil. Aliado esta informação sobre o Novo Enem, este seminário-debate provido pelos movimentos sociais, informará como está o andamento das Polítcas Públicas de Acesso ao Direito à Universidade das Cotas étnico-raciais em várias universidades no país, do Prouni (Programa Universidade para Todos), e do Reuni (Programa de Reestruturação e Expansão das Universidade Públicas).

Para mais informações ligue para (31)9745-2996 ou envie e-mail para msuminas@gmail.com.
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retirado do blog http://www.msu-minas.blogspot.com/
danilo, feop/se
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Carrascos do STF iniciam debate sobre ação do DEM contra acesso dos negros às universidades

De 03 a 05 de março

Carrascos do STF iniciam debate sobre ação do DEM contra acesso dos negros às universidades

>”Senhores da justiça” que perseguem os sem-terra e inocentam os criminosos burgueses, realizam discussões de interesses da direita racista que pretende impor limites ainda maiores à juventude negra

25 de fevereiro de 2010

Sob o pretexto de oferecer subsídios para o Ministro Ricardo Lewandowski, designado relator da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF, proposta pelo Partido Democrata – DEM, contra o sistema de cotas, o Supremo Tribual Federal realiza nesta semana a quinta Audiência Pública de sua história, desta feita tendo como tema as Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior.

A ação do DEM tem como objetivo imediato revogar o sistema de reserva de cotas para negros, em vigor desde 2005, na Universidade de Brasília - UNB. A ação propõe, entre outras coisas,: suspender a matrícula dos alunos da UNB, realizada com base nos critérios de cotas; exigir que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília (CESPE) divulgue nova listagem dos candidatos aprovados, com base nas notas obtidas, desconsiderando os critérios raciais; revogar o sistema de cotas naquela Universidade; propor que o Poder Judiciário suspenda os processos judiciais que envolvam o tema de cotas raciais para o ingresso em universidades, a fim de que seja tomada uma decisão geral sobre o tema pelo STF, revogando o sistema de cotas.

Está prevista a participação na audiência do STF, de 38 expositores. Mais uma vez o STF é chamado para “julgar”causas “controversas”, já que o mensalão do PT foi neste tribunal arquivado sem maiores debates. E o faz sempre no sentido de retroagir direitos, como de praxe na “justiça” brasileira, totalmente servil aos interesses das classes dominantes.
Além da ADFP do DEM, outra ação tramita no Supremo Tribunal Federal para tentar impedir que quotas para negros sejam estabelecidas em instituições estaduais de ensino superior do Rio de Janeiro, movida por um estudante do Rio Grande do Sul, que diz não ter sido aprovado no vestibular em função das cotas.

Ao contrário do “julgamento” de grandes empresários (como banqueiros e megaempreiteiros) e políticos burgueses, “bandidos com anel de doutor” que sempre acabam por favorecer os acusados, como se viu nos casos dos mensalões do PT, PTB, PL etc. ou dos sanguessugas do PSDB – entre muitos outros -, a questão das cotas – ainda que seja uma medida extremamente limitada - vai de encontro aos anseios racistas da direita, branca e rica, que quer barrar o acesso dos negros ao ensino superior.

De um lado, a direita burguesa e pequeno-burguesa racista (via DEM, PP, PSDB, Instituto Milleniun, Demétrio Magnoli etc.) condena e age contra as cotas sob o pretexto de que esta permitiria o acesso às universidades de pessoas “sem mérito” e sem condições de cursá-las. Pior que isso, para essa direita, é que isto estaria criando condições para que negros (ainda que poucos) estudem, criem uma pressão por melhorias nas condições de vida do conjunto do povo negro, quando essa direita entende que lugar é em funções secundárias, como verdadeiros escravos da burguesia branca e racista.

Para uma parte da esquerda pequeno burguesa, o assunto não teria maior importância, uma vez que as cotas são insuficientes e se não garantem vagas para todos na universidade, não deveriam ser defendidas. Seria como não participar da luta por um aumento de 10% se não for possível lutar por um aumento de 30%, ou seja, para não realizar luta nenhuma e - concretamente – ser cúmplice dos ataques da direita -, esse setor usa o pretexto de que é tudo ou nada.

Reafirmamos que as cotas nas universidades são uma reivindicação da população negra, de suas organizações e o Coletivo de Negros do Partido da Causa Operária apóia esta reivindicação, mesmo considerando que esta reivindicação é insuficiente e incapaz de resolver o problema da discriminação e da exclusão do povo negro das universidades.

Tão importante quanto isto é o fato de que as quotas estão sendo alvo de vários ataques da direita racista brasileira que não quer ver negro estudando e que procura impedir a efetivação das cotas para impedir uma ampliação das lutas dos negros por outras reivindicações fundamentais, e por conta disso, mesmo que insuficiente para resolução de qualquer desigualdade racial, as quotas devem ser defendidas com unhas e dentes pela população negra e todas as organizações de luta dos explorados.
Essa direita, que se decompõe em todo o País (como se vê na crise dos governos Arruda e Kassab) diante da rejeição das massas populares quer usar a luta contra os direitos democráticos dos negros (mesmo os mais limitados) para levantar a cabeça no Brasil e se reorganizar. Lançam mão dessas ações e de todo tipo de campanha reacionária: contra os sem-terra, contra o direito ao aborto, pela redução da maioridade penal etc.

Contra estas iniciativas da direita racista, as organizações de luta dos negros, dos trabalhadores e todas que se reivindicam da defesa dos direitos democráticos da população devem organizar uma ampla mobilização, na qual a reivindicação de defesa das cotas seja acompanhada da exigência de livre ingresso nas universidades, sem vestibular, sem nenhum impedimento para que estudantes negros e pobres, que hoje estão, na prática, fora das universidades, tenham acesso ao ensino superior.

