terça-feira, 2 de março de 2010

MSU realiza 30/06 Seminário sobre "Novo Enem, Fim do Vestibular e Cotas nas Universidades"

MSU, Movimento dos/das Sem Universidade, e os Pré-Vestibulares Populares HORIZONTES e GESPALP, realizarão dia 30/06 às 19h Seminário-Debate sobre "O Novo Enem, o Fim do Vestibular, as Cotas nas Universidades, e as Políticas Públicas de Acesso ao Ensino Superior". Este debate será aberto a população mineira e acontecerá dia 30 de Junho, (próxima terça) às 19h no Auditório do Centro Público de Economia Solidária, que fica no 2º andar do Edício Central, na Av. Andradas 367, centro de BH. Este seminário tem o apoio da CNDE (Camapnha Nacional pelo Direito à Educação), da UCMG (União Colegial de Minas Gerais), do FMEI (Fórum Mineiro de Educação Infantil), e da AMES-BH (Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas).

Com esta parceria com outros movimentos sociais da educação, o MSU objetiva atingir o público dos estudantes dos Pré-Vestibulares Populares e das Escolas Públicas de Ensino Médio da região metropolitana de BH. A intenção deste seminário, portanto, é informar aos estudantes de BH, que sonham por uma vaga na Universidade, quais foram as mudanças proposta pelo Novo Enem que será aplicado em outubro desse ano, bem como suas consequências para o provável Fim do Vestibular quando todas as Universidade Públicas aderirem a nova prova do Enem, valorizando a nota dos vestibulandos na 1ª etapa dos processos seletivos ao Ensino Superior em Minas e todo Brasil. Aliado esta informação sobre o Novo Enem, este seminário-debate provido pelos movimentos sociais, informará como está o andamento das Polítcas Públicas de Acesso ao Direito à Universidade das Cotas étnico-raciais em várias universidades no país, do Prouni (Programa Universidade para Todos), e do Reuni (Programa de Reestruturação e Expansão das Universidade Públicas).
Para mais informações ligue para (31)9745-2996 ou envie e-mail para msuminas@gmail.com.
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retirado do blog http://www.msu-minas.blogspot.com/
danilo, feop/se
sencenne coord. geral

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Carrascos do STF iniciam debate sobre ação do DEM contra acesso dos negros às universidades

De 03 a 05 de março

Carrascos do STF iniciam debate sobre ação do DEM contra acesso dos negros às universidades

>”Senhores da justiça” que perseguem os sem-terra e inocentam os criminosos burgueses, realizam discussões de interesses da direita racista que pretende impor limites ainda maiores à juventude negra

25 de fevereiro de 2010

Sob o pretexto de oferecer subsídios para o Ministro Ricardo Lewandowski, designado relator da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF, proposta pelo Partido Democrata – DEM, contra o sistema de cotas, o Supremo Tribual Federal realiza nesta semana a quinta Audiência Pública de sua história, desta feita tendo como tema as Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior.

A ação do DEM tem como objetivo imediato revogar o sistema de reserva de cotas para negros, em vigor desde 2005, na Universidade de Brasília - UNB. A ação propõe, entre outras coisas,: suspender a matrícula dos alunos da UNB, realizada com base nos critérios de cotas; exigir que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília (CESPE) divulgue nova listagem dos candidatos aprovados, com base nas notas obtidas, desconsiderando os critérios raciais; revogar o sistema de cotas naquela Universidade; propor que o Poder Judiciário suspenda os processos judiciais que envolvam o tema de cotas raciais para o ingresso em universidades, a fim de que seja tomada uma decisão geral sobre o tema pelo STF, revogando o sistema de cotas.

Está prevista a participação na audiência do STF, de 38 expositores. Mais uma vez o STF é chamado para “julgar”causas “controversas”, já que o mensalão do PT foi neste tribunal arquivado sem maiores debates. E o faz sempre no sentido de retroagir direitos, como de praxe na “justiça” brasileira, totalmente servil aos interesses das classes dominantes.

Além da ADFP do DEM, outra ação tramita no Supremo Tribunal Federal para tentar impedir que quotas para negros sejam estabelecidas em instituições estaduais de ensino superior do Rio de Janeiro, movida por um estudante do Rio Grande do Sul, que diz não ter sido aprovado no vestibular em função das cotas.

Ao contrário do “julgamento” de grandes empresários (como banqueiros e megaempreiteiros) e políticos burgueses, “bandidos com anel de doutor” que sempre acabam por favorecer os acusados, como se viu nos casos dos mensalões do PT, PTB, PL etc. ou dos sanguessugas do PSDB – entre muitos outros -, a questão das cotas – ainda que seja uma medida extremamente limitada - vai de encontro aos anseios racistas da direita, branca e rica, que quer barrar o acesso dos negros ao ensino superior.


De um lado, a direita burguesa e pequeno-burguesa racista (via DEM, PP, PSDB, Instituto Milleniun, Demétrio Magnoli etc.) condena e age contra as cotas sob o pretexto de que esta permitiria o acesso às universidades de pessoas “sem mérito” e sem condições de cursá-las. Pior que isso, para essa direita, é que isto estaria criando condições para que negros (ainda que poucos) estudem, criem uma pressão por melhorias nas condições de vida do conjunto do povo negro, quando essa direita entende que lugar é em funções secundárias, como verdadeiros escravos da burguesia branca e racista.


