Ações afirmativas e diferenciação de gênero

Diferenciação de gênero:
amar e mudar as coisas

07/01/10

É importante diferenciar o gênero nas nossas falas e textos para incluir, nominalmente, a mulher na história. Apesar das mulheres desempenharem importante papel na história, esta, por muito tempo foi escrita pela classe dominante (homens, ricos, brancos, europeus), representando o pensamento da classe dominante. Por isso, convencionou-se que ao falar de “homem” incluía-se a mulher – essa é uma das maneiras de inferiorizar e subjulgar as mulheres.

A língua portuguesa foi ganhando forma por volta do século XIII. A masculinização do português remonta a esse período da Europa no qual a mulher não era considerada cidadã, não tinha direitos políticos e no casamento era considerada propriedade do marido e este respondia legalmente por ela.

Pode-se perceber alguns casos de omissão da participação das mulheres na história: a Revolução Neolítica com o desenvolvimeto da agricultura a partir da observação da natureza pelas mulheres, na Revolução Francesa, onde a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão referia-se, literalmente, apenas aos homens – a proposta de Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã foi rejeitada. A Comuna de Paris, uma revolta popular contra a opressão do Estado, que foi iniciada pelas mulheres. As revoltas contra a escravidão no Brasil tiveram paticipações ativa de mulheres, como Dandara na luta em defesa do quilombo de Palmares. Essas personagens são diluídas, omitidas e esquecidas quando usa-se o universal masculino, mostrando este ser mais uma face cruel da opressão contra as mulheres. Daí a importância da diferenciação de gênero para afirmar e valorizar a participação das mulheres na história e na sociedade.

Um exemplo bem emblemático é a evolução do movimento gay/homossexual. Ainda por conta do machismo, que neste caso atinge homens e mulheres gays, a evidência da homossexualidade ficou focada no homem. Então, com a crescente do movimento feminista e de mulheres gays (décadas de 1960/70), estas preferiram se diferenciar reforçando o termo lésbica, justamente para se diferenciar do termo gay, pois este era identificado principalmente com os homens. Assim, a sigla GLBT foi mudada no Brasil para LGBT (2008) a fim de possibilitar maior visibilidade às mulheres.

Esse debate ganha força com a discussão acerca das ações afirmativas, definidas por Flávia Piovesan (2004) como “medidas especiais e temporárias que buscam remediar um passado discriminatório, objetivam acelerar o processo com o alcance da igualdade substantiva por parte dos grupos socialmente vulneráveis, como as minorias étnicas e raciais, entre outros grupos”. E aqui podemos incluir a questão de gênero.

Assim, estamos numa etapa que ainda não podemos pular: é o momento de afirmação da diferenciação de gênero! Reforçamos isso porque está sendo recorrente em alguns movimentos sociais a negação/omissão do gênero como forma de desmasculinizar a língua. Ou seja, ao invés do universal masculino (amigos, professores) e da diferenciação de gênero (todos e todas, professoras/es) está sendo omitido o gênero adotando o “@” ou o “x” (amigxs, professor@s) ou expressões unissex como “compas”. Não podemos justificar o não uso da diferenciação de gênero com argumentos como estética, economizar palavras/tempo. Transformação social requer esforço, luta.

Por outro lado, há aquelas/es que desconsideram a diferenciação de gênero como ferramenta para a transformação social argumentando que não adianta mudar as palavras se não mudar as pessoas. Essa explicação parece mais uma fuga do que um caminho, pois um não impede o outro e tão pouco pretende-se limitar a transformação social ao plano ortográfico/gramatical. Defendemos as ações afirmativas como uma ferramenta, não a única, mas como parte da luta pela transformação social e do combate às opressões.

ENTRE RESPEITAR A LÍNGUA, A TRADIÇÃO OU AS MULHERES, SEM DÚVIDAS:

TODO RESPEITO E SOLIDARIEDADE ÀS MULHERES!

Forum de Estudantes de Origem Popular
Secretaria Nacional de Casas de Estudantes regional Norte Nordeste

Referências
Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã
Mulheres guerreiras - Dandara
Formação da língua portuguesa
Mudança da sigla para LBGT

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danilo, feop/se
sencenne coord. regional

ENEM: o que é comodificado é mercadoria

Roberto Leher (FEUFRJ)

O ramo de negócios educacionais tem na avaliação estandardizada um dos seus principais filões. Não foi por outro motivo que, quando as corporações educacionais dos países hegemônicos reivindicaram na OMC a liberalização da educação, incluíram a abertura dos editais de avaliação padronizada à concorrência internacional1.

A avaliação do ensino médio por meio do ENEM está inscrita na mercantilização da esfera educativa e as recentes fraudes no Exame, denunciadas pelo O Estado de São Paulo e, com mais detalhes, por outros jornais, estão intimamente associadas a essa comodificação: a avaliação foi deslocada da esfera educativa para a do dinheiro. E esse movimento tem consequências.