A conquista de um pequeno número de vagas para negros, mesmo nas condições precaríssimas em que o governo Lula as propõe, deve ser tomada não como um fim em si mesmo, mas como um ponto de apoio para a luta por uma abertura geral da universidade não só à população negra, mas à população operária em geral. As vagas para negros devem ser ponto de uma pauta ampliada de reivindicações dos direitos democráticos dos negros e dos trabalhadores.
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Enviado por Roberto na lista ocupacaoafirmativa
danilo, feop/se
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Audiência Pública STF - Cronograma

Ação Afirmativa

Audiência Pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior

Audiência Pública sobre a Constitucionalidade de Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior

Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 e Recurso Extraordinário 597.285/RS

Cronograma

3/3 Quarta-feira

8h30 - Abertura – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski

9h - Procurador-Geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos

9h15 - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil Ophir Cavalcante

9h30 - Advogado-Geral da União Luís Inácio Lucena Adams

9h45 - Ministro Edson Santos de Souza - Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR)

10h - Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) – Erasto Fortes de Mendonça - Doutor em Educação pela UNICAMP e Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH

10h15 - Ministério da Educação (MEC); Secretária Maria Paula Dallari Bucci - Doutora em Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP). Professora da Fundação Getúlio Vargas. Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC)

10h30 - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – Carlos Frederico de Souza Mares - Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PR

10h45 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – Mário Lisboa Theodoro - Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

11h – Arguente - Democratas (DEM) - ADPF 186 – Procuradora/Advogada Roberta Fragoso Menezes Kaufman; (15 minutos)

11h15 – Arguido - Universidade de Brasília (UnB) – Antônio Sergio Alfredo Guimarães (Sociólogo e Professor Titular da Universidade de São Paulo) ou José Jorge de Carvalho (Professor da Universidade de Brasília - UnB. Pesquisador 1-A do CNPq. Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa - INCT) - Universidade de Brasília (UnB); (15 minutos)

11h30 - Recorrente do Recurso Extraordinário 597.285/RS – Procurador/Advogado de Giovane Pasqualito Fialho; (15 minutos)

11h45 – Recorrido - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Professora Denise Fagundes Jardim - Professora do Departamento de Antropologia e Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); (15 minutos)

4/3 Quinta-feira

8h30 - “A construção do mito da democracia racial na sociedade brasileira. Aspectos positivos. Sobre as conseqüências sociais da imposição de uma ideologia importada que objetiva entronizar a idéia de ‘raça’, tanto no que tange a distribuição da justiça, quanto na formação de jovens e crianças nas escolas brasileiras”. Yvonne Maggie – Antropóloga, Mestre e Doutora em Antropologia Social pela UFRJ - Professora de Antropologia da UFRJ; (15 minutos)

8h45 - "Da inexistência de raças do ponto de vista genético. Da formação e estrutura genética do povo brasileiro, com ênfase na demonstração experimental de uma correlação tênue entre cor e ancestralidade genômica no Brasil". Sérgio Danilo Junho Pena – Médico Geneticista formado pela Universidade de Manitoba, Canadá. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e ex-professor da Universidade McGill de Montreal, Canadá; (15 minutos)

9h - George de Cerqueira Leite Zarur – Antropólogo e Professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais; (15 minutos)

9h15 - Eunice Ribeiro Durham – Antropóloga. Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Titular do Departamento de Antropologia da USP e atualmente Professora Emérita da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP; (15 minutos)

9h30 - “Problemas jurídico-históricos relativos à escravidão. Miscigenação em terras brasileiras”. Ibsen Noronha – Professor de História do Direito do Instituto de Ensino Superior Brasília - IESB – Associação de Procuradores de Estado (ANAPE); (15 minutos)

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10h - “As vicissitudes do racismo na formação da população brasileira e as desvantagens sociais para a população negra alvo de discriminação racial no acesso aos bens materiais e imateriais produzidos em nossa sociedade. Inclusão Racial no Ensino Superior”. Fundação Cultural Palmares - Luiz Felipe de Alencastro - Professor Titular da Cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris-Sorbonne; (15 minutos)

10h15 - “Constitucionalidade das políticas de ação afirmativa nas Universidades Públicas brasileiras na modalidade de cotas”.Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo – Kabengele Munanga - Professor da Universidade de São Paulo (USP); (15 minutos)

10h30 - “A obrigação do Estado em eliminar as desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidade e tratamento, bem como compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização por motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros”. Conectas Direitos Humanos (CDH) – Oscar Vilhena Vieira - Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito pela Universidade de Columbia. Pós-doutor pela Oxford University. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP) - Conectas Direitos Humanos (CDH); (15 minutos)

10h45 - “Compatibilidade entre excelência acadêmica e ação afirmativa”. Leonardo Avritzer – Foi Pesquisador Visitante no Massachusetts Institute of Technology; (15 minutos)(MIT). Participou como amicus curiae do caso Grutter v. Bollinger – Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

11h - “Papel das ações afirmativas”. Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural (AFROBRAS) – José Vicente - Presidente da AFROBRAS e Reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares; (15 minutos)

5/3 Sexta-feira

Manhã

8h30 - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO) – Fábio Konder Comparato – Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP; (15 minutos)

8h45 - “A Compatibilidade das cotas com o sistema constitucional brasileiro”. Fundação Cultural Palmares – Flávia Piovesan - Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR); (15 minutos)

9h - “Resultados parciais da missão sobre Racismo na Educação brasileira, em desenvolvimento pela Relatoria Nacional, da qual resultará relatório a ser encaminhado às instâncias da ONU em 2010”. Ação Educativa – Denise Carreira - Relatora Nacional para o Direito Humano à Educação (15 minutos)

9h15 - “Defesa das Políticas de Ação Afirmativa”. Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) – Marcos Antonio Cardoso - Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN); (15 minutos)

9h30 - “Políticas de cotas como um dos instrumentos de construção da igualdade mediante o reconhecimento da desigualdade historicamente acumulada pelos afrodescendentes em função das práticas discricionárias de base racial vigentes em nossa sociedade”. Geledés Instituto da Mulher Negra de São Paulo – Sueli Carneiro - Doutora em Filosofia da Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais. Foi Conselheira e Secretária Geral do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo; (15 minutos)