Para uma parte da esquerda pequeno burguesa, o assunto não teria maior importância, uma vez que as cotas são insuficientes e se não garantem vagas para todos na universidade, não deveriam ser defendidas. Seria como não participar da luta por um aumento de 10% se não for possível lutar por um aumento de 30%, ou seja, para não realizar luta nenhuma e - concretamente – ser cúmplice dos ataques da direita -, esse setor usa o pretexto de que é tudo ou nada.


Reafirmamos que as cotas nas universidades são uma reivindicação da população negra, de suas organizações e o Coletivo de Negros do Partido da Causa Operária apóia esta reivindicação, mesmo considerando que esta reivindicação é insuficiente e incapaz de resolver o problema da discriminação e da exclusão do povo negro das universidades.


Tão importante quanto isto é o fato de que as quotas estão sendo alvo de vários ataques da direita racista brasileira que não quer ver negro estudando e que procura impedir a efetivação das cotas para impedir uma ampliação das lutas dos negros por outras reivindicações fundamentais, e por conta disso, mesmo que insuficiente para resolução de qualquer desigualdade racial, as quotas devem ser defendidas com unhas e dentes pela população negra e todas as organizações de luta dos explorados.

Essa direita, que se decompõe em todo o País (como se vê na crise dos governos Arruda e Kassab) diante da rejeição das massas populares quer usar a luta contra os direitos democráticos dos negros (mesmo os mais limitados) para levantar a cabeça no Brasil e se reorganizar. Lançam mão dessas ações e de todo tipo de campanha reacionária: contra os sem-terra, contra o direito ao aborto, pela redução da maioridade penal etc.

Contra estas iniciativas da direita racista, as organizações de luta dos negros, dos trabalhadores e todas que se reivindicam da defesa dos direitos democráticos da população devem organizar uma ampla mobilização, na qual a reivindicação de defesa das cotas seja acompanhada da exigência de livre ingresso nas universidades, sem vestibular, sem nenhum impedimento para que estudantes negros e pobres, que hoje estão, na prática, fora das universidades, tenham acesso ao ensino superior.


A conquista de um pequeno número de vagas para negros, mesmo nas condições precaríssimas em que o governo Lula as propõe, deve ser tomada não como um fim em si mesmo, mas como um ponto de apoio para a luta por uma abertura geral da universidade não só à população negra, mas à população operária em geral. As vagas para negros devem ser ponto de uma pauta ampliada de reivindicações dos direitos democráticos dos negros e dos trabalhadores.
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Enviado por Roberto na lista ocupacaoafirmativa
danilo, feop/se
sencenne coord. geral

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Audiência Pública STF - Cronograma

Ação Afirmativa

Audiência Pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior

Audiência Pública sobre a Constitucionalidade de Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior

Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 e Recurso Extraordinário 597.285/RS

Cronograma

3/3 Quarta-feira

8h30 - Abertura – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski

9h - Procurador-Geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos

9h15 - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil Ophir Cavalcante

9h30 - Advogado-Geral da União Luís Inácio Lucena Adams

9h45 - Ministro Edson Santos de Souza - Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR)

10h - Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) – Erasto Fortes de Mendonça - Doutor em Educação pela UNICAMP e Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH

10h15 - Ministério da Educação (MEC); Secretária Maria Paula Dallari Bucci - Doutora em Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP). Professora da Fundação Getúlio Vargas. Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC)

10h30 - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – Carlos Frederico de Souza Mares - Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PR

10h45 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – Mário Lisboa Theodoro - Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

11h – Arguente - Democratas (DEM) - ADPF 186 – Procuradora/Advogada Roberta Fragoso Menezes Kaufman; (15 minutos)

11h15 – Arguido - Universidade de Brasília (UnB) – Antônio Sergio Alfredo Guimarães (Sociólogo e Professor Titular da Universidade de São Paulo) ou José Jorge de Carvalho (Professor da Universidade de Brasília - UnB. Pesquisador 1-A do CNPq. Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa - INCT) - Universidade de Brasília (UnB); (15 minutos)

11h30 - Recorrente do Recurso Extraordinário 597.285/RS – Procurador/Advogado de Giovane Pasqualito Fialho; (15 minutos)

11h45 – Recorrido - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Professora Denise Fagundes Jardim - Professora do Departamento de Antropologia e Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); (15 minutos)

4/3 Quinta-feira

8h30 - “A construção do mito da democracia racial na sociedade brasileira. Aspectos positivos. Sobre as conseqüências sociais da imposição de uma ideologia importada que objetiva entronizar a idéia de ‘raça’, tanto no que tange a distribuição da justiça, quanto na formação de jovens e crianças nas escolas brasileiras”. Yvonne Maggie – Antropóloga, Mestre e Doutora em Antropologia Social pela UFRJ - Professora de Antropologia da UFRJ; (15 minutos)

8h45 - "Da inexistência de raças do ponto de vista genético. Da formação e estrutura genética do povo brasileiro, com ênfase na demonstração experimental de uma correlação tênue entre cor e ancestralidade genômica no Brasil". Sérgio Danilo Junho Pena – Médico Geneticista formado pela Universidade de Manitoba, Canadá. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e ex-professor da Universidade McGill de Montreal, Canadá; (15 minutos)

9h - George de Cerqueira Leite Zarur – Antropólogo e Professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais; (15 minutos)

9h15 - Eunice Ribeiro Durham – Antropóloga. Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Titular do Departamento de Antropologia da USP e atualmente Professora Emérita da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP; (15 minutos)

