






Enviado por um/a colega da UFBA.
danilo, feop/se
sencenne coord. regional

Autoras/es: Agnaldo dos Santos
Alizete dos Santos
Bruno da Silva Santana
Catia Matias dos Santos
Helenilza Joelma da Costa Santos
José Leidivaldo de Oliveira
Tiago do Rosário
Instituição: UFS
1. Aluno oriundo do sistema de ensino privado, graduando em Farmácia.
2. Para os marxistas, existem duas classes sociais autônomas políticamente no modo de produção capitalista: a burguesia, constituída pelos donos dos meios de produção e o proletariado, constituído pelos trabalhadores que fabricam mercadorias a partir da venda da sua força de trabalho. Vale ressaltar que a venda da força de trabalho não está limitada a venda para um empresário capitalista, um pequeno proprietário de terras ou de comércio permanece vendendo sua força de trabalho apesar de não possuir um chefe e ser dono dos meios de produção ou detentor do capital intelectual que está utilizando em seu trabalho. Fonte: Wikipédia (http://pt.wikipedia.org/wiki/Classe_trabalhadora).
Para: FEMEH – Federeção do Movimento Estudantil de História
06/12/09
O FEOP (Fórum de Estudantes de Origem Popular) é um espaço de discussão e proposição no que tange às questões que envolvem acesso e permanência de estudantes de origem popular (eop's) na universidade pública brasileira. O Fórum congrega em sua maior parte estudantes dos cursos de Licenciatura, inclusive História. Não por coincidência, mas porque em sua maioria, as/os estudantes de origem popular se concentram nos são cursos de menor concorrência no vestibular e, infelizmente, menor pretígio social e remuneração.
Outras características das/os eop's é serem a primeira geração de universitaŕias/os na família; são oriundos/as de espaços populares (periferia, favela, zona rural, entre outros); valorização do saber não-científco; e baixa renda familiar que reflete na dificuldade econômica de se manterem na universidade (transporte, cópia, impressões, alimetação, etc). Neste ponto, se destaca a assistência estudantil1.
Apesar de ser um direito e de ser essencial a muitos estudantes, a assistência estudantil é tratada como assitencialismo e com grande descaso pelos gestores e gestoras das universidades. Mesmo com a luta histórica do movimento estudantil para a efetivação de direitos como casa de estudantes, restaurante universitário, ônibus, copiadora, creche etc, esses direitos nem sempre são garantidos e quando o são é preciso uma luta permanente para mantê-los com qualidade.
Paralelamente, a educação universitária não se limita aos muros da universidade. A participação em atividades extra-curricular como a pesquisa, a extenção, cursos complementares e o movimento estudantil é importante para a formação cidadã e profissional de todos e todas estudantes.
Neste sentido, o Fórum de Estudantes de Origem Popular trás a proposta para a Federação do Movimento Estudantil de História que nos encontros estudantis de história as e os estudantes de origem popular tenham isenção na taxa de inscrição do referente encontro e assim, condições de acompanhar e participar cada vez mais de sua realidade acadêmica e do movimento estudantil, democratizando – de forma prática – o ensino superior2.
O Movimento Estudantil de História – que há muito denuncia a elitização do ensino superior e propõem uma universidade voltada para a classe trabalhadora – não pode se furtar de fazer uma autocrítica e refeltir sobre as diversas medidas de ações afirmativas3 que as universidades brasilieras tem adotado afim de garantir às/aos estudantes de origem popular o direito de cursar e concluir com qualidade o ensino superior. Não será só com discussões, mas com práticas cotidianas que construiremos uma universidade popular e uma sociedade igualitária.
Cordialmente
Danilo Kamarov
Representante nacional do Feop
feop.blogspot.com / feopbrasil@gmail.com
2Ver no anexo propostas para efetiva a isenção.
3 As Ações afirmativas constituem medidas especiais e temporárias que buscam remediar um passado discriminatório, objetivam acelerar o processo com o alcance da igualdade substantiva por parte dos grupos socialmente vulneráveis, como as minorias étnicas e raciais, entre outros grupos. (Flávia Piovesan, 2004).