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10h - “Proporcionalidade e razoabilidade do fator de ‘discrimen’. Impossibilidade de identificação do negro”. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Florianópolis Carlos Alberto da Costa Dias; (15 minutos)

10h15 - “A ‘raça estatal’ e o racismo”. José Roberto Ferreira Militão – Conselheiro do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Governo do Estado de São Paulo (1987-1995); (15 minutos)

10h30 - As conseqüências sociais da introdução das políticas racialistas no mercado de trabalho, nos sindicatos e partidos. A intromissão do Estado na vida interna das organizações dos trabalhadores através das políticas racialistas. Serge Goulart - autor do livro “Racismo e Luta de Classes”, Coordenador da Esquerda Marxista – Corrente do PT, editor do jornal Luta de Classes e da Revista teórica América Socialista; (15 minutos)

10h45 – “A racialização das relações sociais no âmbito das periferias das grandes cidades”. Movimento Negro Socialista – José Carlos Miranda; (15 minutos)

11h – “Políticas públicas de eliminação da identidade mestiça e sistemas classificatórios de cor, raça e etnia”. Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB) e Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA) – Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves; (15 minutos)

Tarde

Experiências de aplicação de políticas de ação afirmativa

14h - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) – Professor Alan Kardec Martins Barbiero; (15 minutos)

14h15 - União Nacional dos Estudantes (UNE) - Cledisson Geraldo dos Santos Junior – Diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE); (15 minutos)

14h30 - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) – João Feres - Mestre em Filosofia Política pela UNICAMP. Mestre e Doutor em ciência política pela City University of New York (CUNY) – Professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ); (15 minutos)

14h45 - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) – Professor Renato Hyuda de Luna Pedrosa - Coordenador da Comissão de Vestibulares da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (15 minutos)

15h - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – Pró-reitor de Graduação Professor Eduardo Magrone; (15 minutos)

15h15 - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Pró-Reitor de Graduação Professor Jorge Luiz da Cunha; (15 minutos)

15h30 - Universidade do Estado do Amazonas (UEA) – Vice-Reitor Professor Carlos Eduardo de Souza Gonçalves; (15 minutos)

15h45 - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Professor Marcelo Tragtenberg; (15 minutos)

16h15 - Associação dos Juízes Federais (AJUFE) - Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Juíza Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; (15 minutos)

Encerramento – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski

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Enviado por Luciane na lista gtacoesafirmativas

danilo feop/se

sencenne coord. geral

Coleção Caminhadas Completa em PDF no sitio do Observatório de Favelas (RJ)

Segue a boa noticia!

Para quem não conhece, como produto do Programa Conexões de Saberes, a coletânea "Caminhadas" conta a trajetória de jovens das periferias de todo o Brasil até chegarem à universidade.

danilo, feop/se

sencenne coord. geral

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Querid@s!

Já estão disponíveis no sitio do Observatório de Favelas todos os exemplares da Coleção Caminhadas. Peço desculpas pelo atraso.

Abraços,

Francisco Marcelo

Mestrando em Educação - UFF

Bolsista IFP - Fundação Ford

Afirme-se! Ações Afirmativas sob ataque!

http://afirmese.blogspot.com/

PELA MANUTENÇÃO NO STF DAS POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA

Conta corrente:65.354-9 Banco Itaú / Agência: 0061

DOE QUANTO PUDER POR DEPÓSITO OU TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. O FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS É RESPONSÁVEL PELA CONTA. TODO O RECURSO DOADO SERÁ EXCLUSIVAMENTE PARA PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DA CAMPANHA (JORNAIS, RÁDIOS ETC), A PARTIR DE DEFINIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DA AGÊNCIA PROPEG DE PUBLICIDADE.

IMPORTANTE: 160 mil pessoas doando apenas R$ 5 cada, de uma única vez, ajudariam a alcançarmos nossa meta e pagar por essa campanha histórica do movimento social.

Para entrar em contato, escreva para: afirme.se@gmail.com

Clique aqui: Assistam ao vídeo da apresentação da campanha!

Apresentação da Campanha I 04/02/2010

DJ Branco: No primeiro momento, o professor Fernando Conceição vai explicar como vai funcionar especificamente essa campanha, como cada entidade, cada pessoa pode estar colaborando com essa campanha e como a campanha vai funcionar no geral. No segundo momento, a gente vai abrir para as pessoas que quiserem expor seus pensamentos, suas idéias e suas colaborações. Para iniciar, Fernando, por favor.

Aplausos

Fernando: Todos aqui estão sabendo que a partir do dia 3 de março, daqui a menos de um mês, o Supremo Tribunal Federal, o órgão máximo da justiça brasileira, a corte suprema que julga se as leis têm ou não validade constitucional no Brasil, começa a partir de 3 de março a discutir a validade no nosso pais, no Brasil, das ações afirmativas. A corte é formada por 11 ministros, 9 homens e 2 mulheres. Tramitam naquela corte duas argüições de constitucionalidade das políticas de cotas praticadas nas universidades brasileiras.

Essas políticas de cotas nas universidades públicas brasileiras tiveram começaram no início da década. A partir de 2001, algumas universidades que têm autonomia para criar suas próprias políticas internas começaram a adotar políticas de ação afirmativa. Inicialmente a UFRJ, a UNEB, e de lá para cá, várias universidades, a UFBA em 2005. Hoje em torno de 80 instituições adotam alguma política de cotas.