9h30 - “Problemas jurídico-históricos relativos à escravidão. Miscigenação em terras brasileiras”. Ibsen Noronha – Professor de História do Direito do Instituto de Ensino Superior Brasília - IESB – Associação de Procuradores de Estado (ANAPE); (15 minutos)

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10h - “As vicissitudes do racismo na formação da população brasileira e as desvantagens sociais para a população negra alvo de discriminação racial no acesso aos bens materiais e imateriais produzidos em nossa sociedade. Inclusão Racial no Ensino Superior”. Fundação Cultural Palmares - Luiz Felipe de Alencastro - Professor Titular da Cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris-Sorbonne; (15 minutos)

10h15 - “Constitucionalidade das políticas de ação afirmativa nas Universidades Públicas brasileiras na modalidade de cotas”.Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo – Kabengele Munanga - Professor da Universidade de São Paulo (USP); (15 minutos)

10h30 - “A obrigação do Estado em eliminar as desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidade e tratamento, bem como compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização por motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros”. Conectas Direitos Humanos (CDH) – Oscar Vilhena Vieira - Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito pela Universidade de Columbia. Pós-doutor pela Oxford University. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP) - Conectas Direitos Humanos (CDH); (15 minutos)

10h45 - “Compatibilidade entre excelência acadêmica e ação afirmativa”. Leonardo Avritzer – Foi Pesquisador Visitante no Massachusetts Institute of Technology; (15 minutos)(MIT). Participou como amicus curiae do caso Grutter v. Bollinger – Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

11h - “Papel das ações afirmativas”. Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural (AFROBRAS) – José Vicente - Presidente da AFROBRAS e Reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares; (15 minutos)

5/3 Sexta-feira

Manhã

8h30 - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO) – Fábio Konder Comparato – Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP; (15 minutos)

8h45 - “A Compatibilidade das cotas com o sistema constitucional brasileiro”. Fundação Cultural Palmares – Flávia Piovesan - Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR); (15 minutos)

9h - “Resultados parciais da missão sobre Racismo na Educação brasileira, em desenvolvimento pela Relatoria Nacional, da qual resultará relatório a ser encaminhado às instâncias da ONU em 2010”. Ação Educativa – Denise Carreira - Relatora Nacional para o Direito Humano à Educação (15 minutos)

9h15 - “Defesa das Políticas de Ação Afirmativa”. Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) – Marcos Antonio Cardoso - Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN); (15 minutos)

9h30 - “Políticas de cotas como um dos instrumentos de construção da igualdade mediante o reconhecimento da desigualdade historicamente acumulada pelos afrodescendentes em função das práticas discricionárias de base racial vigentes em nossa sociedade”. Geledés Instituto da Mulher Negra de São Paulo – Sueli Carneiro - Doutora em Filosofia da Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais. Foi Conselheira e Secretária Geral do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo; (15 minutos)

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10h - “Proporcionalidade e razoabilidade do fator de ‘discrimen’. Impossibilidade de identificação do negro”. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Florianópolis Carlos Alberto da Costa Dias; (15 minutos)

10h15 - “A ‘raça estatal’ e o racismo”. José Roberto Ferreira Militão – Conselheiro do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Governo do Estado de São Paulo (1987-1995); (15 minutos)

10h30 - As conseqüências sociais da introdução das políticas racialistas no mercado de trabalho, nos sindicatos e partidos. A intromissão do Estado na vida interna das organizações dos trabalhadores através das políticas racialistas. Serge Goulart - autor do livro “Racismo e Luta de Classes”, Coordenador da Esquerda Marxista – Corrente do PT, editor do jornal Luta de Classes e da Revista teórica América Socialista; (15 minutos)

10h45 – “A racialização das relações sociais no âmbito das periferias das grandes cidades”. Movimento Negro Socialista – José Carlos Miranda; (15 minutos)

11h – “Políticas públicas de eliminação da identidade mestiça e sistemas classificatórios de cor, raça e etnia”. Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB) e Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA) – Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves; (15 minutos)

Tarde

Experiências de aplicação de políticas de ação afirmativa

14h - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) – Professor Alan Kardec Martins Barbiero; (15 minutos)

14h15 - União Nacional dos Estudantes (UNE) - Cledisson Geraldo dos Santos Junior – Diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE); (15 minutos)

14h30 - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) – João Feres - Mestre em Filosofia Política pela UNICAMP. Mestre e Doutor em ciência política pela City University of New York (CUNY) – Professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ); (15 minutos)

14h45 - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) – Professor Renato Hyuda de Luna Pedrosa - Coordenador da Comissão de Vestibulares da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (15 minutos)

15h - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – Pró-reitor de Graduação Professor Eduardo Magrone; (15 minutos)

15h15 - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Pró-Reitor de Graduação Professor Jorge Luiz da Cunha; (15 minutos)

15h30 - Universidade do Estado do Amazonas (UEA) – Vice-Reitor Professor Carlos Eduardo de Souza Gonçalves; (15 minutos)

15h45 - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Professor Marcelo Tragtenberg; (15 minutos)

16h15 - Associação dos Juízes Federais (AJUFE) - Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Juíza Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; (15 minutos)

Encerramento – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski

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Enviado por Luciane na lista gtacoesafirmativas

danilo feop/se

sencenne coord. geral

Coleção Caminhadas Completa em PDF no sitio do Observatório de Favelas (RJ)

Segue a boa noticia!

Para quem não conhece, como produto do Programa Conexões de Saberes, a coletânea "Caminhadas" conta a trajetória de jovens das periferias de todo o Brasil até chegarem à universidade.

danilo, feop/se

sencenne coord. geral

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Querid@s!