ANEXO 1
PROPOSTA PARA EFETIVAR A ISENÇÃO DE ESTUDANTES DE ORIGEM POPULAR NOS ENCONTROS DE HISTÓRIA
Alguns elementos para nortear a política de isenção:
a) O período de isenção será divulgado e realizado com antecedência.
b) Terá direito à isenção o/a estudante que comprovar mediante declaração da instituição de ensino superior ou da respectiva entidade estudantil representativa na qual reconhece o/a estudante como beneficiária de politica de assistência estudantil ou de ação afirmativa.
As entidades podem ser o FEOP e a SENCE; o Conselho de Residêntes, Associação de Casas de Estudantes, a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, o Departamento Universitário ou órgão institucional equivalente.
O evento acontecerá no dia 10 de dezembro de 2009 no auditório do CCSA.
O tema do encontro será abordado na palestra "Educação Popular: extensão, ensino e pesquisa por um engajamento social".
O evento conta também com os grupos temáticos:
a) Políticas afirmativas
b) Gênero
c) Cultura e identidade
d) Comunicação popular e comunitária
e) Educação: por uma outra forma de ensino
f) Desenvolvimento local e sustentável
___________
enviado por Marcus na lista do conexoes brasil
No último dia 17 de novembro, os reitores de cinco instituições federais de ensino superior - UFSCar, UnB, UFBA, UFPA e UFPR - estiveram reunidos em Brasília para discutir os programas de Ações Afirmativas em andamento em suas instituições.
O encontro foi convocado pela UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), que, desde o final de 2007, coordena projeto que visa consolidar um fórum interinstitucional em defesa das ações afirmativas, com financiamento de US$ 1,5 milhão da Fundação Ford.
Além da criação do Fórum, os recursos também estão sendo utilizados em ações de apoio a permanência na Universidade dos estudantes ingressantes pelas ações afirmativas. Outro eixo de atuação do projeto é a formação de uma rede de pesquisadores que desenvolvem trabalhos sobre ações afirmativas.
Na reunião da semana passada, a principal pauta foi a elaboração de um documento pelos reitores de instituições que já têm seu Programa de Ações Afirmativas em andamento, o que deve ser feito nas próximas semanas.
O documento deve abordar os resultados positivos desses programas, particularmente no que diz respeito ao desempenho acadêmico dos estudantes que ingressam pelo sistema de reserva de vagas e, também, à contribuição fundamental das ações afirmativas à promoção da diversidade e ao combate ao preconceito no ensino superior.
A elaboração do documento foi motivada pelo fato de que, em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar a constitucionalidade do sistema de cotas adotado pela UnB.
O assunto entrou na pauta do STF em julho deste ano, quando o partido Democratas (DEM) entrou com pedido de liminar tentando impedir a matrícula de cotistas aprovados no último vestibular da universidade.
Para março do próximo ano, inclusive, estão previstas audiências públicas sobre o tema, nas quais o documento elaborado pelos reitores deverá embasar a participação da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) nesse processo.
Mais informações sobre os programas de Ações Afirmativas das instituições que participaram da reunião podem ser conferidas nos seguintes sites:
UFSCar: www.acoesafirmativas.
UnB: www.unb.br/admissao/
UFBA: www.prograd.ufba.br/
UFPA: http://www.ceps.ufpa.br/
UFPR: http://www.nc.ufpr.br/
(Informações da Assessoria de Imprensa da UFSCar).
___________
Enviado por Jesiel do conexões UFBA
danilo, feop/se
Sencenne coord. regional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou nesta quarta-feira, dia 18, que a lei estadual 5.346/2008, que instituiu o sistema de cotas para ingresso nas universidades estaduais, é constitucional. Por maioria de votos, os desembargadores acompanharam a posição do desembargador Sergio Cavalieri, relator da ação direta de inconstitucionalida de, para quem a norma aprovada pela Assembléia Legislativa não fere o princípio da igualdade.
A lei, que entrou em vigor em dezembro de 2008, beneficia estudantes carentes negros, indígenas, alunos da rede pública de ensino, portadores de deficiência física e filhos de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço. Seu prazo de validade é de 10 anos.