No Supremo hoje tem duas ações, uma de um estudante candidato a uma vaga na Universidade Federal do Rio Grande do Sul que entrou com uma ação questionando o fato que ele obteve uma boa nota para ingressar mas a vaga dele teria sido ocupada por um candidato beneficiado pelo sistema de cotas. Ele começou com uma ação na justiça do Rio Grande do Sul, primeira instancia, depois foi para a segunda instancia, perdendo, e chegou ao Supremo Tribunal Federal. Essa ação desse estudante do Rio Grande do Sul acompanha uma segunda ação iniciada por uma advogada de Brasília, do partido Democrático de Brasília. Ela advoga pelo partido democrata, portanto o partido democrata iniciou também uma ação questionando as cotas na UNB. Vale acrescentar que essa advogada do DEM é uma doutora em Direito e a tese de doutorado dela, já publicada em livro, foi orientada pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes.

Essas duas ações que tramitam no Supremo estavam sendo relatadas pelo Ministro Ricardo Lewandowski que em outubro do ano passado, 2009, agendou o início das discussões sobre essas duas argüições para o dia 3 de março. O ministro Lewandowski publicou no Diário Oficial a abertura de editais aos interessando em falar sobre o assunto a oportunidade de participar em audiências públicas no Supremo em Brasília. Pessoas de todo o Brasil se inscreveram para falar a favor ou contra durante esses três dias. O edital foi fechado no dia 16 de dezembro e nas vésperas de Natal foi publicada a relação das pessoas que serão ouvidas nos dias 3, 4 e 5 de março. Serão 38 pessoas escolhidas pelo Ministro Lewandowski para falarem contra ou a favor das políticas de ação afirmativa a partir dessas duas ações que tramitam na corte.

A lista com os nomes dessas pessoas pode ser acessada no site do Supremo Federal.

A maioria das pessoas nessa lista são das regiões Sudeste e Sul do Brasil. Não sei se tem alguém da região Nordeste. Interessante ver que o Nordeste concentra o maior número de afro-descendentes e não há nenhuma representação do Norte e Nordeste selecionada pelo Ministro para falar nesses 3 dias. Se não me engano, não há.

Diante da gravidade do problema, nós do movimento social teríamos que fazer algo. De nossa parte, da parte do Omi-Dudu, una ONG daqui de Salvador propusemos, numa reunião dia 8 de dezembro que ocorreu em SP, organizada pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH), à direção do FBDH e às outras instituições presentes nessa reunião uma ação específica de mídia afirmando a constitucionalidade e a continuidade das políticas de ação afirmativa. É uma campanha muito objetiva que vamos apresentar aqui. [Se dirigindo aos slides] Essa campanha se constituirá em uma ação de mídia divida em duas fases. Na primeira fase, de agora até o dia 5 de março, compraremos uma página inteira de jornais de circulação nacional (A Folha de São Paulo, O Globo, O Estado de SP e o Correio Brasiliense). Nessa página, o movimento social publicará um informe publicitário que pode, for exemplo, dizer que 56% da pop brasileira, segundo dados da pesquisa DATAFOLHA, a maioria da pop brasileira é a favor de cotas. Vamos mostrar que os estudantes que ingressaram por cota nas universidades brasileiras, segundo dados do Ministério da Educ. e das próprias universidades e outros institutos de pesquisas tiveram desempenho igual ou superior aos não cotistas. Vamos mostrar também que as políticas de ação afirmativas que o Brasil adotou de 2001 para cá são políticas de compensação por tudo de perverso não somente contra os afro-descendentes mas também contra os índios e outros grupos social minoritários, porque as políticas de ação afirmativas adotadas no Brasil não beneficiam somente os negros, beneficiam também os índios, os homossexuais, e outros grupos minoritários da sociedade brasileira.

A idéia é que a gente compre uma página nesses jornais e no dia 1 ou 2 de março insiramos um informe publicitário afirmando a constitucionalidade das ações afirmativas. Essa campanha que nós da Omi Dudu estamos trazendo e que não será mais somente da Omi Dudu também prever a compra de espaço em 4 placas de outdoor em 7 capitais brasileiras (Salvador, Recife, São Luís do Maranhão, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre). São Paulo não permite placas de outdoor. Inicialmente pensávamos que o custo da campanha seria 180 mil reais. Todos sabem que um dos impasses ideológicos na sociedade contemporânea tem a ver com a mídia. A grande mídia brasileira se coloca contra as políticas de ação afirmativa; querem o fim das políticas de cotas, alegando diversas razões. Essa grande mídia não cede espaço para quem defende as políticas de ação afirmativa. Nós só temos condições de falar para os leitores desses jornais se tivermos a capacidade de comprar espaço nesses jornais. Queremos mostrar de forma clara o avanço que foi para a sociedade brasileira, não só para os negros, a adoção da políticas de ação afirmativa.

A Folha é o jornal de maior tiragem no Brasil e que circula em todo o pais. É o jornal da preferência dos parlamentares de Brasília, dos Ministros e Juízes. É o jornal de maior influência política no Brasil, e também o mais caro para anunciar. O segundo jornal, O Globo, é a mesma coisa, é muito saliente entre os formadores de opinião. Economizaremos dinheiro anunciando nesses jornais de grande circulação nacional, melhor do que se anunciarmos em jornais locais. O Estado de SP é de grande circulação em Brasília principalmente entre os conservadores da sociedade brasileira, incluindo os juízes conservadores. O Correio Brasiliense tem características regionais como circulação maior em Brasileira em todos os gabinetes. O anúncio seria publicado dia 1 ou 1 de março, já que a audiência começa dia 3, mais ou menos daqui a um mês. As placas de outdoor seriam expostas, 4 por capital, estrategicamente em locais de circulação por esses ministros ou parlamentares, a partir do dia 27 de fevereiro por quinze dias.