Embora os Estados não possam tolerar determinadas ilegalidades, como é o caso óbvio da venda de provas (não resta dúvida de que para o MEC isso foi um desastre), a busca de lucros com a mercadoria avaliação inevitavelmente deixa brechas, pois, no circuito mercantil, as fronteiras entre o lícito e o ilícito são muito porosas e fluidas.

O serviço terceirizado de avaliação para ingresso na universidade (ENEM) tem origem nas empresas nutridas pela política de vestibulares da ditadura empresarial- militar, como é o caso, no Rio de Janeiro, da Fundação Cesgranrio. Como parte da concorrência pelo lucro, fundações de direito privado nascidas nas universidades públicas entraram no negócio. Os recentes acontecimentos envolvendo as fundações privadas na UnB, UFSP e pelo alentado relatório do TCU2 atestam que, nelas, os negócios ilícitos não são uma rara excepcionalidade.

Cabe indagar: qual a legitimidade desses consórcios e empresas que se engalfinham por dinheiro para avaliar o conjunto da juventude que concluiu o ensino médio e que almejam prosseguir seus estudos? Nesse ambiente mercantil, muito provavelmente surgirão outros problemas no futuro, colocando o caráter público das universidades em jogo. São dezenas de milhões de Reais, concorrências duras, alianças e cisões entre grupos que operam essa capitalizada máquina de venda de serviços de avaliação.

O que mais surpreendente nas contradições do processo de comodificação da avaliação é que as próprias instituições públicas assimilaram que a avaliação é um serviço a ser subcontratado. A autonomia didático-cientí fica da universidade, assegurada pela Constituição, é tornada letra morta. É como se a experiência de luta das universidades públicas contra o vestibular unificado não tivesse ensinado que a avaliação é parte indissociável da autonomia universitária.

Não é fato que o vestibular das públicas é estritamente conteudista e o ENEM é uma prova que privilegia o “raciocínio”. Há muitos anos a UFRJ vem aperfeiçoando seus exames, combinando a imprescindível aferição do conhecimento científico, tecnológico, artístico e cultural com a apropriação da linguagem e com a capacidade operatória de aplicar o conhecimento na análise de problemas. A rigor, afirmar que na ciência, na arte e na cultura é possível raciocinar sem conceitos é um absurdo epistemológico.

O vestibular é um instrumento de seleção que somente tem sentido porque o direito à educação não é assegurado pelo Estado. O vestibular atual sequer assegura as vagas daqueles estudantes que foram aprovados nas provas (gerando os chamados excedentes que, em 1968, impulsionaram a rebeldia estudantil e que o vestibular unificado veio fazer desaparecer! ). Contudo, a seleção feita pelas próprias universidades, em âmbito estadual, tem o mérito de poder ampliar as interações das escolas de ensino básico com a universidade em cada estado, buscando maior congruência entre a universidade e as escolas, por meio de desejáveis articulações educacionais com a rede pública da educação básica.

As ditas provas de “raciocínio” do ENEM, a pretexto da democratização, vêm promovendo um rebaixamento da agenda de estudos que terá conseqüências muito negativas para a educação básica. É uma quimera afirmar que um exame rebaixado e nacional abre a universidade pública aos setores populares. Como o exame é classificatório, não importa se o último ingressante teve nota 5, 6 ou 9. Este é um sistema que beneficia o mercado privado de educação: os estudantes que não lograram serem classificados nas públicas não terão outra alternativa que a de buscar uma instituição privada. E o MEC, reconhecendo a dita eficiência privada no fornecimento da mercadoria educação, prontamente se disponibiliza a repassar recursos públicos para incentivar as privadas a atender ao crescimento da deman da.

Ao contrário da publicidade oficial, o ENEM privilegia os estudantes de maior renda. Um estudante paulista que, apesar de elevada nota, não ingressou na faculdade de medicina da USP (dada a concorrência) , poderá, com os seus pontos, frequentar o mesmo curso em uma universidade pública em outro estado, desde que tenha recursos. A mobilidade estudantil pretendida somente favorece os que possuem renda para se deslocar, uma vez que as universidades não dispõem de moradias estudantis e políticas de assistência estudantil compatível com as necessidades.

O atual desmonte do ENEM pode ensejar um debate mais amplo e profundo sobre as formas de ingresso na universidade que permita a superação progressiva do vestibular. Experiências de ingresso a partir de políticas públicas de educação nas escolas públicas, considerando a situação econômica dos estudantes, podem ser um viés fecundo, um caminho para que a universalização do direito à educação seja de fato uma universalização em que caibam todos os rostos.

[1] No Documento S⁄CSS⁄W⁄23, de 18 de dezembro de 2000, dirigido ao Conselho de Comércio de Serviços da OMC, os EUA apresentam uma proposta relativa aos serviços de ensino superior, ensino de adultos e de capacitação com o objetivo de “liberalizar a comercialização deste importante setor da economia mundial removendo obstáculos que se opõem à transmissão desses serviços além da fronteiras nacionais por meios eletrônicos ou materiais ou o estabelecimento e exploração de instalações para proporcionar serviços a estudantes em seu país ou no estrangeiro”.

