Para: FEMEH – Federeção do Movimento Estudantil de História
06/12/09
O FEOP (Fórum de Estudantes de Origem Popular) é um espaço de discussão e proposição no que tange às questões que envolvem acesso e permanência de estudantes de origem popular (eop's) na universidade pública brasileira. O Fórum congrega em sua maior parte estudantes dos cursos de Licenciatura, inclusive História. Não por coincidência, mas porque em sua maioria, as/os estudantes de origem popular se concentram nos são cursos de menor concorrência no vestibular e, infelizmente, menor pretígio social e remuneração.
Outras características das/os eop's é serem a primeira geração de universitaŕias/os na família; são oriundos/as de espaços populares (periferia, favela, zona rural, entre outros); valorização do saber não-científco; e baixa renda familiar que reflete na dificuldade econômica de se manterem na universidade (transporte, cópia, impressões, alimetação, etc). Neste ponto, se destaca a assistência estudantil1.
Apesar de ser um direito e de ser essencial a muitos estudantes, a assistência estudantil é tratada como assitencialismo e com grande descaso pelos gestores e gestoras das universidades. Mesmo com a luta histórica do movimento estudantil para a efetivação de direitos como casa de estudantes, restaurante universitário, ônibus, copiadora, creche etc, esses direitos nem sempre são garantidos e quando o são é preciso uma luta permanente para mantê-los com qualidade.
Paralelamente, a educação universitária não se limita aos muros da universidade. A participação em atividades extra-curricular como a pesquisa, a extenção, cursos complementares e o movimento estudantil é importante para a formação cidadã e profissional de todos e todas estudantes.
Neste sentido, o Fórum de Estudantes de Origem Popular trás a proposta para a Federação do Movimento Estudantil de História que nos encontros estudantis de história as e os estudantes de origem popular tenham isenção na taxa de inscrição do referente encontro e assim, condições de acompanhar e participar cada vez mais de sua realidade acadêmica e do movimento estudantil, democratizando – de forma prática – o ensino superior2.
O Movimento Estudantil de História – que há muito denuncia a elitização do ensino superior e propõem uma universidade voltada para a classe trabalhadora – não pode se furtar de fazer uma autocrítica e refeltir sobre as diversas medidas de ações afirmativas3 que as universidades brasilieras tem adotado afim de garantir às/aos estudantes de origem popular o direito de cursar e concluir com qualidade o ensino superior. Não será só com discussões, mas com práticas cotidianas que construiremos uma universidade popular e uma sociedade igualitária.
Cordialmente
Danilo Kamarov
Representante nacional do Feop
feop.blogspot.com / feopbrasil@gmail.com
2Ver no anexo propostas para efetiva a isenção.
3 As Ações afirmativas constituem medidas especiais e temporárias que buscam remediar um passado discriminatório, objetivam acelerar o processo com o alcance da igualdade substantiva por parte dos grupos socialmente vulneráveis, como as minorias étnicas e raciais, entre outros grupos. (Flávia Piovesan, 2004).
ANEXO 1
PROPOSTA PARA EFETIVAR A ISENÇÃO DE ESTUDANTES DE ORIGEM POPULAR NOS ENCONTROS DE HISTÓRIA
Alguns elementos para nortear a política de isenção:
a) O período de isenção será divulgado e realizado com antecedência.
b) Terá direito à isenção o/a estudante que comprovar mediante declaração da instituição de ensino superior ou da respectiva entidade estudantil representativa na qual reconhece o/a estudante como beneficiária de politica de assistência estudantil ou de ação afirmativa.
As entidades podem ser o FEOP e a SENCE; o Conselho de Residêntes, Associação de Casas de Estudantes, a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, o Departamento Universitário ou órgão institucional equivalente.