A partir dessa idéia levada ao FBDH, que aliás está sendo aqui representado por Maira da diretoria do Fundo, que está na Bahia visitando entidades incluindo a Omi Dudu. Maira vai sair daqui a pouco antes do final dessa reuniao porque ela vai pegar um avião às 9 horas da noite. Nós levamos essa idéia ao FBDH e eles pediram que escrevêssemos um projeto. Escrevemos o projeto e o orçamos em 180 mil reais. Pedimos uma resposta urgente do fundo porque a campanha tinha que ser deflagrada esse mês de janeiro. Eles disseram que não tinham condição alguma de fazer uma doação desse tamanho, mas que ajudaria a Omi Dudu a fazer a articulação da campanha. Em carta em disseram que se nós conseguíssemos mobilizar o movimento social do Brasil para arrecadar esse valor, eles dariam 10 mil reais para ajudar na articulação. Continuando eles disseram que se nós conseguíssemos fazer com que todos os estudantes beneficiados com ações afirmativas contribuam com algum valor para a campanha, obteríamos não só os 180 mil mas mais do que isso, se cada um der 10 reais. Na segunda semana de janeiro o Fundo nos enviou 10 mil reais.

A partir desse recurso liberado a partir de 10 de janeiro, iniciamos a articulação dessa campanha. Primeiro fomos ao Rio de Janeiro no dia 19 de janeiro desse ano e lá nos encontramos com entidades que estavam discutindo mídia e racismo. Haviam pessoas de São Paulo, Brasília, Bahia. Além dessas pessoas que discutem mídia e racismo, estavam presentes 8-10 representantes dessa Cooperação Internacional, por exemplo Ford Foundation, UNESCO, (Vina?), Kellogg, e outros. Havíamos pedido aos organizadores desse encontro um espaço para falarmos da nossa campanha. Apresentamos a campanha no dia 19 de janeiro e em 48 horas, além de recebermos a adesão dos movimentos sociais presentes, 2 dessas entidades da Cooperação Internacional resolveram colaborar. A Kellogg doou 20 mil e a Ford doou 20-30 mil. Esse dinheiro não está na nossa mão e vou explicar porque. Já temos 50 mil reais. A Omi Dudu conseguiu essas parcerias. A Omi Dudu resolveu colaborar de corpo e alma com a campanha, colocando uma equipe para nos ajudar alem de telefone, luz etc. Se a gente for fazer uma equivalência financeira do trabalho da Omi Dudu, vamos encontrar um X se formos transformar isso em dinheiro.

Como é uma campanha de mídia, achamos que essa campanha deve ser uma campanha profissionalizada. Se a gente quer produzir peças publicitárias, nós temos que procurar uma agencia de publicidade. Nós contatamos uma das 10 maiores agencias de publicidades do Brasil cuja sede é aqui na Bahia, que é a PROPEG que tem conta do governo federal, estadual etc. Contatos o presidente da PROPEG, mandamos uma proposta, perguntamos se eles fariam parceria com o movimento social, e a PROPEG aceitou. Há pouco, 4 da tarde, eu e DJ Branco fomos recebidos na presidência da PROPEG para tratarmos da campanha. Evidente que eles riram na nossa cara que falamos 180 mil. O custo dessa campanha, só para compra de espaço de mídia, vai custar mais de 350 mil reais. A PROPEG não vai cobrar os 20% de percentual deles, vai fazer uma parceria com conosco. Se fosse cobrar, seria 70 mil só para eles. Não sabemos se a PROPEG vai entrar com alguma coisa na negociação com esses veículos. Nós vamos fechar o contrato com a PROPEG na próxima segunda-feira, como foi acertado hoje. Explicamos que queremos nos dirigir através da campanha aos 11 ministros do Supremo, tocar a razão e o coração deles. Essa é a prestação de contas que nós tínhamos que fazer, ou seja, que a Omi Dudu tinha que fazer a vocês. A partir de hoje essa proposta não é só da Omi Dudu.

Qual é a nossa idéia? Convocar essa plenária, entidades, personalidade, autoridades, políticos que estão aqui ou estão se fazendo representar, saber como cada entidade, cada instituição, cada autoridade aqui presente, primeiro, o que acha da campanha de mídia e, segundo, como mobilizar até 27 de fevereiro a verba restante para a compra de espaço em jornais e outdoors. Como e quanto cada instituição ou autoridade pode doar, se responsabilizar em arrecadar, para a compra do espaço total da mídia? Nós só temos 50 mil até agora. Para que fique bem transparente a administração de recursos para essa campanha, propusemos a abertura de uma conta bancária para receber doações para a campanha, de 5, 10, 15 reais, quanto quiser. Nós propusemos que a administração dessa conta corra por conta do FBDH. A direção do fundo acaba de nos comunicar que aceita a proposta de administrar a conta e prestar contas ao conselho político que será formado para essa campanha. Basta que nessa plenária nós decidamos que vamos abrir a conta. Mesmo que não entre um centavo, mas quando ficar divulgado que o movimento social abriu uma conta para defender as políticas de ação afirmativa pode ter repercussão. É algo que pode dizer ‘nós não estamos parados.’

Até agora apresentamos a campanha proposta pela Omi Dudu. Isso nõa invalida cada iniciativa que cada entidade queira fazer em defesa das políticas de ação afirmativa, ex.: uma marcha, uma passeata etc. Todas essas iniciativas são bem vindas. Aqui só apresentamos uma proposta específica, objetiva. Queremos propor a criação de um conselho político para tocar essa campanha ou outras propostas aqui. Vamos fazer uma plenária similar a essa no Rio, São Paulo, Brasília e Rio Grande do Sul até final de fevereiro para discutir essa campanha. Está marcada também uma plenária de avaliação dessa campanha a ocorrer uma semana depois das audiências no Supremo, dia 11 de março. Era isso que eu tinha para falar.

Leia mais no blog http://afirmese.blogspot.com/

Centrais sindicais assinam declaração inédita em favor das cotas

Representantes das principais instituições sindicais do país estiveram reunidos nesta terça-feira (2/2) com o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. Eles apresentaram uma declaração de apoio ao sistema de ações afirmativas, especialmente às cotas raciais na educação. O documento foi assinado pelos presidentes de sete centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores e Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (INSPIR).