[2] . Tribunal de Contas da União, Acórdão 2731/ 2008.

Retirado do site do MEPR - Movimento Estudantil Popular Revolucionário
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Enviado por Sabrina
danilo, feop/se
sencenne coord regional

Estudantes de Origem Popular e Ações Afirmativas*

11/01/10

Falar de “Estudantes de Origem Popular” (EOP) normalmente inicia uma outra discussão: origem popular quer dizer que vem do povo, mas o que é povo? Bem, nesse texto trabalharemos a idéia de popular como aquelas pessoas oriundas das camadas socialmente vulneráveis: baixa renda, histórico familiar de pouca escolaridade e cursado em escola pública, moradia em espaços populares (áreas de remanescentes de quilombos, áreas de assentamentos e ribeirinhas, favelas, bairros periféricos ou territórios assemelhados), trabalho informal ou familiar, dentre outros fatores.

Ser EOP é então conviver com diversas dificuldades que interferem na formação educacional. Não raro provoca atraso nos estudos ou mesmo o abandono – e as conseqüências formam um círculo vicioso difícil de ser rompido.

Com baixa escolaridade, as opções de emprego são muito limitadas, predominando o trabalho informal que possivelmente proporcionará baixa renda. Com a formação da família suas/seus filhas/os tendem a repetir esse ciclo de dificuldades, uma vez que é difícil de ser rompido. Bem, é difícil, mas não impossível.

Como sabemos, a educação é um ponto chave na sociedade. Sendo assim, o acesso ao ensino superior é fundamental, mas essa entrada, condicionada às inúmeras dificuldades já relacionadas anteriormente mais o exame de seleção (vestibular/ENEM), apresenta diversos fatores que impedem o acesso e a permanência dos EOP’s nas Universidades.

Contudo, as/os EOP’s que conseguem chegar ao ensino superior geralmente são pela escolha de cursos de menor concorrência (menor prestígio social e menor retorno financeiro). E ainda têm a dificuldade de se manterem na Universidade que, mesmo as públicas, tem diversas despesas (transporte, cópia, alimentação) que provocam a evasão.

Por ACESSO entendemos a trajetória escolar e o exame de vestibular. A má qualidade das escolas públicas, a divisão do tempo dos estudos com o trabalho e a concorrência no vestibular tende a excluir as/os EOP’s do ensino superior. Daí a necessidade de ações afirmativas como a criação de Pré-Vestibulares Populares e as Políticas de Cotas.

Por PERMANÊNCIA entendemos a garantia com qualidade das condições de estudos até a conclusão. Daí a necessidade de Assistência Estudantil como isenção das taxas institucionais, bolsa estudo/trabalho/pesquisa, Residência Universitária, Restaurante Universitário, dentre outros pontos conforme o PNAES – Planos Nacional de Assistência Estudantil.

Esses dois aspectos – acesso e permanência qualificada – refletem duas tendências:

a) A universidade pública é um ambiente elitizado. O acesso de EOP democratizaria o ensino superior.

b) Hoje, do reduzido número de EOP’s que ingressam na universidade, parte considerável atraza ou desiste dos estudos por não ter condições de se manter, conforme pesquisa do Fonaprace (2004). A evasão desses estudantes contribui para a contínua elitização do ensino superior. Evitar a evasão é um passo para alterar esse quadro.

O que se busca não são privilégios ou a formação de uma “elite às avessas”, mas que seja oferecida condições de igualdade a grupos socialmente desiguais. E não que se continue a farsa de tratar como iguais grupos historicamente desiguais.

* Revisado do texto original escrito em 2008 como parte da formação política proposta pelo feop/se (ministrado por Danilo e Helenilza) para o pre-vestibular popular do município da Barra dos Coqueiros organizado pelo Conexões de Saberes/UFS/MEC/Secad em parceria com a prefeitura local.

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Danilo, feop/se
sencenne coord. regional

Documentário "As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI" - sexta 08/01/10

Estreia amanhã (8/1) série sobre censo e afrodescendentes em emissoras de 14 países das Américas

Com o nome “As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI", produção do Canal Integración, que estreia amanhã (8/1), é resultado da parceria com o Grupo de Trabalho Afrodescendentes das Américas Censos de 2010 e o UNIFEM Brasil e Cone Sul. A partir de 5 de fevereiro, iniciará a exibição da série “Trabalho Doméstico, Trabalho Decente”, que revela a realidade das trabalhadoras domésticas do Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai

Diferentes tons de pele negra, redutos, histórias individuais e coletivas, denúncias e estratégias de superação do racismo. Esses são alguns dos conteúdos da série “As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI", que restabelece e leva os laços da diáspora negra na América Latina para a tela da televisão. Quatro reportagens bilíngues Português-Espanhol recontam histórias de uma América Negra e os desafios para o combate ao racismo.