Já estão disponíveis no sitio do Observatório de Favelas todos os exemplares da Coleção Caminhadas. Peço desculpas pelo atraso.

Abraços,

Francisco Marcelo

Mestrando em Educação - UFF

Bolsista IFP - Fundação Ford

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Afirme-se! Ações Afirmativas sob ataque!

http://afirmese.blogspot.com/

PELA MANUTENÇÃO NO STF DAS POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA

Conta corrente:65.354-9 Banco Itaú / Agência: 0061

DOE QUANTO PUDER POR DEPÓSITO OU TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. O FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS É RESPONSÁVEL PELA CONTA. TODO O RECURSO DOADO SERÁ EXCLUSIVAMENTE PARA PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DA CAMPANHA (JORNAIS, RÁDIOS ETC), A PARTIR DE DEFINIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DA AGÊNCIA PROPEG DE PUBLICIDADE.

IMPORTANTE: 160 mil pessoas doando apenas R$ 5 cada, de uma única vez, ajudariam a alcançarmos nossa meta e pagar por essa campanha histórica do movimento social.

Para entrar em contato, escreva para: afirme.se@gmail.com



Clique aqui: Assistam ao vídeo da apresentação da campanha!


Apresentação da Campanha I 04/02/2010

DJ Branco: No primeiro momento, o professor Fernando Conceição vai explicar como vai funcionar especificamente essa campanha, como cada entidade, cada pessoa pode estar colaborando com essa campanha e como a campanha vai funcionar no geral. No segundo momento, a gente vai abrir para as pessoas que quiserem expor seus pensamentos, suas idéias e suas colaborações. Para iniciar, Fernando, por favor.

Aplausos

Fernando: Todos aqui estão sabendo que a partir do dia 3 de março, daqui a menos de um mês, o Supremo Tribunal Federal, o órgão máximo da justiça brasileira, a corte suprema que julga se as leis têm ou não validade constitucional no Brasil, começa a partir de 3 de março a discutir a validade no nosso pais, no Brasil, das ações afirmativas. A corte é formada por 11 ministros, 9 homens e 2 mulheres. Tramitam naquela corte duas argüições de constitucionalidade das políticas de cotas praticadas nas universidades brasileiras.

Essas políticas de cotas nas universidades públicas brasileiras tiveram começaram no início da década. A partir de 2001, algumas universidades que têm autonomia para criar suas próprias políticas internas começaram a adotar políticas de ação afirmativa. Inicialmente a UFRJ, a UNEB, e de lá para cá, várias universidades, a UFBA em 2005. Hoje em torno de 80 instituições adotam alguma política de cotas.

No Supremo hoje tem duas ações, uma de um estudante candidato a uma vaga na Universidade Federal do Rio Grande do Sul que entrou com uma ação questionando o fato que ele obteve uma boa nota para ingressar mas a vaga dele teria sido ocupada por um candidato beneficiado pelo sistema de cotas. Ele começou com uma ação na justiça do Rio Grande do Sul, primeira instancia, depois foi para a segunda instancia, perdendo, e chegou ao Supremo Tribunal Federal. Essa ação desse estudante do Rio Grande do Sul acompanha uma segunda ação iniciada por uma advogada de Brasília, do partido Democrático de Brasília. Ela advoga pelo partido democrata, portanto o partido democrata iniciou também uma ação questionando as cotas na UNB. Vale acrescentar que essa advogada do DEM é uma doutora em Direito e a tese de doutorado dela, já publicada em livro, foi orientada pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes.

Essas duas ações que tramitam no Supremo estavam sendo relatadas pelo Ministro Ricardo Lewandowski que em outubro do ano passado, 2009, agendou o início das discussões sobre essas duas argüições para o dia 3 de março. O ministro Lewandowski publicou no Diário Oficial a abertura de editais aos interessando em falar sobre o assunto a oportunidade de participar em audiências públicas no Supremo em Brasília. Pessoas de todo o Brasil se inscreveram para falar a favor ou contra durante esses três dias. O edital foi fechado no dia 16 de dezembro e nas vésperas de Natal foi publicada a relação das pessoas que serão ouvidas nos dias 3, 4 e 5 de março. Serão 38 pessoas escolhidas pelo Ministro Lewandowski para falarem contra ou a favor das políticas de ação afirmativa a partir dessas duas ações que tramitam na corte.

A lista com os nomes dessas pessoas pode ser acessada no site do Supremo Federal.

A maioria das pessoas nessa lista são das regiões Sudeste e Sul do Brasil. Não sei se tem alguém da região Nordeste. Interessante ver que o Nordeste concentra o maior número de afro-descendentes e não há nenhuma representação do Norte e Nordeste selecionada pelo Ministro para falar nesses 3 dias. Se não me engano, não há.