A declaração é o primeiro passo na luta das centrais sindicais pela igualdade racial. Os presidentes das instituições também decidiram ingressar como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A ADPF, proposta pelo partido Democratas (DEM), questiona a criação de cotas para negros na Universidade de Brasília (UnB). O amicus curiae - expressão de origem latina que significa "amigo da Corte" - permite o ingresso de terceiros no julgamento de processos. De acordo com a Lei nº 9.868/99, o relator, no caso o ministro do STF Ricardo Levandowski, ao considerar a relevância da matéria, pode admitir a manifestação de outros órgãos ou entidades.

O ministro Edson Santos agradeceu o apoio das centrais e disse que esse é apenas o início de uma importante parceria. Segundo ele, a "questão das cotas não é só um problema dos negros, é uma questão de políticas afirmativas para o país", especialmente para a juventude, e é comum que o avanço dessas políticas gere respostas conservadoras. O ministro aproveitou o encontro para convidar os presentes a participar de um seminário da SEPPIR para discutir a construção de uma agenda propositiva de políticas afirmativas que impulsione a votação do Estatuto da Igualdade Racial no Senado Federal, e o orçamento da Secretaria para 2010.

Audiência - Antes do julgamento da ADPF, o Supremo vai ouvir, em audiência pública, a opinião da sociedade civil sobre a criação de cotas nas universidades. Convocada pelo ministro Lewandowski, a audiência pública, a quinta da história do Supremo, será de 3 a 5 de março.

Leia também
STF marca audiência sobre cotas nas universidades
AGU manifesta apoio às cotas na UnB
PGR: princípio da igualdade é compatível com promoção de ações afirmativas

Coordenação de Comunicação Social
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Presidência da República
Esplanada dos Ministérios, Bl. A, 9º andar - 70.054-906 - Brasília (DF)
Telefone: (61) 3411-3659/3699

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Enviado por Educafro Minas Gerais na luts gtacoesafirmativas
danilo, feop/se
Sencene coord geral

MPF/SE arquiva procedimento pelo fim das cotas

http://emsergipe.globo.com/noticias/?act=visualizar&id=116271

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Justiça,
3/2/2010 03:00:43

MPF/SE arquiva procedimento pelo fim das cotas

Procurador da República Pablo Barreto reiterou a legalidade do sistema adotado

PR/SE

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) arquivou nesta terça-feira, 02 de fevereiro, mais um procedimento administrativo que analisava a legalidade do sistema de cotas adotado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). O caso foi analisado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) – órgão do MPF responsável pela defesa dos direitos da pessoa humana.

O procedimento foi instaurado a partir de representação encaminhada por várias pessoas que solicitavam ao MPF o ajuizamento de uma ação pedindo o fim das cotas no vestibular da UFS. O procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto Pablo Coutinho Barreto reiterou o posicionamento em relação ao assunto, entendendo que não há qualquer razão jurídica ou fática que caracterize o sistema de cotas como ilegal.

“Ante a realidade social que se apresenta, não adotar ação afirmativa significa aceitar a reprodução das desigualdades já existentes e alargar a distância que separa os brancos e alunos de escolas particulares dos negros e alunos de escolas públicas”, afirma o procurador.

No arquivamento, Pablo Barreto ressaltou ainda o caráter autônomo da UFS como o fundamento jurídico que ampara a escolha política realizada pela instituição.

Sistema de cotas

As discussões sobre a implantação do programa de ações afirmativas na Universidade Federal de Sergipe iniciaram em 2003, através da realização de reuniões, conferências e mesas redondas. Em 2008, o programa que tem a finalidade de garantir o acesso de grupos menos favorecidos ao ensino superior público foi instituído pelo Conselho do Ensino, da Pesquisa e da Extensão da UFS (Conepe).

A partir de então, a UFS destinou 50% das vagas do vestibular de 2010 para alunos oriundos de escolas públicas. Dentro desse número, 70% das vagas foram reservadas a estudantes que se declararam pardos, índios ou afro-descendentes. Em cada curso foi reservada ainda uma vaga para pessoas que possuem algum tipo de deficiência.

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Enviado por Alexis Azevedo numa das listas do movimento estudantil da UFS
danilo, feop/se
sencenne coord. geral

Uerj planeja encontro para celebrar sete anos de políticas afirmativas

Por Ascom da Uerj


Realizar um encontro de intelectuais negros para avaliar os sete anos de políticas afirmativas na Uerj, com a presença de autoridades como o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR), Edson Santos. Esta foi a proposta, ainda sem data definida, apresentada pelo reitor da Uerj, professor Ricardo Vieralves, aos representantes de entidades e órgãos ligados a igualdade racial, que estiveram reunidos no campus do Maracanã na última sexta-feira, dia 29. Entre os presentes estavam o ouvidor da Seppir/PR, Humberto Adami; o procurador do Trabalho e professor da Uerj, Wilson Prudente; o representante do Conselho Minicipal de Defesa dos Direitos dos Negros, Mário Leopoldo; e membro do Grupo de estudantes Denegrir, Moacir Carlos; entre outros.

Durante a reunião foram discutidos vários pontos entre os quais o episódio de pichação do muro da Universidade na semana passada; ocorrência avaliada pelo Reitor como fato isolado. Essa é a mesma opinião de Humberto Adami, que ressalta o convívio entre estudantes na Uerj como fraternal e que as pichações feitas são possíveis provocações de setores contrários às políticas afirmativas.

- São atos extraordinários que não correspondem ao comportamento dos corpos discente e docente da Uerj - defende.

Outro assunto abordado durante o encontro foi a escolha do Procurador do Trabalho e professor da Uerj, Wilson Prudente, pelo reitor, como porta-voz da instituição caso a Universidade seja convidada a participar da audiência pública no Supremo Tribunal Federal, que vai julgar a inconstitucionalidade das reservas de vagas da Universidade de Brasília. A audiência está marcada para os dias 3, 4 e 5 de março, em Brasília.

http://www.governo.rj.gov.br/noticias.asp?N=56751
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Enviado por Sabrina Feop/RJ
Danilo feop/se
sencenne coord geral

Por uma educação Antiracista: lei nº 10.639/03

Segue abaixo uma carta de solidariedade a Antonio (Piauí) em repúdio ao racismo sofrido pelo compaheiro na UFPI.