As matérias foram produzidas no Brasil, Equador, Panamá e Uruguai como resultado da parceria entre Canal Integración/Empresa Brasil de Comunicação, Grupo de Trabalho Afrodescendentes das Américas Censos de 2010 e UNIFEM Brasil e Cone Sul, por meio do Programa Regional de Gênero, Raça e Etnia desenvolvido no Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai. As reportagens serão veiculadas de 8 a 29 de janeiro de 2010 pelo Canal Integración no sistema público de televisão brasileiro – NBr, TV Brasil, TV Câmara e TV Senado -, e disponibilizado para uma rede de emissoras associadas de televisões públicas e privadas de 14 países americanos: Argentina, Brasil,Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Peru, Uruguai e Venezuela.

Criada para informar a população das Américas sobre a rodada dos censos 2010-2012, a série de reportagens “As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI" apresentará as condições de vida de homens e mulheres negras, a resistência negra ao longo dos tempos e um panorama das políticas públicas de enfrentamento ao racismo.

Diáspora negra na TV
Fontes estratégicas para a rodada do censo 2010 compõem o rol de entrevistados: ativistas negros, governos nacionais, poder público, instituto de estatística e Nações Unidas. Um dos elementos mais reveladores é a humanização das entrevistas. Histórias de vida de homens e mulheres negras registram a luta diária contra o racismo e em favor da afirmação da identidade negra.

A estratégia de veiculação prevê a reprodução dos conteúdos em emissoras de televisão comunitárias, legislativas, culturais, educativas e universitárias para reprodução das reportagens em estados e municípios brasileiros. Todo o conteúdo também será postado no Youtube pelo Canal Integración (www.youtube.com/canalintegracion) para ampliar ainda mais as possibilidades de difusão e consumo da informação pela sociedade latino-americana e caribenha.

Arena global
A série “As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI" será editada no formato documentário para livre negociação e exibição em redes de televisão dos setores privado e público. Uma versão em Inglês também pretende expandir o consumo da informação, a fim de que a mobilização dos afrodescendentes para a desagregação de dados por raça e etnia atravesse as fronteiras das Américas e entre na arena global e diaspórica.

A série foi produzida no período de 17 de novembro a 15 de dezembro de 2009, período em que a reportagem percorreu sete países: Uruguai, Paraguai, Bolívia, Equador, Panamá, Guatemala e Brasil. Juntamente com a pauta censo e afrodescendentes, o Canal Integración produziu reportagens para a série “Trabalho Doméstico, Trabalho Decente”, parceria com o UNIFEM Brasil e Cone Sul e redes de trabalhadoras domésticas do Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai, que será exibida de 5 a 26 de fevereiro de 2009.

Pauta participativa e colaborativa
De setembro a novembro de 2009, o UNIFEM contribuiu para a etapa de pré-produção das séries, por meio de consultas sistemáticas pela via on line ao Grupo de Afrodescendentes e às redes de trabalhadoras domésticas. A pré-produção ocorreu país a país mediante o levantamento de dados sobre o censo e afrodescendentes de cada um dos quatro países, informações sobre o processo político, econômico e cultural da população negra em cada país, bem como de informações relacionadas à realidade do trabalho doméstico.

A produção das séries “As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI" e “Trabalho Doméstico, Trabalho Decente” fazem parte da agenda estratégica do Programa Regional Gênero, Raça e Etnia de apoio às diretrizes do Plano de Ação de Durban, decorrente da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. No âmbito do trabalho doméstico, a série também atende ao marco da 99ª Conferência Internacional do Trabalho, que acontece em julho deste ano.

EXIBIÇÕES DO PROGRAMA AMÉRICA DO SUL HOJE

CANAL INTEGRACIÓN
Clique aqui para ver a lista de operadoras a Cabo que distribuem o sinal do Canal Integración
VERSÃO PORTUGUÊS:
SEXTA – 20:30 (Estreia)
SABADO – 02:00 – 08:00 – 14:00 – 20:00
DOMINGO – 01:00 – 07:00 - 13:00 – 19:00

VERSÃO ESPANHOL:
SEXTA – 23:00
SÁBADO – 05:00 – 11:00 – 17:00
DOMINGO – 03:30 – 09:30 – 15:30 – 21:30
SEGUNDA – 04:00 – 10:00 – 16:00 – 22:00

TV SENADO (Clique ao lado para ver a cobertura por Estado: TV a Cabo, Parabólica, UHF, Internet, TV por Assinatura)
DOMINGO - 7:00

TV CÂMARA (Clique ao lado para ver a cobertura por Estado)
SEXTA - 22:30
DOMINGO - 11:00
SEGUNDA - 12:30

TV NBR (Clique ao lado para ver cobertura por Estado:)
SEXTA - 22:00h
SÁBADO - 08:30 – 12:30 – 00:00
DOMINGO - 11:00 – 19:30
SEGUNDA – 08:30 - 16:30

TV COMUNITÁRIA DE BELO HORIZONTE
(24 horas pela Internet, Canal 6 - Net e Canal 13 - Way)
SEGUNDA: 21:00
* HORÁRIO DE BRASÍLIA

UNIFEM Brasil e Cone Sul
unifemconesul@unifem.org
www.unifem.org.br
http://twitter.com/unifemconesul

Diga NÃO à violência contra as mulheres
Dí NO a la violencia contra las mujeres
Say NO to violence against women

fonte: yahoogrupos cotistas da UnB

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Enviado por David José para a lista ocupacaoafirmativa.

danilo, feop/se
sencenne coord. regional

Lei de Extensão aprovada no Senado

Podem conferir a noticia no site da UFRB. Ou baixar o arquivo completo neste link.