Diante da gravidade do problema, nós do movimento social teríamos que fazer algo. De nossa parte, da parte do Omi-Dudu, una ONG daqui de Salvador propusemos, numa reunião dia 8 de dezembro que ocorreu em SP, organizada pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH), à direção do FBDH e às outras instituições presentes nessa reunião uma ação específica de mídia afirmando a constitucionalidade e a continuidade das políticas de ação afirmativa. É uma campanha muito objetiva que vamos apresentar aqui. [Se dirigindo aos slides] Essa campanha se constituirá em uma ação de mídia divida em duas fases. Na primeira fase, de agora até o dia 5 de março, compraremos uma página inteira de jornais de circulação nacional (A Folha de São Paulo, O Globo, O Estado de SP e o Correio Brasiliense). Nessa página, o movimento social publicará um informe publicitário que pode, for exemplo, dizer que 56% da pop brasileira, segundo dados da pesquisa DATAFOLHA, a maioria da pop brasileira é a favor de cotas. Vamos mostrar que os estudantes que ingressaram por cota nas universidades brasileiras, segundo dados do Ministério da Educ. e das próprias universidades e outros institutos de pesquisas tiveram desempenho igual ou superior aos não cotistas. Vamos mostrar também que as políticas de ação afirmativas que o Brasil adotou de 2001 para cá são políticas de compensação por tudo de perverso não somente contra os afro-descendentes mas também contra os índios e outros grupos social minoritários, porque as políticas de ação afirmativas adotadas no Brasil não beneficiam somente os negros, beneficiam também os índios, os homossexuais, e outros grupos minoritários da sociedade brasileira.

A idéia é que a gente compre uma página nesses jornais e no dia 1 ou 2 de março insiramos um informe publicitário afirmando a constitucionalidade das ações afirmativas. Essa campanha que nós da Omi Dudu estamos trazendo e que não será mais somente da Omi Dudu também prever a compra de espaço em 4 placas de outdoor em 7 capitais brasileiras (Salvador, Recife, São Luís do Maranhão, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre). São Paulo não permite placas de outdoor. Inicialmente pensávamos que o custo da campanha seria 180 mil reais. Todos sabem que um dos impasses ideológicos na sociedade contemporânea tem a ver com a mídia. A grande mídia brasileira se coloca contra as políticas de ação afirmativa; querem o fim das políticas de cotas, alegando diversas razões. Essa grande mídia não cede espaço para quem defende as políticas de ação afirmativa. Nós só temos condições de falar para os leitores desses jornais se tivermos a capacidade de comprar espaço nesses jornais. Queremos mostrar de forma clara o avanço que foi para a sociedade brasileira, não só para os negros, a adoção da políticas de ação afirmativa.

A Folha é o jornal de maior tiragem no Brasil e que circula em todo o pais. É o jornal da preferência dos parlamentares de Brasília, dos Ministros e Juízes. É o jornal de maior influência política no Brasil, e também o mais caro para anunciar. O segundo jornal, O Globo, é a mesma coisa, é muito saliente entre os formadores de opinião. Economizaremos dinheiro anunciando nesses jornais de grande circulação nacional, melhor do que se anunciarmos em jornais locais. O Estado de SP é de grande circulação em Brasília principalmente entre os conservadores da sociedade brasileira, incluindo os juízes conservadores. O Correio Brasiliense tem características regionais como circulação maior em Brasileira em todos os gabinetes. O anúncio seria publicado dia 1 ou 1 de março, já que a audiência começa dia 3, mais ou menos daqui a um mês. As placas de outdoor seriam expostas, 4 por capital, estrategicamente em locais de circulação por esses ministros ou parlamentares, a partir do dia 27 de fevereiro por quinze dias.

A partir dessa idéia levada ao FBDH, que aliás está sendo aqui representado por Maira da diretoria do Fundo, que está na Bahia visitando entidades incluindo a Omi Dudu. Maira vai sair daqui a pouco antes do final dessa reuniao porque ela vai pegar um avião às 9 horas da noite. Nós levamos essa idéia ao FBDH e eles pediram que escrevêssemos um projeto. Escrevemos o projeto e o orçamos em 180 mil reais. Pedimos uma resposta urgente do fundo porque a campanha tinha que ser deflagrada esse mês de janeiro. Eles disseram que não tinham condição alguma de fazer uma doação desse tamanho, mas que ajudaria a Omi Dudu a fazer a articulação da campanha. Em carta em disseram que se nós conseguíssemos mobilizar o movimento social do Brasil para arrecadar esse valor, eles dariam 10 mil reais para ajudar na articulação. Continuando eles disseram que se nós conseguíssemos fazer com que todos os estudantes beneficiados com ações afirmativas contribuam com algum valor para a campanha, obteríamos não só os 180 mil mas mais do que isso, se cada um der 10 reais. Na segunda semana de janeiro o Fundo nos enviou 10 mil reais.

A partir desse recurso liberado a partir de 10 de janeiro, iniciamos a articulação dessa campanha. Primeiro fomos ao Rio de Janeiro no dia 19 de janeiro desse ano e lá nos encontramos com entidades que estavam discutindo mídia e racismo. Haviam pessoas de São Paulo, Brasília, Bahia. Além dessas pessoas que discutem mídia e racismo, estavam presentes 8-10 representantes dessa Cooperação Internacional, por exemplo Ford Foundation, UNESCO, (Vina?), Kellogg, e outros. Havíamos pedido aos organizadores desse encontro um espaço para falarmos da nossa campanha. Apresentamos a campanha no dia 19 de janeiro e em 48 horas, além de recebermos a adesão dos movimentos sociais presentes, 2 dessas entidades da Cooperação Internacional resolveram colaborar. A Kellogg doou 20 mil e a Ford doou 20-30 mil. Esse dinheiro não está na nossa mão e vou explicar porque. Já temos 50 mil reais. A Omi Dudu conseguiu essas parcerias. A Omi Dudu resolveu colaborar de corpo e alma com a campanha, colocando uma equipe para nos ajudar alem de telefone, luz etc. Se a gente for fazer uma equivalência financeira do trabalho da Omi Dudu, vamos encontrar um X se formos transformar isso em dinheiro.