Veja no blog da SENCE a respeito do ocorrido.

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UMA FERIDA DIFÍCIL DE CICATRIZAR

Em 2003, o Governo Federal sancionou a Lei nº 10.639/03, que garante a obrigatoriedade do ensino da História da África, cultura afro-brasileira e dos africanos no currículo escolar do ensino de base. Já o Art. 26, acrescido a LDB, 9.394/96, provoca bem mais que a inclusão de novos conteúdos; exige que se repensem as relações étnico-raciais, sociais, pedagógicas, procedimentos de ensino, condições oferecidas para a aprendizagem, objetivos tácitos e explícitos da educação oferecida pelas escolas.

Apesar de ser uma Lei federal, não temos visto ela em prática: não temos uma educação antiracista que prepare a sociedade para trabalhar com tais temáticas e relações. Em consequência, o preconceito e racismo continuam sendo reproduzidos em salas de aula. Assim, (infelizmente) comportamentos de estudantes como a agressora do companheiro Antônio do Piauí, comportamento racista, atrasado e extremamente prejudicial a toda sociedade ainda se repete. Como dizer que um país como o nosso não é racista? Como fechar os olhos para tais absurdos?

Não é de hoje que esse racismo vem nos prejudicando, foi assim com a Lei de Terras, na Guerra do Paraguai, na Lei do Ventre Livre, na proibição do negro em freqüentar escolas, e agora vemos isso no combate às políticas de cotas, por exemplo. Tudo isso demonstra que existe um ódio muito grande para com nossa etnia, nossa origem, nossos costumes. Desde a “Democracia Racial” de Gilberto Freire esse país tem deixado de lado as discussões a cerca de racismo e preconceito, e sabemos que temas como esses devem ser tratados e questionados diariamente.

Fica nosso repúdio à atitude da “estudante” Maria Cleide, nosso conforto ao companheiro Antônio desejando a ele muita força, pois sabemos que as palavras da agressora não feriram somente a ele, mas a cada um de nós que lutamos por um mundo sem racismo. Que a justiça seja feita – força companheiro.

FEOP/RN, Natal, 2010
feopbrasil@gmail.com / feop.blogspot.com

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danilo, feop/se
Sencenne coord. geral

Lei de Extensão aprovada no Senado

Podem conferir a noticia no site da UFRB. Ou baixar o arquivo completo neste link.








Enviado por um/a colega da UFBA.
danilo, feop/se
sencenne coord. regional

Prés Populares – Fórum de Educadores Populares

Para quem se destina nossa militância?

Considerando os números registrados pelo Ministério de Educação (MEC), iremos observar que ao longo dos últimos anos houve um aumento acentuado no número de matrículas, e, para exemplificar, podemos considerar apenas o ensino médio, onde os dados oficiais apontam um aumento superior a 100%, relativo ao período de 1996 a 2006. No Estado do Rio de Janeiro, o total de crianças e jovens cursando o período escolar chegou a 726,726 mil, número este, a qual o Estado considera em sua totalidade, que mais de 95% de crianças e jovens em idade escolar encontram-se incluídos no processo escolar.

Contudo, ainda que no decorrer dos últimos anos, o número de inscrições no ensino público demonstrou um aumento acentuado, seja em instituições municipais, estaduais ou federais. Ainda assim, tais dados não podem ser levados em consideração se não forem contextualizados com as condições precárias na qual se encontra o ensino público, pois uma interpretação equivocada pode gerar uma série de aberrações históricas.

Para nós, do Fórum de Educadores, o processo de sucateamento e dilapidação do ensino público é uma política de caráter estratégico por parte da burguesia visando consolidar o processo de privatização do ensino. Neste sentido, a tática utilizada pelo Estado é propagandear e difundir as condições precárias que se encontra a rede estadual e municipal de ensino, a falta de professores, instalações insalubres, a ausência de esgoto e água potável em inúmeras escolas, a ausência de instrumentos pedagógicos para auxiliar o aprendizado (bibliotecas, laboratórios, auditórios...); enfim, condições estas de suma importância para que se desenvolva um bom aprendizado.

Este receituário tem sido uma prática bastante peculiar em relação à opinião publica para implementar os seus interesses de repassar o ensino público para as mãos de instituições privadas, como o caso das O.S.s1 no governo de Eduardo Paes, no Rio de Janeiro.

Ora, se o desmantelamento da rede municipal e estadual é um fato incontestável, na rede federal não podemos dizer o mesmo, os Colégios de Aplicação (CAPs) são centros de excelência, com verbas volumosas encaminhadas pelo governo federal, que favorecem um bom aprendizado, com bibliotecas atualizadas, laboratórios com equipamentos de última geração, ensino em tempo integral, professores com exclusividade de tempo e com remuneração acima da média, ou seja, um ambiente bastante propício para um estudo prazeroso. Porém, essas instituições federais restringem-se a poucos, já que o seu acesso, ora de dá por concursos ou através de sorteios, que em muitos casos, é um processo viciado. Nesse sentido a imensa maioria da população desconhece as datas de inscrições, além da falta de condições financeiras que impossibilitam realizar a inscrição que lhe dará direito ao sorteio. Em suma, para a classe média, a burguesia proporciona condições confortáveis para o seu pleno desenvolvimento, já que os mesmos são potenciais consumidores de novas tecnologias do mercado.

Portanto, podemos chegar a conclusão de que, mesmo que os números ultrapassem a margem de 95% de “inseridos” no processo educacional, para nós do Fórum, nada representa, pois o acesso a informação e o conhecimento continuam restritos a poucos.

Ora, que poucos são estes que estamos falando?