Enviado por um/a colega da UFBA.
danilo, feop/se
sencenne coord. regional

O IMPACTO DO INGRESSO DOS ESTUDANTE DE ORIGEM POPULAR NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Autoras/es: Agnaldo dos Santos
Alizete dos Santos
Bruno da Silva Santana
Catia Matias dos Santos
Helenilza Joelma da Costa Santos
José Leidivaldo de Oliveira
Tiago do Rosário

Instituição: UFS

Resumo: O presente artigo pretende de uma forma sucinta explanar sobre o impacto causado com o ingresso de estudante de origem popular nas universidades públicas, especificando a UFS. Vê-se pertinente refletir também acerca das atuais políticas de assistência estudantil desenvolvida pela instituição, bem como, tratar das condições necessárias para garantir a permanência com qualidade destes estudantes.

Palavras-chaves: UFS, estudante de origem popular, Assistência estudantil, Permanência


INTRODUÇÃO
O ingresso de estudantes de origem popular (EOP) nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) demonstra a necessidade de se criar novas políticas públicas que assegurem a permanência dos mesmos com qualidade. A importância de discutir os impactos ocasionados pelo ingresso desses estudantes, levou a produzir uma síntese sobre essa temática nas universidades públicas, com ênfase na Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Nesse sentido são objetivos do trabalho refletir sobre a possibilidade de criação ou ampliação de políticas que assegurem a permanência com qualidade dos estudantes de origem popular, como também problematizar as possíveis adequações que as IFES sofrem a partir das necessidades específicas dos mesmos. Para tal são pertinentes as seguintes questões: Quais são as adequações que a universidade sofre com a entrada de EOP’s e quais são os impactos causados na universidade?

Este trabalho se deu a partir de discussões realizadas em GDT (Grupos de Discussão e Trabalho), dentro das temáticas de acesso e permanência. Para tanto utilizam artigos, livros e entrevistas que embasaram e possibilitaram as reflexões aqui expostas.

O ingresso de EOP’s na UFS, mesmo que ainda em pequena quantidade tem gerado algumas necessidades. Em entrevistas realizadas constatou-se essa demanda e a partir disso, surgiram os seguintes questionamentos: quais são essas necessidades? Elas são supridas? Quais são as ações desenvolvidas por essa instituição para atender tal demanda?


Ingresso e Permanência: a visão dos estudantes sobre a UFS
Em uma sociedade em que a concentração de renda é tão grande quanto à brasileira, aliado à adoção de políticas de cunho neoliberal, torna-se evidente que aqueles que tiverem melhores condições de financiar a sua educação, também terão melhores oportunidades. A isenção do Estado em financiar a educação pública, e privilegiar as ciências que promovem a construção de um conhecimento que pode ser apropriado pelo capital, choca-se com a demanda social de ingresso de EOP’s nas IFES.

Observa-se que as dificuldades enfrentadas pelos estudantes na UFS, apresentam-se de acordo com as condições sócio-econômicas dos mesmos. Ao questionarmos um aluno1 do curso de farmácia sobre as dificuldades que ele enfrentou quando do seu ingresso na UFS, o mesmo respondeu que:

“A principio, não vejo dificuldades nenhuma, realizei um sonho e tenho que batalhar para seguir a diante. Mas as dificuldades com a xérox (sic), livros são sem duvidas constantes na universidade”.

Diante disso podem-se analisar dois pontos: primeiro é que ele diz a principio não ter dificuldade mesmo reconhecendo os constantes gastos materiais durante o curso, com isso ele “naturaliza” as dificuldades básicas que refletem as reais condições sócio-econômica dos EOP’s. É a partir dessa “naturalização” que tal situação se universaliza. E é partindo dessa percepção que a maior parte das IFES não prevêem nenhuma ajuda de custo material para essa demanda. Outro ponto é que o ingresso é visto como uma vitória individual e, a permanência é uma “conseqüência” que deve ser assumida pelo discente. Segundo Enguita:

A escola contribui para que os indivíduos interiorizem seu destino, sua posição e suas oportunidades sociais como se fossem sua responsabilidade pessoal. Assim, os que obtém melhores oportunidades atribuem-nas a seus próprios méritos e os que não as obtém consideram que é sua própria culpa. As determinações sociais são ocultadas por detrás de diagnósticos individualizados, legitimados e sacralizados pela autoridade escolar.(ENGUITA, 1989,p. 193)

Essa é a ideologia propagada pelas instituições de ensino de modo geral, não isentando o ensino superior. Com isso o sistema educacional se omite da responsabilidade do fracasso na medida em que o transfere para o individuo, no caso em questão o aluno.