Como é uma campanha de mídia, achamos que essa campanha deve ser uma campanha profissionalizada. Se a gente quer produzir peças publicitárias, nós temos que procurar uma agencia de publicidade. Nós contatamos uma das 10 maiores agencias de publicidades do Brasil cuja sede é aqui na Bahia, que é a PROPEG que tem conta do governo federal, estadual etc. Contatos o presidente da PROPEG, mandamos uma proposta, perguntamos se eles fariam parceria com o movimento social, e a PROPEG aceitou. Há pouco, 4 da tarde, eu e DJ Branco fomos recebidos na presidência da PROPEG para tratarmos da campanha. Evidente que eles riram na nossa cara que falamos 180 mil. O custo dessa campanha, só para compra de espaço de mídia, vai custar mais de 350 mil reais. A PROPEG não vai cobrar os 20% de percentual deles, vai fazer uma parceria com conosco. Se fosse cobrar, seria 70 mil só para eles. Não sabemos se a PROPEG vai entrar com alguma coisa na negociação com esses veículos. Nós vamos fechar o contrato com a PROPEG na próxima segunda-feira, como foi acertado hoje. Explicamos que queremos nos dirigir através da campanha aos 11 ministros do Supremo, tocar a razão e o coração deles. Essa é a prestação de contas que nós tínhamos que fazer, ou seja, que a Omi Dudu tinha que fazer a vocês. A partir de hoje essa proposta não é só da Omi Dudu.

Qual é a nossa idéia? Convocar essa plenária, entidades, personalidade, autoridades, políticos que estão aqui ou estão se fazendo representar, saber como cada entidade, cada instituição, cada autoridade aqui presente, primeiro, o que acha da campanha de mídia e, segundo, como mobilizar até 27 de fevereiro a verba restante para a compra de espaço em jornais e outdoors. Como e quanto cada instituição ou autoridade pode doar, se responsabilizar em arrecadar, para a compra do espaço total da mídia? Nós só temos 50 mil até agora. Para que fique bem transparente a administração de recursos para essa campanha, propusemos a abertura de uma conta bancária para receber doações para a campanha, de 5, 10, 15 reais, quanto quiser. Nós propusemos que a administração dessa conta corra por conta do FBDH. A direção do fundo acaba de nos comunicar que aceita a proposta de administrar a conta e prestar contas ao conselho político que será formado para essa campanha. Basta que nessa plenária nós decidamos que vamos abrir a conta. Mesmo que não entre um centavo, mas quando ficar divulgado que o movimento social abriu uma conta para defender as políticas de ação afirmativa pode ter repercussão. É algo que pode dizer ‘nós não estamos parados.’

Até agora apresentamos a campanha proposta pela Omi Dudu. Isso nõa invalida cada iniciativa que cada entidade queira fazer em defesa das políticas de ação afirmativa, ex.: uma marcha, uma passeata etc. Todas essas iniciativas são bem vindas. Aqui só apresentamos uma proposta específica, objetiva. Queremos propor a criação de um conselho político para tocar essa campanha ou outras propostas aqui. Vamos fazer uma plenária similar a essa no Rio, São Paulo, Brasília e Rio Grande do Sul até final de fevereiro para discutir essa campanha. Está marcada também uma plenária de avaliação dessa campanha a ocorrer uma semana depois das audiências no Supremo, dia 11 de março. Era isso que eu tinha para falar.

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terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Vídeos sobre Ações Afirmativas - Rumo a Audiencia STF 03 a 05 Maio

Sob o Signo da Justiça - A luta pelas cotas na Universidade de Brasília - De Henrique Romão de Siqueira e Ernesto Ignacio de Carvalho. 20min. Brasília, 2005.
Parte 1: http://www.youtube.com/watch?v=tVTAKUck3mc
Parte 2: http://www.youtube.com/watch?v=9rvoYgZ3UCU
Parte 3: http://www.youtube.com/watch?v=bqaS9YytxOk

Direitos Humanos, a exceção e a regra - De Gringo Cardia, 10 min. 2008
http://portacurtas.com.br/curtanaescola/pop_160.asp?cod=8778&Exib=5513

Olhos Azuis - De Jane Elliot, 93 min.,1996.
http://sociologialimite.blogspot.com/2009/03/olhos-azuis-blue-eyed.html

Vista Minha Pele Ficção - De José Zito Araujo, 15 min., 2003.
http://aldeiagriot.blogspot.com/2008/02/o-curta-mais-um-filme-daquela-safra-que.html

A Incrível História da Mulher que Mudou de Cor - De Marcelo Santiago, 14 min., 2004
http://www.portacurtas.com.br/curtanaescola/pop_160.asp?Cod=1934&exib=5513

Vídeos, reportagens e debates sobre ações afirmativas nas universidades brasileiras - material do jornal "O Estado de São Paulo"
http://topicos.estadao.com.br/acoes-afirmativas

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Enviado por Luiz Feop/MG
danilo, feop/se
sencenne coord. geral

8 de março - Dia Internacional da Mulher: em busca da memória perdida

SOF - Sempreviva Organização Feminista

A referência histórica principal das origens do Dia Internacional da Mulher é a II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em 1910, em Copenhague, na Dinamarca, quando Clara Zetkin propôs uma resolução de instaurar oficialmente um dia internacional das mulheres. Nessa resolução, não se faz nenhuma alusão ao dia 8 de março. Clara apenas menciona seguir o exemplo das socialistas americanas. É certo que a partir daí, as comemorações começaram a ter um caráter internacional, expandindo-se pela Europa, a partir da organização e iniciativa das mulheres socialistas.