Se levarmos em consideração que 4/5 da humanidade são vistos como descartáveis para o capital, concluímos que as condições de uma vida prazerosa restringiram-se a poucos. Estes detêm 85,2% da riqueza mundial e desfrutam de mais de 97% dos bens de consumo produzidos pela humanidade, enquanto que, o proletariado detém somente 1% da riqueza global.

Portanto, como podemos observar que a vida foi reduzida a poucos, enquanto milhares de seres humanos têm suas vidas usurpadas diariamente, e os que sobrevivem a este massacre, estão condenados a uma vida de miséria.

E nós, de que lado estamos?

Nós, do fórum, não visualizamos nenhuma dicotomia e nenhum disparate por parte do Estado nas condições oferecidas que condicione um desenvolvimento pleno do aprendizado, visto que, ao proletariado, constituem-se condições subumanas e de difícil acesso a informação, pois o objetivo é torná-lo passivo e subserviente, para melhor atender aos interesses do capital, portanto, a educação é um instrumento utilizado para disciplinar a classe proletária, e para isto, o conhecimento é posto fora de alcance. E esta lógica caminha concomitante a vários outros instrumentos, como os meios de comunicação e o próprio Estado, de forma articulada, visando a perpetuação da classe dominante no poder.

Em suma, o projeto político pedagógico de educação popular deve ser um instrumento para contrapor este modelo de produção repressivo e explorador, voltado para atender aos indivíduos que constituem a classe proletária, e tem a função de promover a consciência crítica através da socialização do conhecimento, formando nossa identidade como classe, ou seja, uma educação emancipadora e difundida a partir do convívio social. Estamos, portanto, do lado da nossa classe, o proletariado2

Sendo assim, é fundamental que nosso projeto seja construído tendo como base o ser humano e o estudo das interações sociais, que definem o indivíduo, ou seja, ter conhecimento de sua realidade e as condições sociais existentes, para então, promover um processo de formação sustentável que vise à transformação da sociedade. O que requer compromisso, pois temos que ter a consciência de que esta construção se dará em longo prazo, contudo, não devemos nos conformar e incorporar esta premissa para prolongar nosso projeto. Se faz necessário e urgente nos posicionar. Neste sentido a educação popular deve ser pensada como forma contínua de aprendizado, ou seja, educação é a própria vida do ser humano, e com isto, deve possibilitar que o proletário se reconheça com sujeito principal na construção da história da humanidade, para a partir deste ponto, posicionar-se frente a este sistema perverso e por fim a exploração do homem pelo homem.

José Roberto Magalhães e Marlana Rego Monteiro dos Santos
Prés Populares – Fórum de Educadores Populares

1. O.S.s – Organizações Sociais...

2. Para os marxistas, existem duas classes sociais autônomas políticamente no modo de produção capitalista: a burguesia, constituída pelos donos dos meios de produção e o proletariado, constituído pelos trabalhadores que fabricam mercadorias a partir da venda da sua força de trabalho. Vale ressaltar que a venda da força de trabalho não está limitada a venda para um empresário capitalista, um pequeno proprietário de terras ou de comércio permanece vendendo sua força de trabalho apesar de não possuir um chefe e ser dono dos meios de produção ou detentor do capital intelectual que está utilizando em seu trabalho. Fonte: Wikipédia (http://pt.wikipedia.org/wiki/Classe_trabalhadora).

Reitores de cinco universidades federais elaboram documento em defesa das ações afirmativas

JC e-mail 3896, de 24 de Novembro de 2009

Relatório dos programas já implantados nas federais de São Carlos, Brasília, Bahia, Pará e Paraná será encaminhado ao STF.

No último dia 17 de novembro, os reitores de cinco instituições federais de ensino superior - UFSCar, UnB, UFBA, UFPA e UFPR - estiveram reunidos em Brasília para discutir os programas de Ações Afirmativas em andamento em suas instituições.

O encontro foi convocado pela UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), que, desde o final de 2007, coordena projeto que visa consolidar um fórum interinstitucional em defesa das ações afirmativas, com financiamento de US$ 1,5 milhão da Fundação Ford.

Além da criação do Fórum, os recursos também estão sendo utilizados em ações de apoio a permanência na Universidade dos estudantes ingressantes pelas ações afirmativas. Outro eixo de atuação do projeto é a formação de uma rede de pesquisadores que desenvolvem trabalhos sobre ações afirmativas.

Na reunião da semana passada, a principal pauta foi a elaboração de um documento pelos reitores de instituições que já têm seu Programa de Ações Afirmativas em andamento, o que deve ser feito nas próximas semanas.

O documento deve abordar os resultados positivos desses programas, particularmente no que diz respeito ao desempenho acadêmico dos estudantes que ingressam pelo sistema de reserva de vagas e, também, à contribuição fundamental das ações afirmativas à promoção da diversidade e ao combate ao preconceito no ensino superior.

A elaboração do documento foi motivada pelo fato de que, em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar a constitucionalidade do sistema de cotas adotado pela UnB.

O assunto entrou na pauta do STF em julho deste ano, quando o partido Democratas (DEM) entrou com pedido de liminar tentando impedir a matrícula de cotistas aprovados no último vestibular da universidade.

Para março do próximo ano, inclusive, estão previstas audiências públicas sobre o tema, nas quais o documento elaborado pelos reitores deverá embasar a participação da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) nesse processo.

Mais informações sobre os programas de Ações Afirmativas das instituições que participaram da reunião podem ser conferidas nos seguintes sites:

UFSCar: www.acoesafirmativas.ufscar.br
UnB: www.unb.br/admissao/sistema_cotas
UFBA: www.prograd.ufba.br/acoes_afir.asp
UFPA: http://www.ceps.ufpa.br/
UFPR: http://www.nc.ufpr.br/

(Informações da Assessoria de Imprensa da UFSCar).

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Enviado por Jesiel do conexões UFBA
danilo, feop/se
Sencenne coord. regional