Uma aluna2 do curso de Química Industrial ao ser indagada sobre as condições disponibilizadas ao que se refere a permanência na UFS relatou que:

“A UFS não garante a minha permanência, somente o entusiasmo e a necessidade de entrar no mercado de trabalho é que fazem a minha permanência”.

Segundo Enguita (1989, p. 195) , “estuda-se em suma por que a escola promete mobilidade social aos que não gozam de uma posição desejável e promete mantê-la para os que já desfrutam dela”. Essa percepção da função da universidade como preparadora de mão de obra para o mercado de trabalho também é vista por um aluno3 do curso de Geografia que relata:

“Ora, sabemos que a universidade hoje não estimula, geralmente, reflexões e atuações na sociedade, e sim, servem de criadouros de massa de trabalhadores para o mercado desumano do sistema do capital.”

Por outro lado, além do material, a falta de acompanhamento pedagógico também é um problema enfrentado pelos EOP’s. como afirmou uma estudante4 de Turismo:

“Há uma diferença do nível de conteúdos, pois não percebi uma continuidade do que é ensinado no ensino médio (...) pois devido a essa discrepância na diferença dos conteúdos você nem sempre consegue acompanhar o ritmo da universidade principalmente para quem estudou em colégio público”.

Tais dificuldades são mais visíveis entre os alunos oriundos de escola pública. Apesar dos professores cobrarem igualmente dos alunos tanto de escolas particulares quanto de escolas públicas, estes últimos sofrem mais com as exigências acadêmicas devido às deficiências advindas da precariedade do sistema de ensino básico público.


A Assistência estudantil oferecida na UFS
A entrada de EOP’s na UFS, causa impactos na tradicional estrutura acadêmica, diante da demanda existente surgem necessidades para que os mesmos permaneçam com qualidade na instituição ao longo de sua trajetória acadêmica. Tais situações advindas do ingresso desses discentes, implicam na criação de políticas publicas de assistência estudantil. Em âmbito local, a UFS atualmente oferta para esses estudantes um programa de “assistência estudantil”, que abrange: a residência universitária, isenção de taxas acadêmicas, bolsa trabalho, bolsa alimentação, núcleo de assistência psico-social, etc. ue apesar de existirem sua oferta é pouco eficiente, na maioria das vezes, e funciona como assistencialismo.

As formas de “assistência estudantil” ofertada pela UFS são pouco conhecidas pelos estudantes. Apenas uma pequena parcela tem acesso a essas informações o que não significa dizer que estes sejam contemplados, pois as vagas são insuficientes ou limitadas.

Logo é possível afirmar que as condições dentro da academia desempenham função sine qua non no processo de aprendizagem e no aspecto qualitativo na formação do estudante. O acesso às condições necessários para um bom rendimento dos estudos tem sido negado aos EOP’s na maior parte de sua trajetória escolar – e também não é diferente no ensino superior. Isso pode ser aferido ao observar a defasagem das bibliotecas: muitos livros essenciais é apenas utopia e lacunas nas prateleiras da BICEN (Biblioteca Central). Além de existir desigualdade no seu acervo entre os cursos – uns são mais contemplados que outros. Pela referida falta, os estudantes de origem popular são obrigados a fotocopiar esses materiais pedagógicos, ou precisam pedir emprestada a cópia de um colega para desenvolver suas atividades acadêmicas.

No que tange a alimentação, o RESUN – Restaurante Universitário – oferece para todos os estudantes durante a semana almoço e jantar a uma taxa de R$ 1,00 (um real) cada refeição. A bolsa alimentação isenta da taxa aqueles que comprovarem sua condição de extrema carência. Contudo, poucas pessoas têm ciência da existência desta bolsa, além de as vagas serem insuficientes, o que obriga a grande parte dos estudantes que necessitam (os EOP’s) a se sacrificarem no que correspondem à sua permanência na universidade.

Para os residentes é ofertada a isenção de taxas acadêmicas, direito à bolsa alimentação no RESUN, atendimento psico-social e acompanhamento pedagógico. Quanto à Residência Universitária, a prioridade é para os alunos carentes advindos do interior do estado. Sendo que a UFS tem um caso muito peculiar: as residências são núcleos residenciais separados por sexo, nos quais 8 (oito) estudantes dividem um apartamento situado em vários bairros de Aracaju. A deficiência deste sistema se revela nos seguintes pontos:

• Os alunos são responsáveis por locar os imóveis e quitar débitos referentes a água, luz, aluguel, material de limpeza e condomínio com uma bolsa de R$ 702,00, sendo que cada item possui um limite máximo a ser gasto.
• O fato de serem núcleos residenciais faz com que os residentes tenham seu grupo fragmentado, o que dificulta a mobilização por melhorias.
• Através desse modelo de Residência, há um desvio de investimento no setor publico para o privado.
• O deslocamento dos residentes dos núcleos até a Universidade acarreta um custo pago pelo próprio residente, sendo que as normas do Programa de Residência Universitária não permitem nenhuma forma de vínculo empregatício, nem direito a bolsa trabalho ofertada pela PROEST5.
• No tocante à alimentação, ela é feita no RESUN, o que implica no não recebimento de café da manhã e nem refeições nos finais de semana e feriados.
• As vagas são insuficientes para atender à grande demanda existente.
• O acompanhamento pedagógico funciona como fiscalização. O estudante é procurado quando tranca uma disciplina, reprova ou a média ponderada diminui. A procura não é para oferecer algum tipo de auxílio ou orientação, é para advertir.