A ação, com pedido de liminar, fora proposta pelo deputado estadual Flavio Bolsonaro. Em maio deste ano, ao examinar o pedido de liminar, o Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da lei. No mês seguinte, diante de uma questão de ordem suscitada pelo Governo do Estado, e para evitar prejuízos aos estudantes que já estavam inscritos nos vestibulares deste ano, os desembargadores decidiram que a suspensão entraria em vigor a partir de 2010.
Nesta quarta-feira, ao julgar o mérito da ação, o desembargador Sergio Cavalieri - que participou de sua última sessão no Órgão Especial em razão de sua aposentadoria - adotou em seu voto os pareceres da Procuradoria Geral do Estado e da Procuradoria de Justiça em favor da constitucionalidade da lei.
Segundo o desembargador, a "igualdade só pode ser verificada entre pessoas que se encontram em situação semelhante". E emendou: "Há grupos minoritários e hipossuficientes que precisam de tratamento especial. Se assim não for, o princípio da isonomia vai ser uma fantasia".
Ainda de acordo com o relator, não há igualdade formal sem igualdade material. Ele defendeu que ações afirmativas como as cotas e a reforma do ensino básico não são medidas antagônicas e classificou de simplista a afirmação de que a política de cotas fomentaria a separação racial.
III FEOP RJ 2009 – Lista de trabalhos
1- Eixo: Identidade, gênero e diversidade
Identidade dos Alunos do Cursinho Pré-Vestibular: Programa Conexões de Saberes da UFMS - Campus Do Pantanal
Autora: Jussara Silva dos Santos
E-mail: jussarinha_23@hotmail.com
Instituição: UFMS
A construção da identidade de cor e raça nos territórios marginalizados do Rio de Janeiro – Notas
Autor: Breno do Nascimento Gonçalves Mendes
E-mail: brenomendes@gmail.com
Instituição: IPEAFRO e Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro
2- Eixo: Ações Afirmativas
Cursos pré-vestibulares Comunitários: novos atores sociais, antigas reivindicações
Autor: Élson Luiz Barbosa Filho
E-mail: elbfilho@gmail.com
Instituição: Unirio
Conexões de Saberes e o Programa de Ações Afirmativas na UFSC
Autoras/or: Amanda Alessandra Valinkevicius
E-mail: valink@ig.com.br
Cristiane Lucy Machado
E-mail: crys_tiane22@hotmail.com
Gabriel Bedin Slevinski
Laura Paola Ramos Alves
E-mail: jannisdylan@hotmail.com
Monique Nicoli Costa
E-mail: monique_nicoli@hotmail.com
Tatiana Dos Reis Calixto
E-mail: tattyrcalixto@hotmail.com
Instituição: UFSC
Projeto Conexões de Saberes: Território Museu Comunitário da Lomba do Pinheiro, Porto Alegre
Autoras/es: Camila Albani Petró
Daniele Espíndola de Oliveira
Israel Barros Moreira
Marta Helena Rosa de Assis
E-mail: martahelena_assis@hotmail.com
Rafael Mônaco Papageorgiou
Tatiane Aparecida Garrido
Instituição: UFRGS
3- Eixo: Política Pública Educacional
O Impacto do Ingresso dos Estudantes de Origem Popular na Universidade Federal de Sergipe
Autoras/es: Agnaldo dos Santos
Alizete dos Santos
Bruno da Silva Santana
E-mail: danilokamarov@gmail.com
Catia Matias dos Santos
Helenilza Joelma da Costa Santos
José Leidivaldo de Oliveira
Tiago do Rosário
Instituição: UFS
Movimentos sociais na Residência Universitária
Com o intuito de uma melhor formação política e um pensamento crítico a cerca das informações e acontecimentos que são cada vez mais rápidos, decorrentes da revolução tecnológica e cientifica do século XXI, estamos desenvolvendo o movimento denominado, “Movimentos sociais na Residência Universitária”. Além do intuito de formação política temos o objetivo de desenvolver nos estudantes de origem popular, os Residentes, uma maior identificação com a Residência Universitária.