Essa e outras fontes históricas intrigaram a pesquisadora Renée Coté, que publicou em 1984, no Canadá, sua instigante pesquisa em busca do elo ou dos elos perdidos da história do dia internacional das mulheres.

Renée, em sua trajetória de pesquisa, se deparou com a história das feministas socialistas americanas que tentavam resgatar do turbilhão da história de lutas dos trabalhadores no final do século XIX e início do século XX, a intensa participação das mulheres trabalhadoras, mostrar suas manifestações, suas greves, sua capacidade de organização autônoma de lutas, destacando-se a batalha pelo direito ao voto para as mulheres, ou seja, pelo sufrágio universal. A partir daí, levanta hipóteses sobre o por quê de tal registro histórico ter sido negligenciado ou se perdido no tempo.

O que nos fica claro, a partir de sua pesquisa das fontes históricas é que a referência de um 8 de março ou uma greve de trabalhadoras americanas, manifestações de mulheres ou um dia da mulher, não aparece registrada nas diversas fontes pesquisadas no período, principalmente nos jornais e na imprensa socialista.

Houve greves e repressões de trabalhadores e trabalhadoras no período que vai do final do século XIX até 1908, mas nenhum desses eventos até então dizem respeito à morte de mulheres em Nova York, que teria dado origem ao dia de luta das mulheres. Tais buscas revelam, para Coté, que não houve uma greve heróica, seja em 1857 ou em 1908, mas um feminismo heróico que lutava por se firmar entre as trabalhadoras americanas. Em busca do 8 de março retraçou a luta pela existência autônoma das mulheres socialistas americanas.

As fontes encontradas revelam o seguinte: Em 3 de maio de 1908 em Chicago, se comemorou o primeiro "Woman's day, presidido por Lorine S. Brown, documentado pelo jornal mensal The Socialist Woman, no Garrick Theather, com a participação de 1500 mulheres que "aplaudiram as reivindicações por igualdade econômica e política das mulheres; no dia consagrado à causa das trabalhadoras". Enfim, foi dedicado à causa das operárias, denunciando a exploração e a opressão das mulheres, mas defendendo, com destaque, o voto feminino. Defendeu-se a igualdade dos sexos, a autonomia das mulheres, portanto, o voto das mulheres, dentro e fora do partido.

Já em 1909, o Woman's day foi atividade oficial do partido socialista e organizado pelo comitê nacional de mulheres, comemorado em 28 de fevereiro de 1909, a publicidade da época convocava o "woman suffrage meeting", ou seja, em defesa do voto das mulheres, em Nova York.

Coté apura que as socialistas americanas sugerem um dia de comemorações no último domingo de fevereiro, portanto, o woman's day teve, no início, várias datas mas foi ganhando a adesão das mulheres trabalhadoras, inclusive grevistas e teve participação crescente.

Os jornais noticiaram , o woman's day em Nova York, em 27 de fevereiro de 1910, no Carnegie Hall, com 3000 mulheres, onde se reuniram as principais associações em favor do sufrágio, convocado pelas socialistas mas com participação de mulheres não socialistas.

Consta que houve uma greve longa dos operários têxteis de Nova York (shirtwaist makers) que durou de novembro de 1909 a fevereiro de 1910, 80% dos grevistas eram mulheres e que terminou 12 dias antes do woman's day. Essa foi a primeira greve de mulheres de grande amplitude denunciando as condições de vida e trabalho e demonstrou a coragem das mulheres costureiras, recebendo apoio massivo. Muitas dessas operárias participaram do woman's day e engrossaram a luta pelo direito ao voto das mulheres ( conquistado em 1920 em todo os EUA).

Clara Zetkin, socialista alemã, propõe que o woman's day ou women's day se torne "uma jornada especial, uma comemoração anual de mulheres, seguindo o exemplo das companheiras americanas". Sugere ainda, num artigo do jornal alemão Diegleichheit, de 28/08/1910, que o tema principal seja a conquista do sufrágio feminino.

Em 1911, o dia internacional das mulheres, foi comemorado pelas alemãs, em 19 de março e pelas suecas, junto com o primeiro de maio etc. Enfim, foi celebrado em diferentes datas. Em 1913, na Rússia, sob o regime czarista, foi realizada a Primeira Jornada Internacional das Trabalhadoras pelo sufrágio Feminino. As operárias russas participaram da jornada internacional das mulheres em Petrogrado e foram reprimidas. Em 1914, todas os organizadoras da Jornada ou Dia Internacional das Mulheres na Rússia foram presas, o que tornou impossível a comemoração. Em 1914, o Dia Internacional das Mulheres, na Alemanha foi dedicado ao direito ao voto para as mulheres. E foi comemorado pela primeira vez no dia 8 de março, ao que consta porque foi uma data mais prática naquele ano.

As socialistas européias coordenavam as comemorações em torno do direito ao voto vinculando-o à emancipação política das mulheres, mas a data era decidida em cada país.

Em tempos de guerra, o dia internacional das mulheres passou a segundo plano na Europa. Outra referência instigante, que leva a indicação da origem da fixação do dia 8 de março, foi a ligação dessa data com a participação ativa das operárias russas em ações que desencadearam a revolução russa de 1917. Portanto, uma ação política das operárias russas no dia 8 de março, no calendário gregoriano, ou 23 de fevereiro, no calendário russo, precipitou o início da ações revolucionárias que tornaram vitoriosa a revolução russa.