Portanto, podemos perceber que essas ações são paliativas e a universidade continua se eximindo do compromisso de assumi-las como assistência e não assistencialismo. Este fato demonstra a necessidade da Universidade reconhecer a presença de estudantes de origem popular na instituição e partindo disso adequar suas estruturas, propostas, perspectivas e principalmente, diante dessa nova demanda, um dialogo maior com as comunidades populares.


CONSIDERAÇÕES FINAIS
As dificuldades demonstradas no decorrer desse trabalho são frutos da insuficiência de políticas institucionais e até mesmo educacionais, que garanta a permanência do EOP’s no ensino superior público. O ingresso dos EOP’s na UFS não acarretou modificações significativas na estrutura tradicional da instituição, a qual historicamente funciona para a formação de uma “elite” que não necessita de tais políticas.

Pode-se perceber que a UFS reconhece a existência6 de estudantes de origem popular na medida que esta oferta um programa de assistência estudantil que tem a finalidade de possibilitar a permanência, porém funciona com o caráter paliativo. A partir das discussões acerca do acesso e da permanência dos EOP’s pode-se aferir algumas propostas:

• Construção de um complexo residencial no Campus;
• Acompanhamento pedagógico efetivo;
• Ampliação e atualização do acervo da Biblioteca (BICEN);
• Elaboração de projetos permanentes de assistência estudantil.

Enquanto a assistência estudantil na UFS não for repensada e o número de EOP’s na mesma continuar crescendo, a formação acadêmica destes estudantes estará comprometida em questões de qualidade. Logo, não basta, apenas, garantir o ingresso é imprescindível criar políticas que garantam sua permanência.


BIBLIOGRAFIA:

ENGUITA, Mariano F. A face oculta da escola: Educação e Trabalho no Capitalismo. Trad. Tomaz Tadeu da Silva. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.
FREIRE, Paulo. Política e educação: ensaios. 5ª edição- São Paulo, Cortez, 2001. (Coleção questão de nossa época, v. 23).
FOUCAULT, M. Les mots et les choses. Paris: Gallimard, 1996.
VASCONCELOS, Simão Dias; SILVA, Ednaldo Gomes da. Acesso a universidade publica através de cotas: uma reflexão a partir da percepção dos alunos de um pré- vestibular inclusivo. Revista Ensaio: avaliçao e políticas publicas em educação. Rio de Janeiro, CESGRANRIO, v. 13, n. 49, out./dez.2005.
ZAGO, Nadir. Do acesso a permanência no ensino superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 32, Rio de Janeiro. Maio/ ago. 2006.

1. Aluno oriundo do sistema de ensino privado, graduando em Farmácia.

2. Aluna oriunda do sistema de ensino público, graduando em Química Industrial
3. Aluno oriundo do sistema de ensino privado, graduando em Geografia.
4. Aluna oriunda do sistema de ensino público, graduando em Turismo.
5. Pró-reitoria de assistência estudantil
6. A Universidade Federal de Sergipe dispõe de dados referentes a condição sócio-econômicos dos estudantes, sendo uma das formas a inscrição do vestibular.

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Trabalho apresentado no III FEOP RJ
danilo, feop/se
sencenne coord. regional

Prés Populares – Fórum de Educadores Populares

Para quem se destina nossa militância?

Considerando os números registrados pelo Ministério de Educação (MEC), iremos observar que ao longo dos últimos anos houve um aumento acentuado no número de matrículas, e, para exemplificar, podemos considerar apenas o ensino médio, onde os dados oficiais apontam um aumento superior a 100%, relativo ao período de 1996 a 2006. No Estado do Rio de Janeiro, o total de crianças e jovens cursando o período escolar chegou a 726,726 mil, número este, a qual o Estado considera em sua totalidade, que mais de 95% de crianças e jovens em idade escolar encontram-se incluídos no processo escolar.

Contudo, ainda que no decorrer dos últimos anos, o número de inscrições no ensino público demonstrou um aumento acentuado, seja em instituições municipais, estaduais ou federais. Ainda assim, tais dados não podem ser levados em consideração se não forem contextualizados com as condições precárias na qual se encontra o ensino público, pois uma interpretação equivocada pode gerar uma série de aberrações históricas.

Para nós, do Fórum de Educadores, o processo de sucateamento e dilapidação do ensino público é uma política de caráter estratégico por parte da burguesia visando consolidar o processo de privatização do ensino. Neste sentido, a tática utilizada pelo Estado é propagandear e difundir as condições precárias que se encontra a rede estadual e municipal de ensino, a falta de professores, instalações insalubres, a ausência de esgoto e água potável em inúmeras escolas, a ausência de instrumentos pedagógicos para auxiliar o aprendizado (bibliotecas, laboratórios, auditórios...); enfim, condições estas de suma importância para que se desenvolva um bom aprendizado.