Esse Movimento que teve início no dia 24/09 na Residência Campus II e contou com a participação do ex-residente e hoje Pró-Reitor de Extensão Cipriano Maia teve uma ótima participação e foi bastante proveitoso. Ele nos relatou fatos históricos ocorridos no período em que foi residente. Podemos perceber que outrora a Residência fora o lócus do movimento estudantil, um lugar de extrema efervescência política, coisa que hoje não conseguimos mais enxergar.
Na noite do dia 08/10, tivemos mais um encontro, desta vez com o ex-residente e hoje Profº. Do Departamento de Ciências Sociais, Alex Galeno, que nos presenteou com uma fala muito boa a cerca dos movimentos sociais e em específico os movimentos na Residência. Tivemos a oportunidade de conhecer as lutas do passado, e percebermos que algumas das nossas lutas ainda permanecem, como por exemplo, a luta pelas residências campus III e IV. Ver a possibilidade de depois de muitos anos esse projeto está se tornando realidade nos remete a importância de se ter em 2010 a continuidade de um governo de esquerda, pois sabendo que o Reuni é uma política de governo sua permanência depende substancialmente da continuidade desse governo.
Por fim convidamos todos os companheiros/as para se integrarem a essas discussões que só nos proporcionam benefícios e que muito contribui para nossa formação política, social, pessoal e profissional. Convidamos todos a estarem participando de forma veemente dos assuntos das Residências, para que só assim possamos formar uma identidade e uma capacidade crítica de observação dos acontecimentos que nos circundam.
Luiz Gomes – Pedagogia, UFRN
PROGRAMAÇÃO
Dia 20/11/2009 – Sexta-feira
08:00 - Credenciamento
09:00 – 09:30 – Mesa de Abertura
Ministro João Paulo Reis Velloso – Fórum Nacional
Profa. Leonor Araújo – SECAD/MEC (à confirmar)
Profa. Elisa Larkin – IPEAFRO
Prof. Diógenes Pinheiro – Programa Conexões de Saberes/UNIRIO
Profa. Carmen Teresa Gabriel - Programa Conexões de Saberes/UFRJ (à confirmar)
Prof. Jailson de Souza e Silva – Observatório de Favelas RJ
Profa. Olívia Chaves - Programa Conexões de Saberes/UFRuralRJ
Prof. Bruno Santana – Representante Nacional - FEOP
09:30 às 10:00
Conferência de Abertura – “Desenvolvimento e Inclusão: a importância do Ensino Superior”
Ministro João Paulo Reis Velloso – Fórum Nacional
10:00 às 12:00 – Mesa: Cotas estigmatiza! Mito ou realidade?
Profa. Leonor Araújo – SECAD/MEC (à confirmar)
Profa. Elisa Larkin – IPEAFRO
Profa. Maria Elena – UNIRIO
Profa. Andréa Costa – UNIRIO
12:00 às 14:00 – Almoço
14:00 às 17:00 – Exposição dos Trabalhos (Pôsteres)
14:00 às 16:00 – Mesa: Ações Afirmativas nas IFES: agenda propositiva dos Movimentos Sociais
Prof. Alexandre Nascimento – PVNC
Bruno Santana – FNEOP
Fórum de Educadores Populares (à confirmar)
Coletivo Sankofa (à confirmar)
Dia 21/11/2009 – Sábado
09:00 às 12:00 - Grupos de Discussão
Tema Norteador - Cota Estigmatiza! Mito ou realidade?
12:00 às 14:00 – Almoço
14:00 às 16:00 – Plenária Final
Dia 22/11/2009 – Domingo
09:00 – 12:00 – Atividade Cultural – Turismo Étnico pelo Centro do Rio de Janeiro
Coordenação Executiva
C e-mail 3850, de 17 de Setembro de 2009
"A África do Sul, ainda nos dias do apartheid, já tinha mais professores universitários negros do que nós temos hoje"
José Jorge de Carvalho é professor da UnB (Universidade de Brasília) e coordenador do INCT de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa. Artigo publicado na "Folha de SP":
Enquanto cresce o número de universidades que aprovam autonomamente as cotas, a reação a esse movimento de dimensão nacional pela inclusão de negros e indígenas vai se tornando cada vez mais ideológica, exasperada e descolada da realidade concreta do ensino superior brasileiro.