Alexandra Kolontai , dirigente feminista da revolução socialista escreveu sobre o fato e sobre o 8 de março, mas, curiosamente, desaparece da história do evento. Diz ela: " O dia das operárias em 8 de março de 1917 foi uma data memorável na história. A revolução de fevereiro acabara de começar". O fato também é mencionado por Trotski, dirigente da revolução, na História da Revolução Russa. Nessas narrativas fica claro, que as mulheres desencadearam a greve geral, saindo corajosamente, às ruas de Petrogrado, no dia internacional das mulheres, contra a fome, a guerra e o czarismo. Trotski diz: " 23 de fevereiro ( 8 de março) , era o dia internacional das mulheres estava programado atos, encontros etc. Mas não imaginávamos que este "dia das mulheres" viria a inaugurar a revolução. Estava planejado ações revolucionárias mas sem data prevista. Mas pela manhã, a despeito das diretivas, as operárias têxteis deixam o trabalho de várias fábricas e enviam delegadas para solicitarem sustentação da greve... o que se transforma em greve de massas.... todas descem às ruas".

Constata-se que a revolução foi desencadeada por elementos de base que superaram a oposição das direções e a iniciativa foi das operárias mais exploradas e oprimidas, as têxteis. O número de grevistas foi em torno de 90.000, a maioria mulheres. Constata-se que o dia das mulheres foi vencedor, foi pleno e não houve vítimas.

Renée Coté encontra, por fim, documentos de 1921 da Conferência Internacional das Mulheres Comunistas onde " uma camarada búlgara propõe o 8 de março como data oficial do dia internacional da mulher, lembrando a iniciativa das mulheres russas".

A partir de 1922, o Dia Internacional da Mulher é celebrado oficialmente no dia 8 de março. Essa história se perdeu nos grandes registros históricos seja do movimento socialista, seja dos historiadores do período. Faz parte do passado histórico e político das mulheres e do movimento feminista de origem socialista no começo do século.

Algumas feministas européias na década de 70, por não encontrarem referência concreta às operárias têxteis mortas em um incêndio em 1857, em Nova York, chegaram a considera-lo um fato mítico. Mas essa hipótese foi descartada diante de tantos fatos e eventos vinculando as origens do dia internacional da mulher às mulheres americanas de esquerda.

Quanto aos elos perdidos dos fatos em torno do dia 8 de março, levantam-se várias hipóteses, em busca de mais aprofundamento. É certo que, nos EUA, em Nova York, as operárias têxteis já denunciavam as condições de vida e trabalho, já faziam greves . E esse momento de organização das trabalhadoras fazem parte de todo um processo histórico de transformações sociais que colocaram as mulheres em condições de lutarem por direitos, igualdade e autonomia participando do contexto social e político que motivaram a existência de um dia de comemoração que simbolizasse suas lutas, conquistas e necessidade de organização. É preciso, pois, entretecer os fios da história desse período.

Desse contexto, surge um dos relatos a ser precisado em suas fontes documentais, sintetizado por Gládis Gassen, (em texto para as trabalhadoras rurais da FETAG), nos indicando que, em março de 1911, dezoito dias após o woman's day, não em 1857, " numa mal ventilada indústria têxtil, que ocupava os 3 últimos andares de um edifício de 10 andares , na Triangle Schirwaist Company, de New York, estalou um incêndio que envolveu 500 mulheres jovens, judias e italianas imigrantes, que trabalhavam precariamente, com o assoalho coberto de materiais e resíduos inflamáveis, o lixo amontoado por todas as partes, sem saídas em caso de incêndio, nem mangueiras para água...

Para " impedir a interrupção do trabalho", a empresa trancava à chave a porta de acesso à saída. Quando os bombeiros conseguiram chegar onde estavam as mulheres, 147 já tinham morrido, carbonizadas ou estateladas na calçada da rua, para onde se jogavam em desepero. Após essa tragédia, nomeou-se a Comissão Investigadora de Fábricas de New York, que tinha sido solicitada há 50 anos! E se iniciram, assim, as legislações de proteção à saúde e à vida das trabalhadoras. A líder sindical Rosa Scneiderman organizou 120.000 trabalhadoras no funeral das operárias para lamentar a perda e declarar solidariedade a todas as mulheres trabalhadoras".

Assim, embora, seja necessário continuar a procurar o fio da meada, é certo que todo um ciclo de lutas, numa era de grandes transformações sociais, até as primeiras décadas do século XX, tornaram o dia internacional das mulheres o símbolo da participação ativa das mulheres para transformarem a sua condição e a transformarem a sociedade.

Estamos nós assim, anualmente, como nossas antecessoras comemorando nossas iniciativas e conquistas, fazendo um balanço de nossas lutas, atualizando nossa agenda de lutas pela igualdade entre homens e mulheres e por um mundo onde todos e todas possam viver com dignidade e plenamente.

Referências Bibliográficas:
- Cote, Renée. (1984) La Journée internationale dês femmes ou les vrais dates des mystérieuses origines du 8 de mars jusqu'ici embrouillés, truquées, oubliées : la clef dês énigmes .La vérité historique. Montreal: Les éditions du remue ménage.

- Gassem, Gladis. (2000) Ato de solidariedade a mulher trabalhadora Ou, Afrodite surgindo dos mares. 8 de Março de 2000. Organização das trabalhadoras rurais. FETAG/RS.

- SOF: www.sof.org.br - sof@sof.org.br

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Enviado por Caio numa das listas do ME UFS
danilo, feop/se
sencenne coord. geral