Este receituário tem sido uma prática bastante peculiar em relação à opinião publica para implementar os seus interesses de repassar o ensino público para as mãos de instituições privadas, como o caso das O.S.s1 no governo de Eduardo Paes, no Rio de Janeiro.

Ora, se o desmantelamento da rede municipal e estadual é um fato incontestável, na rede federal não podemos dizer o mesmo, os Colégios de Aplicação (CAPs) são centros de excelência, com verbas volumosas encaminhadas pelo governo federal, que favorecem um bom aprendizado, com bibliotecas atualizadas, laboratórios com equipamentos de última geração, ensino em tempo integral, professores com exclusividade de tempo e com remuneração acima da média, ou seja, um ambiente bastante propício para um estudo prazeroso. Porém, essas instituições federais restringem-se a poucos, já que o seu acesso, ora de dá por concursos ou através de sorteios, que em muitos casos, é um processo viciado. Nesse sentido a imensa maioria da população desconhece as datas de inscrições, além da falta de condições financeiras que impossibilitam realizar a inscrição que lhe dará direito ao sorteio. Em suma, para a classe média, a burguesia proporciona condições confortáveis para o seu pleno desenvolvimento, já que os mesmos são potenciais consumidores de novas tecnologias do mercado.

Portanto, podemos chegar a conclusão de que, mesmo que os números ultrapassem a margem de 95% de “inseridos” no processo educacional, para nós do Fórum, nada representa, pois o acesso a informação e o conhecimento continuam restritos a poucos.

Ora, que poucos são estes que estamos falando?

Se levarmos em consideração que 4/5 da humanidade são vistos como descartáveis para o capital, concluímos que as condições de uma vida prazerosa restringiram-se a poucos. Estes detêm 85,2% da riqueza mundial e desfrutam de mais de 97% dos bens de consumo produzidos pela humanidade, enquanto que, o proletariado detém somente 1% da riqueza global.

Portanto, como podemos observar que a vida foi reduzida a poucos, enquanto milhares de seres humanos têm suas vidas usurpadas diariamente, e os que sobrevivem a este massacre, estão condenados a uma vida de miséria.

E nós, de que lado estamos?

Nós, do fórum, não visualizamos nenhuma dicotomia e nenhum disparate por parte do Estado nas condições oferecidas que condicione um desenvolvimento pleno do aprendizado, visto que, ao proletariado, constituem-se condições subumanas e de difícil acesso a informação, pois o objetivo é torná-lo passivo e subserviente, para melhor atender aos interesses do capital, portanto, a educação é um instrumento utilizado para disciplinar a classe proletária, e para isto, o conhecimento é posto fora de alcance. E esta lógica caminha concomitante a vários outros instrumentos, como os meios de comunicação e o próprio Estado, de forma articulada, visando a perpetuação da classe dominante no poder.

Em suma, o projeto político pedagógico de educação popular deve ser um instrumento para contrapor este modelo de produção repressivo e explorador, voltado para atender aos indivíduos que constituem a classe proletária, e tem a função de promover a consciência crítica através da socialização do conhecimento, formando nossa identidade como classe, ou seja, uma educação emancipadora e difundida a partir do convívio social. Estamos, portanto, do lado da nossa classe, o proletariado2

Sendo assim, é fundamental que nosso projeto seja construído tendo como base o ser humano e o estudo das interações sociais, que definem o indivíduo, ou seja, ter conhecimento de sua realidade e as condições sociais existentes, para então, promover um processo de formação sustentável que vise à transformação da sociedade. O que requer compromisso, pois temos que ter a consciência de que esta construção se dará em longo prazo, contudo, não devemos nos conformar e incorporar esta premissa para prolongar nosso projeto. Se faz necessário e urgente nos posicionar. Neste sentido a educação popular deve ser pensada como forma contínua de aprendizado, ou seja, educação é a própria vida do ser humano, e com isto, deve possibilitar que o proletário se reconheça com sujeito principal na construção da história da humanidade, para a partir deste ponto, posicionar-se frente a este sistema perverso e por fim a exploração do homem pelo homem.

José Roberto Magalhães e Marlana Rego Monteiro dos Santos
Prés Populares – Fórum de Educadores Populares

1. O.S.s – Organizações Sociais...

2. Para os marxistas, existem duas classes sociais autônomas políticamente no modo de produção capitalista: a burguesia, constituída pelos donos dos meios de produção e o proletariado, constituído pelos trabalhadores que fabricam mercadorias a partir da venda da sua força de trabalho. Vale ressaltar que a venda da força de trabalho não está limitada a venda para um empresário capitalista, um pequeno proprietário de terras ou de comércio permanece vendendo sua força de trabalho apesar de não possuir um chefe e ser dono dos meios de produção ou detentor do capital intelectual que está utilizando em seu trabalho. Fonte: Wikipédia (http://pt.wikipedia.org/wiki/Classe_trabalhadora).