Em um artigo recente ("O dom de iludir", "Tendências/Debates", 9/9), Demétrio Magnoli citou fragmento de um parágrafo de conferência que proferi na Universidade Federal de Goiás em 2001. Mas ele suprimiu a frase seguinte às que citou - justamente o que daria sentido ao meu argumento, que, da forma como foi utilizado, pareceu absurdo.
Sua transcrição truncada fez desaparecer a crítica irônica que eu fazia ao tipo de ação afirmativa de uma faculdade do Estado de Maine, nos EUA. O tema da conferência era acusar a carência, naquele ano de 2001, de políticas de inclusão no ensino superior brasileiro, fossem de corte liberal ou socialista.
Magnoli ocultou dos leitores o que eu disse em seguida: "Quero contrastar isso com o que acontece no Brasil. Como estamos nós? A Universidade de Brasília tem 1.400 professores e apenas 14 são negros". É 1% de professores negros na UnB.
E quantos são os docentes negros da USP? Dados recentes indicam que, de 5.434 docentes, os negros não passam de 40. Pelo censo de identificação que fiz em 2005, a porcentagem média de docentes negros no conjunto das seis mais poderosas universidades públicas brasileiras (USP, Unicamp, UFRJ, UFRGS, UFMG, UnB) é 0,6%.
Essa porcentagem pode ser considerada insignificante do ponto de vista estatístico e não deverá mudar muito, pois é crônica e menor que a flutuação probabilística da composição racial dos que entram e saem no interior do contingente de 18 mil docentes dessas instituições.
Para contrastar, a África do Sul, ainda nos dias do apartheid, já tinha mais professores universitários negros do que nós temos hoje. Se não interviermos nos mecanismos de ingresso, nossas universidades mais importantes poderão atravessar todo o século 21 praticando um apartheid racial na docência praticamente irreversível.
É esta a questão central das cotas no ensino superior: a desigualdade racial existente na graduação, na pós-graduação, na docência e na pesquisa. Pensar na docência descortina um horizonte para a luta atual pelas cotas na graduação.
Enquanto lutamos para mudar essa realidade, um grupo de acadêmicos e jornalistas brancos, concentrado no eixo Rio-São Paulo, reage contra esse movimento apontando para cenários catastróficos, como se, por causa das cotas, as universidades brasileiras pudessem ser palco de genocídios como o do nazismo e o de Ruanda!
Como não podem negar a necessidade de alguma política de inclusão racial, passam a repetir tediosamente aquilo que todos sabem e do que ninguém discorda: não existem raças no sentido biológico do termo.
E, contrariando inclusive todos os dados oficiais sobre a desigualdade racial produzidos pelo IBGE e pelo Ipea, começam a negar a própria existência de racismo no Brasil.
Fugindo do debate substantivo, os anticotas optam pela desinformação e pelo negacionismo: raça não existe, logo, não há negros no Brasil; se existem por causa das cotas, não há como identificá-los; logo, não pode haver cotas.
Raças não existem, mas os negros existem, sofrem racismo e a maioria deles está excluída do ensino superior. Felizmente, a consciência de que é preciso incluir, ainda que emergencialmente, só vem crescendo -por isso, a presente década pode ser descrita como a década das cotas no ensino superior no Brasil. Começando com três universidades em 2002, em 2009 já são 94 universidades com ações afirmativas, em 68 das quais com recorte étnico-racial.
Vivemos um rico e criativo processo histórico, resultado de grande mobilização nacional de negros, indígenas e brancos, gerando juntos intensos debates, dentro e fora de universidades. Os modelos aprovados são inúmeros, cada um deles tentando refletir realidades regionais e dinâmicas específicas de cada universidade.
Essa nova consciência acadêmica refletiu positivamente no CNPq, que acaba de reservar 600 bolsas de iniciação científica para cotistas. Se o século 20 no Brasil foi o século da desigualdade racial, surge uma nova consciência de que o século 21 será o século da igualdade étnica e racial no ensino superior e na pesquisa.
(Folha de SP, 17/9)